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Governo de Rondônia oferece consultas e os exames, na Policlínica Oswaldo Cruz, em Porto Velho. O público alvo da população masculina está na faixa etária dos 20 aos 59 anos, considerando a Portaria

requisitos fáticos e instrumentais, não havendo qualquer ilegalidade a ser sanada, principalmente pelo resguardo à ordem pública, pois em liberdade, certamente, o paciente encontrará os mesmos estímulos, persistindo, assim, na reiteração criminosa”, decidiu o relator

possamos prestar um melhor serviço jurisdicional a toda a população. Aos advogados que optaram pelo serviço público, nos comprometemos com a defesa de um projeto na Assembleia Legislativa, para instituir um piso salarial”. Andrey destacou

Estadual de Concórdia-SC (Portaria 403 de 05/06/20011), atuando especialmente nos assuntos relacionados a trânsito e segurança pública

testemunhas, 40 minutos foram suficientes para que o fenômeno da natureza destruísse parcialmente casas, muros e repartições públicas e privadas. Veja as imagens dos estragos: Texto: Extra de Rondônia

programa Minha Casa Minha Vida, ocorrida nesta sexta-feira (13) na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsef), em Porto Velho, coordenada pela Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas).Com a filha Maria

prejuízo é para o País que fica sem informações de como está a segurança de pacientes nos públicos da rede estadual de Rondônia. Ela citou como exemplo o Hospital Israelita Albert Einstein, referência em toda

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e a Polícia Civil, cumpriram na manhã desta sexta-feira, 13 de novembro, mandado de busca e apreensão expedido pelo Poder Judiciário ... policiais é localizar processos de licenciamento ambiental com suspeita de irregularidades. Os autos foram requisitados pelo Ministério Público à Prefeitura por mais de uma vez mas não foram entregues, dificultando o trabalho de investigação ... apura a prática de dano ambiental pela empresa Transportes Bertolini, e também passou a analisar se servidores públicos estão favorecendo grandes empresas envolvidas em ilícitos ambientais.Para defender os interesses da sociedade, a Lei Orgânica ... Nacional do Ministério Público (Lei Federal 8.625/1993) assegura a este órgão o poder de requisitar informações, exames periciais e documentos de autoridades federais, estaduais, municipais ou de particulares. O não fornecimento caracteriza crime ... improbidade administrativa, punidos com pena de detenção, multa, suspensão de direitos políticos e perda do cargo público

Vara da Subseção de Cáceres. O magistrado atendeu o pedido proposto em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Na decisão, o magistrado determinou que os policiais permanecessem no local por mais

Ministério Público de Rondônia teve julgados procedentes pelo Judiciário todos os pedidos contidos em Ação Civil Pública, ajuizada pela Promotoria de Justiça da Infância, para condenar o município de Porto Velho a ofertar quantas vagas ... para cumprimento da sentença é de 90 dias.Trata-se de embargos de declaração oposto pelo Ministério Público em face da sentença proferida que julgou parcialmente procedente a inicial da ação civil pública ... ensino infantil, porém a ação apresentava diversos itens no seu rol de pedidos. A AçãoO Ministério Público do Estado de Rondônia ingressou com Ação Civil Pública contra o município de Porto Velho ... vagas quanto necessárias destinadas ao ensino infantil municipal, com atendimento das listas de espera existentes na escola pública.Na ação, foi explicitado que a Promotoria de Justiça da Infância, assim como o Conselho Tutelar, frequentemente

Profissionais de enfermagem participaram ativamente de audiência pública realizada pelo Cofen nesta quinta-feira, 12, em Porto Velho. Os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem da rede privada de Rondônia reivindicam retorno ao regime ... cumprir jornada diária de meio-noite às seis”, afirmou o presidente Manoel Neri, interrompido pelos aplausos do público. O setor jurídico do Cofen dará apoio aos profissionais para reverter a orientação equivocada da Delegacia Regional ... Estado de Rondônia (Sindsaúde), Caio César Marin, participaram da mesa de audiência como debatedores. A audiência pública teve participação dos conselheiros federais, reunidos em Porto Velho em plenária itinerante, de 9 a 13/11. Omissão – Convidados ... audiência, o Ministério Público do Trabalho e a Delegacia Regional do Trabalho (DRT-RO) não enviaram representantes.EaD – A audiência tratou, ainda, do ensino à distância na Enfermagem. Coordenadora da operação EaD, realizada para atender ... consulta do Ministério Público Federal, a conselheira federal Dorisdaia Humerez apresentou a situação esterrecedora pelos 118 fiscais, que visitaram 315 pólos de apoio presencial. Sem laboratórios, biblioteca ou condições mínimas de apoio, a maioria

França, Degmar e José Genaro de Andrade não cumpriram cláusulas do CATP – Contrato de Alienação de Terras Públicas, o título provisório que tinham das áreas.A primeira vez que camponeses tomaram estes burareiros

alegação da Funai foi aceita pela desembargadora Encarnação Salgado.Os cinco indígenas vinham cumprindo pena na Cadeia Pública de Lábrea, município vizinho a Humaitá. Antes, eles estavam presos no Presídio de Segurança Máxima de Porto

transporte de passageiros. A Polícia Civil está investigando o caso e deve encaminha-lo ao Ministério Público. Artifício da oposição Ouvido pelo Rondoniagora, o presidente do Sitetuperon, Edilson Pereira, disse que não houve retirada

família do Juiz Federal Herculano Martins Nacif, ainda consternada com o funesto acontecido, vem a público agradecer a todas as instituições, bem comoàs pessoas físicas, que emitiram nota de pesar por ocasião