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segunda-feira, mas foi adiado por decisão do juiz Luís Antônio Sanada Rocha, atendendo pedido do Ministério Público, que defende o desaforamento do julgamento da Comarca de Pimenta. Esse pedido está em análise pelo Tribunal ... Júri, o qual acontecerá dia 26/09/2011, tendo como réu Roque Cardoso de Oliveira, realizado pelo Ministério Público (fls. 653), em razão de requerimento de Desaforamento protocolado junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ... Oliveira, para que não haja perda do objeto daquela demanda, mormente dado a proximidade de tal audiência. Anoto que, caso o pleito seja julgado improcedente, desde já determino a inclusão deste feito na próxima pauta ... Direção do Presídio Federal de Porto Velho e Juízo Federal daquela Região. Intime-se o Ministério Público, bem como a Defesa, com a devida urgência Pimenta Bueno - RO ,  quinta-feira, 22 de setembro

alegação de que a área é pública e que apenas parte dela pertence ao sitiante que alega ter a posse do sítio.Após comprovar que a Defensoria Pública era a representante legal das pessoas ... nesta ação analisou os elementos processuais a cerca da decisão liminar, o que se deu após a audiência de justificação, quando se ouviu várias testemunhas, as quais relataram fatos que convenceram o juízo da existência

obras dos viadutos da capital. A decisão foi tomada na tarde desta terça – feira, 20, durante audiência pública que o vereador Marcelo Reis (PT) convocou para que o Dnit e a Prefeitura Municipal explicassem

Administração Superior da UNIR, do dia 17 de setembro, divulgada nos meios de comunicação, vem a público esclarecer os últimos acontecimentos.Formado após a Assembléia Geral dos Estudantes, no dia 14/09, o Comando de Greve ... teve como primeira medida o encaminhamento de um ofício protocolado à reitoria, a fim de convocar uma audiência com o REItor para o dia 19/09, às 14h00, para que o mesmo viesse ao encontro

foram as manifestações de protestos por parte de estudantes, sindicatos e de vários movimentos, através de audiência pública, inclusive a Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público de Rondônia também se posicionou contra

será tema de audiência pública promovida pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Infância, no próximo dia 3, às 9h, no auditório da Instituição. A audiência, desdobramento de um procedimento ... promotor de Justiça da Infância Marcelo Lima de Oliveira, coordenador da iniciativa, explica que o Ministério Público, Conselhos Tutelares e Delegacias Especializadas têm recebido diversas denúncias acerca da presença de adolescentes em bares próximos ... Segundo ele, também têm sido recorrentes queixas de evasão escolar associadas ao problema.O integrante do Ministério Público explica que o Código de Postura do Município, no seu artigo 359, proíbe a instalação de bares ... metros de distância de estabelecimentos escolares privados, municipais, estaduais e federais de nível fundamental ou médio.A audiência terá a presença de Promotores de Justiça e Juízes da área da Infância, representantes da Prefeitura

CONFRATERNIZAÇÃONo último sábado (03) na cidade de Guajará-mirim, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia-SINDSEF, aconteceu o “1º baile da Jade”, com a participação maciça das filiadas de Porto ... JADE” (Que significa: Já de idade), é um título que visa homenagear as filiadas aposentadas do serviço público.ELEIÇÃONa ocasião, foi realizada uma competição para eleger a JADE de Guajará-mirim. As Eleitas Foram ... filiados aposentados e pensionistas que muito contribuíram e contribuem para o desenvolvimento e melhoria do serviço público. CONABA assessoria jurídica da Condsef entrou com duas ações contra atos da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento ... declaração de reconhecimento da representação da entidade e seus sindicatos filiados junto aos trabalhadores da Conab. Uma audiência já está pautada para o dia 28 deste mês. Na ação os sindicatos demonstram que legalmente representam ... fundamental para votar e deliberar os próximos passos que serão dados em busca de investimento público que traga justiça ao setor e melhores serviços públicos para a população

exploração dos serviços de saneamento e distribuição de água potável por mais 30 anos. Uma audiência pública aconteceu na última quinta-feira entre representantes da estatal, prefeito José Bianco (DEM), vereadores e o deputado estadual

comissão organizadora do XIX Concurso para Ingresso na Magistratura Rondoniense realizou nesta quinta-feira, a audiência pública de identificação dos candidatos e das notas referente à 1ª prova da 2ª fase do certame. 119 candidatos

