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Semusa a manhã também será dedicada à conscientização e prevenção de doenças, mas com foco no público masculino dos servidores da pasta por conta do Novembro Azul. Os mesmos também terão à disposição os serviços

objetivo é combater a sonegação fiscal e a evasão de receitas dos cofres públicos, que trazem como uma das consequências a concorrência desleal.As ações acontecem nos postos fiscais fazendários, bem como em pontos estratégicos

expedido pelo Ministério do Planejamento à AGU, referente ao Regime Previdenciário, que trata da transposição de servidores públicos para os quadros da União. O advogado-geral da União, Luís Adams disse ter ficado surpreso

desfecho é parecido: seria necessário o reexame dos fatos, negado pela Corte Superior.Segundo o Ministério Público do Estado, em 2006 e 2007, quando Epifânia era secretaria de Educação, em conjunto com outro acusado, cometeu ... municipal de Educação de Porto Velho, sob o argumento de garantir vagas para 303 crianças da rede pública de ensino fundamental, encaminhou ofícios a várias instituições de ensino para que informassem os preços praticados para ... vigência do convênio era duplamente beneficiado, pois recebia ajuda de custo da escola e remuneração dos cofres públicos para trabalhar no colégio Mojuca.“Ela criou a demanda, formalizou e direcionou a contratação irregular, bem como ... invés de enviar lista dos alunos da rede pública à entidade conveniada, deixou convenientemente que o denunciado Edson apresentasse mensalmente à secretaria, com a inserção de alunos que já pagavam mensalidades ao Mojuca e não ... sido firmado entre integrantes da mesma agremiação política.No entanto, para o relator, a denúncia do Ministério Público apresenta com clareza a forma como se deu o crime, de maneira continuada, expondo detalhadamente como ocorriam ... reais a serem pagos por cada um. Além disso, devem perder cargo ou função pública que porventura exerçam

cobrança das multas e de Imposto de Renda, aumente-se a arrecadação para equilibrar as contas públicas. O projeto institui o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária. Pela proposta do relator, deputado Manoel Junior ... privilegiar apenas criminosos fiscais. Isso é inconcebível!”, afirmou o deputado em suas redes sociais. O Ministério Público Federal (MPF) se pronunciou por meio de nota técnica, rejeitando o projeto de lei. De acordo

trabalhos em pouco mais de 2 meses. Autorizadas em 27 de julho, o prazo do chamamento público do Ministério dos Transportes aponta 180 dias corridos, que terminam no final de janeiro. Os principais interessados são ... premissas macroeconômicas, financeiras e de projeto. Mas mesmo se aprovado, só deve ser apresentando em audiências públicas ano que vem. É ele que vai subsidiar os procedimentos para concessão da rodovia, mas não garante preferencia

Incentivo à Produção de Café de Qualidade.Após ter realizado inúmeras reuniões com produtores do Café, audiência pública em Brasília com entidades como a CNC, BSCA, Embrapa, Sebrae, Ministério da Agricultura, APEX, ABIC e ABICS ... deputado Evair de Melo, estabelece diretrizes e orientações para a formulação e execução de uma política pública de estímulo à produção, industrialização e comercialização de cafés de categorias superiores.Após cuidadosa análise da matéria, avaliamos ... melhoria da qualidade dos cafés do País.Contudo, considerando as diversas sugestões recebidas nas consultas e audiências públicas realizadas, entendemos que pequenos ajustes de texto precisam ser realizados para o aperfeiçoamento da proposição.Neste sentido

melhoria na qualidade de vida do povo do Estado de Rondônia, em especial nas áreas de segurança pública, saneamento básico, aperfeiçoamento da gestão e da educação, recursos esses que totalizam aproximadamente R$ 37.345.999,65 (trinta

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça em Guajará-Mirim, ingressou com ação civil pública, em face da empresa operadora de telefonia Oi, cobrando melhor qualidade no serviço de internet oferecido ... formação humanística e representar uma forma de conexão e de participação do cidadão na vida política e pública do seu Estado.O MP argumentou, na ação, que a erradicação das desigualdades sociais também é propiciada ... internet. Para o MP, é dever do concessionário zelar pela oferta desse tipo de serviço público em condição altamente qualificada e eficiente, especialmente pelo máximo interesse social de que se reveste o tema. Muitos órgãos ... públicos, inclusive, valem-se da conexão à internet para disponibilizar, por exemplo, o agendamento e a execução de atendimentos diversos, alguns deles versando sobre serviços de natureza essencial e indisponível.Por fim, o Ministério Público

ouve dizer”, explicou. A Lei da Produtividade dos Agentes de Trânsito sofreu questionamentos por parte do Ministério Público Estadual (MPE). O Tribunal de Justiça concedeu liminar ao MPE, recomendando a suspensão da gratificação por detecções

chefe do Executivo de Humaitá, José Cidenei Lobo do Nascimento, participou em Brasília de uma Audiência Pública com a presença de dois ministros e deputados federais, onde foi discutido o reinício das obras de recuperação

decretação da prisão preventiva é necessária, diante da gravidade do crime, assim como para garantir a ordem pública e aplicação legal e porque a paciente empreendeu fuga após o cometimento do crime, encontrando-se até

veículos externos, salvo para funcionários da OAB/RO e Comissão Eleitoral/RO. Vai buscara Comissão Eleitoral perante as autoridades públicas o fechamento da referida rua no dia da eleição, especificamente na quadra onde fica a sede

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, expediu recomendação nesta terça-feira, dia 10 de novembro, à Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia para ... Torquato Luiz, titular da 6ª Promotoria de Justiça, Curadoria do Meio Ambiente da Capital. Para o Ministério Público, o Projeto de Lei é inconstitucional porque exime empreendimentos capazes de causar significativo impacto para o meio

deputado Léo Moraes (PTB) apresentou requerimento para a realização de audiência pública, a ser realizada no próximo dia 30 de novembro, às 9h, no Plenário da Assembleia Legislativa. O deputado propõe debater cláusulas abusivas contra ... estacionamento e ter seu carro submerso pela chuva?”, questionou Léo Moraes.O deputado afirmou que, na audiência pública serão tratados todos os excessos cometidos contra consumidores no Estado. Segundo Léo Moraes, o que estiver ... alcance do Poder Público será feito para garantir os direitos tanto de consumidores, como de lojistas