Busca

Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia ingressou na Justiça do Trabalho com pedido de liminar em Ação Cautelar Inominada para que a ESBR – Energia Sustentável do Brasil S/A, que constrói a Usina de Jirau ... trabalhadores deixados entregues à própria sorte.Na última semana, os membros do Ministério Público do Trabalho, em sucessivas audiências realizadas na sede da Procuradoria Regional do MPT em Porto Velho, inclusive no sábado (3), colheram ... Energia Sustentável do Brasil, construtora da Usina de Jirau.Nos pedidos feitos à Justiça, o Ministério Público do Trabalho requer ainda o apoio da Polícia Federal para cumprimento do mandado de prisão

mais de 8 anos a regulamentação dessas progressões.DNIT IIO presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Daniel Pereira, acompanhado dos diretores executivos Antônio Neves e Paulo Vieira, esteve na sede ... para que tome as providências cabíveis que o caso requer.PROJETO DOADOO presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Daniel Pereira, acompanhado do diretor executivo Antônio Neves, visitou o presidente da Associação ... cidade e região”, frisou.CONGELAMENTO DE SALÁRIOSNa última quinta-feira a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal foi recebida pelo deputado federal Anthony Garotinho, relator do projeto de lei (PL) 549/09. A entidade ... públicos traria engessamento crítico paralisando e prejudicando gravemente o atendimento à grande maioria da população que depende dos serviços públicos. Garotinho informou que antes de apresentar seu relatório vai realizar um amplo debate em audiências

país”, explicou Cassol.Procedimentos A Prefeitura Municipal, em conjunto com a Câmara Municipal, deve realizar uma audiência pública com ampla divulgação e participação da sociedade. Caberá ao prefeito enviar até dia 10 de dezembro ... sedex, para a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional a Ata da Audiência Pública e o Formulário devidamente preenchido com a Emenda aprovada pela comunidade.Para tanto, a comunidade deverá selecionar apenas ... até 50.000 habitantes a Emenda será de R$600.000.Se o município não realizar audiência pública e não escolher nenhuma das ações, a Comissão de Orçamento do Congresso Nacional incluirá automaticamente o Município na ação

Ministério Público do Trabalho de Rondônia (MPT), através do procurador do Trabalho Dr. Juliano Alexandre Ferreira, protocolou na Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé, Ação Civil Pública pedindo à Justiça do Trabalho ... Paraná, firmar Termo para Ajuste de Conduta, o que foi recusado pelo investigado, embora tenha reconhecido, em audiência, as práticas irregulares, alegando em sua defesa apoiar-se em Acordo Coletivo de Trabalho. Para o Procurador

Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região/ RO-AC, atendendo a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia nos autos da Ação Cautelar Inominada movida perante a 4ª Vara do Trabalho ... determinação judicial, parte do dinheiro a ser devolvido pelo advogado foi bloqueado junto a bancos. Em recente audiência na 4ª Vara do Trabalho, na capital rondoniense, foi tentada uma conciliação para a reposição da parte ... partes não chegaram a um acordo para por fim ao processo, a ação movida pelo Ministério Público do Trabalho em Rondônia tem prosseguimento até que sejam cumpridas as decisões judiciais. No julgamento do Agravo

sociedade rondoniense, por ocasião da elaboração do Plano Plurianual (PPA) quando foram realizadas cerca de dez audiências públicas em todas as regiões do Estado.Na mensagem enviada à ALE, o governador Confúcio Moura destaca

sociedade a  preocupação com a crise na Universidade Federal de Rondônia (UNIR), a Assembléia Legislativa realizou audiência pública nesta segunda-feira, mas esqueceu de convidar um dos principais envolvidos com a situação: o reitor Januário ... Deputados desta Augusta Casa,        Ao cumprimentar V. Excelências, permitam-me lamentar que o convite para esta Audiência Pública não tenha sido estendido a mim, enquanto Dirigente máximo da Universidade Federal de Rondônia, re-eleito democraticamente

aproximadamente 70 quilômetros, distância 20 quilômetros menor.Toda esta conjuntura foi tema de uma audiência pública realizada em Rondolândia no último final de semana e será tema de discussão também em Ji-Paraná, durante

