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extinção dos cargos, mas foi que pôde ser feito. A mudança na lei vai garantir os direitos garantidos de operadores de máquinas e motoristas, bem como a manutenção do nível de suas aposentadorias

mês de setembro do corrente ano, a acadêmica do curso de Direito da Uniron, Mayne Barros da Silva Donoso, orientada pela professora Nirlene Aparecida Oliveira, publicou o artigo, “Constituição da República Federativa do Brasil: Introdução ... escolas no ensino fundamental e médio, para formação de um cidadão crítico e reflexivo conhecedor de seus direitos e deveres, uma vez que todo poder emana do povo”, enfatiza Mayne, que está no último período ... parte da atividade do docente”. A Revista Officium é uma publicação organizada e editada pelo curso de Direito da Faculdade Dom Bosco de Cornélio Procópio. Criada em 2018, a Officium é um periódico semestral cujo ... objetivo é a publicação de trabalhos científicos relacionados ao âmbito do Direito. Ficou interessado no artigo? Acesse o link

CNPJ nº 20.744.145/0001-04, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 09/11/2021, a OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica

juiz de direito Áureo Virgílio Queiroz, do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho, concedeu prisão domiciliar (n. 7046291-15.2021.8.22.0001) a Thalia da S. N., presa, no dia 3 de agosto

circulação de ciclistas (ciclovias e ciclofaixas); e promoção da acessibilidade universal, que tem a ver com o direito de todas as pessoas se locomoverem.No dia seguinte (18), o tema geral será trânsito. Serão tratadas questões

transcende ao seu caráter de entidade meramente classista, atuando em defesa das instituições, da democracia, dos direitos humanos e das liberdades. São estes postulados que nos legitimam a representar a sociedade civil sempre que está ... razão da existência da Ordem na sociedade é defender a democracia, a cidadania, o estado de direito, os direitos humanos, um Poder Judiciário forte e ágil. A Ordem é a sentinela e guardiã da sociedade ... verdadeiro defensor deste, que cada vez menos tem acesso às garantias constitucionais relativas aos seus direitos, principalmente os básicos. Precisamos resgatar a credibilidade, o prestígio e a dignidade dos advogados e advogadas. Fazer

prazo determinado para ajudar os municípios a fazer inspeções nas áreas rurais, identificando quem realmente tem direito aos documentos definitivos, e encaminhar as demandas ao Incra. Ou seja, foi necessário executar um convênio ... busca de indenizações milionárias usando documentos no mínimo suspeitos no Judiciário. Enquanto cada cidadão quem tem direito, não possuir a certidão de propriedade de sua terra, a Amazônia continuará a sofrer. Não adianta os europeus

são “feras”. Quer mais? Também estarão presentes um time de especialistas nas áreas de Comunicação Social, Direito, Sistema de Informação, cursos Tecnólogos de Redes de Computadores e Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ciências Contábeis

funcionamento do órgão ambiental estadual, processo administrativo de regularização ambiental de imóveis rurais e decadência do direito da administração pública de retificar informações ambientais prestadas por particular. Nos parágrafos 1º e 2º do artigo ... técnica in loco à propriedade, sem qualquer ônus para o dono, sob pena de decair do seu direito de retificar as informações prestadas.A alteração tornaria a administração pública custosa transferindo à Secretaria de Estado

normal serem xingadas, humilhadas. Quando elas chegam no centro, nosso trabalho é conscientizar da existência dos seus direitos. Muitas não registram ocorrência, não pedem medidas protetivas. As vítimas precisam ser atendidas, acompanhadas e fortalecidas

reforma administrativa, que se caso for aprovada, deforma o serviço público. “Ela privatiza, tira direitos individuais, mexe nas garantias individuais e coletivas”, afirmou Mário Jorge. O presidente explica que a PEC muda totalmente ... continuar lutando para que a PEC 32 não seja aprovada. “Estamos aqui para defender o direito da sociedade e vamos continuar lutando porque essa é a nossa missão. Toda semana temos plantão, onde encaminhado diretores

avaliar o que é prioritário para a entidade, considerando as perdas salariais e a subtração dos nossos direitos pelos governantes de plantão. Portanto, nosso objetivo é investir na luta dos trabalhadores contra as medidas nocivas ... hora é agora de expressar nossa indignação e gritar bem alto: Tirem as mãos dos nossos direitos”, explicou Mário Jorge

Oswaldo Aranha, houve a colisão com um veículo Fiat Uno. O motociclista sofreu fratura exposta na perna direita e escoriações no corpo. Uma equipe do Samu socorreu o ferido até o Hospital João Paulo

municipais de educação. Entendemos a dificuldade do processo, mas é importante se desdobrar para fazer valer esse direito assegurado”, disse o deputado.Segurança na fronteira O deputado falou também da situação preocupante instalada em Costa

Para melhorar ainda mais o abastecimento de energia em Porto Velho, a Energisa está construindo na margem direita do rio Madeira, uma nova linha de transmissão. “Essa linha vai conectar a subestação de transmissão coletora