água e esgoto no município.O tema foi amplamente debatido pelos vereadores nos últimos meses em audiências públicas com a população. As principais dúvidas e discussões foram em relação aos recursos

Governo Estadual para renovar a concessão da estatal por mais 30 anos, o prefeito prefere realizar audiências públicas e deixar para população decidir se a Caerd permanece com os serviços de distribuição de água

TENSÃOAumenta à ansiedade de servidores públicos do PGPE, CPST e carreiras correlatas para a formalização de uma proposta referente à extensão de tabela salarial da Lei 12.277/10. Dizendo que oficializaria a proposta ... pelo governo.PREVIDÊNCIAO governo mandou recado ao Congresso Nacional. Quer aprovar mudanças na previdência dos servidores públicos mesmo sem acordo com sindicatos. A ameaça de um rolo compressor não intimidou a categoria. Representantes ... Executivo, Legislativo e Judiciário lotaram na última quarta-feira a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp) da Câmara dos Deputados. Na pressão e na raça os servidores conseguiram adiar mais ... Anfip, as contas aparecem deficitárias porque o governo retira dinheiro da área para pagar juros da dívida pública, por exemplo. O déficit, portanto, não vem do pagamento de aposentadorias e benefícios e não é provocado ... fundação de direito privado. Sobre a intenção do governo, especialistas alertam que entregar a administração de aposentadorias públicas nas mãos da iniciativa privada, além de ferir direito constitucional dos servidores, não resolve o problema ... marcha unificada na Esplanada dos Ministérios. Recentemente, na Grã Bretanha, mais de 750 mil servidores públicos protestaram no país contra a tentativa do governo britânico de mexer em regras da previdência. Para impedir ... comunica que nos dias 24 e 25 de agosto, haverá atividades para servidores da Funasa com audiência pública no Congresso Nacional e Seminário sobre DDT promovido pela Condsef. O objetivo é chamar a atenção

Medida Provisória foi aprovada pelo Congresso Nacional e transformada na Lei 12.111/2009. A ANEEL realizou Audiência Pública para regulamentar a Lei e a Secretaria de Fazenda do Estado de Rondônia repassou subsídios e cópias

Serão mais de 367 audiências em nove dias de trabalho pelos distritos da região da Ponta do Abunã, em Porto Velho. É a operação Justiça Rápida, ação itinerante do Poder Judiciário de Rondônia que leva ... capital. Houve um aumento de cerca de 16% no número de audiências em relação ao ano passado, quando foram realizadas 315 audiências nas localidades de Nova Califórnia, Extrema, Vista Alegre do Abunã, Fortaleza do Abunã ... como pedidos de pensão para filhos, separações, reconhecimento de paternidade ou uniões estáveis. Serão ao menos 146 audiências só para solucionar esse tipo de questão. Na área cível, são mais 140 ações para resolver cobranças ... obrigações de fazer, por exemplo. Há ainda casos de do juizado criminal (17) e de registro público (nascimento, óbito), que correspondem a 60 demandas agendadas.O trabalho, coordenado pelo juiz de Direito Johnny Gustavo Clemes ... parceria do Ministério Público do Estado e da Defensoria Pública. Todos os atendimentos são feitos em escolas dessas comunidades, das 8h às 18h, inclusive no sábado e domingo. Todas as audiências agendadas passaram

reuniram na Praça do Palácio do governo, onde o Sintero realizou uma assembléia geral e uma manifestação pública.O evento teve o objetivo de reforçar as reivindicações dos educadores que lutam por carreira, jornada, pelo ... ambiente de reivindicação e de negociação com o governo, já que o Sintero havia solicitado uma audiência com o governador e com o secretário de Estado da Educação, transformou-se em uma demonstração de imaturidade ... comissão de trabalhadores em educação, Julio Olivar disse em tom raivoso que não aceitava o agendamento de audiência por ofício.Em seguida, resumiu as reivindicações em um monólogo e, quando foi questionado sobre várias pendências ... desrespeitado, ou que alguém o tenha agredido com palavras.A direção do Sintero vai pedir uma audiência com o governador para tentar encaminhar as negociações, principalmente as questões mais urgentes, como a reformulação ... pós-graduação; entre outros itens.O “Dia de Paralisação” em Porto Velho terminou com um grande ato público na Praça do Palácio, onde a direção do Sintero repassou informes sobre a transposição, precatório dos técnicos