Está sendo realizada desde as 9 horas de hoje no auditório do DNIT a audiência pública para apresentação dos projetos dos quatro lotes em que foram divididas as obras de revitalização

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realizará nesta terça-feira (1º) audiência pública para discutir a alteração dos limites do Parque Nacional de Mapinguari, prevista na Medida Provisória 542/11, que está ... desenvolvimento de atividades de educação ambiental, de recreação e de turismo ecológico.Foram convidados para a audiência: - o presidente do Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl; - o presidente

Nesta terça-feira (25) foi realizada na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, audiência pública para tratar da situação dos servidores da FUNASA que foram intoxicados pelo pesticida conhecido como DDT (Dicloro-Difenil-Tricloroetano ... altamente tóxico e que foi utilizado no combate aos mosquitos causadores da malária e outras endemias.A audiência contou com a presença de parlamentares dos dois âmbitos do Congresso Nacional e representando o estado

comprometeu em fazer um trabalho em parceria entre os dois sindicatos, buscando melhorias para os servidores públicos que compõe a base das duas entidades sindicais, recebendo pessoalmente o compromisso dos representantes de cada Coordenação Sindical ... feira (19) as emendas da Câmara dos Deputados ao projeto que reabre prazo para que os servidores públicos federais demitidos no âmbito da reforma administrativa ocorrida no governo Collor (1990-1992) apresentem requerimento de retorno ... outubro, a Câmara dos Deputados vai debater o direito de greve dos trabalhadores em audiência pública na Comissão do Trabalho e Administração Pública, marcada para a próxima terça-feira (25/10), as centrais sindicais ... projeto de regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), demanda antiga dos servidores públicos.RegulamentaçãoJustamente por não ter questões como o direito de greve regulamentadas, os sindicatos se debatem ... nada feito. O governo simplesmente disse que não negociaria com trabalhadores que cruzassem os braços. A audiência, que será realizada às 14h30 da próxima terça-feira no Plenário três da Câmara, tratará também de assuntos

para a política criminal e penitenciária na região Norte do Brasil. Essa é a tônica da audiência pública que abre o I Seminário de Política Criminal e Penitenciário, no dia 24 de outubro ... todos terão direito à palavra para fazer sugestões, críticas ou denúncias que auxiliem as autoridades públicas a construir soluções para a criminalidade nas ruas e à situação das pessoas que estão nas cadeias.Segundo ... melhorias. Familiares de apenados, agentes penitenciários, acadêmicos, policiais e demais pessoas interessadas na questão devem participar da audiência, pois é uma oportunidade de falar diretamente com pessoas que podem promover ajustes no sistema capazes ... Justiça, do Conselho Nacional de Política Penitenciária e autoridades locais ligadas à segurança pública e ao sistema penitenciário farão parte da audiência.InspeçãoAntes, porém, de ouvir as pessoas que têm algo a dizer sobre ... para constatar in loco a situação das cadeias da cidade. Essas informações subsidiarão, junto com a audiência pública e a reunião do Conselho (segunda-feira à tarde), a formação de propostas para a política criminal

pululam boas práticas, inclusive, com profundo respeito ao cidadão brasileiro, que está comprovadamente insatisfeito com a saúde pública.Todo mundo admira em Rondônia o trabalho das Irmãs Santa Marcelinas. Inclusive tem uma OSS delas ... saúde de Rondônia é uma colcha de retalhos com microdonos.Recebi ligação que a audiência pública realizada hoje na Assembléia Legislativa sobre o tema – foi um fiasco. Vaias e mais vaias nos apresentadores que falariam

Durante a audiência realizada nesta manhã (17) na Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados, Carlos Magno (PP-RO) pediu solução definitiva e imediata para a situação da BR 364 que interfere no processo ... escoamento de produção inclusive em Estados vizinhos.Carlos Magno explanou durante a audiência sua indignação vivenciada durante o final de semana na BR 364, onde presenciou uma caçamba com dois carrinhos de mão e quatro ... esta situação é revoltante, pois, além de não resolver o problema ainda faz mau uso do dinheiro público usando de subterfúgios que não amenizam, tampouco solucionam as condições de tráfego na rodovia