Busca

Agrária (CRA) aprovou requerimento extrapauta de seu presidente, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), para realização de audiência pública sobre a situação do escoamento da produção agropecuária pela rodovia BR-364.O senador quer obter esclarecimentos ... quantas anda o processo de licitação para restauração da BR-364. Vamos iniciar com essa audiência pública, depois, se nada acontecer, se for o caso, vamos partir para uma CPI do Dnit, pois as coisas ... aprovação da proposta, também será solicitada uma audiência dos senadores com a presidente Dilma Rousseff para discutir os problemas nas rodovias.Audiências públicasOs senadores presentes à reunião aprovaram em votação simbólica requerimento da senadora ... Amélia (PP-RS) para realização de audiência pública na feira Expodireto Cotrijal para discussão sobre o seguro agrícola. Justificando o requerimento, a parlamentar apresentou números sobre as perdas da agricultura gaúcha decorrentes da seca prolongada ... cidade de Cacoal destinado à discussão de políticas governamentais para produção e comercialização de café; audiência pública sobre a Rede Brasil Rural com a presença de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário; e audiência pública ... firme da CRA diante dos problemas enfrentados pelos "brasiguaios", agricultores brasileiros estabelecidos no Paraguai. Acir Gurgacz propôs audiência de membros da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e da CRA com o ministro

segurança pública.Após ouvir várias lideranças comunitárias foi acatada a sugestão para que seja realizada audiência pública com a presença de autoridades, inclusive com o chefe do poder executivo para definir a integração

disse. CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO:Citação pessoal (f. 233-4). Resposta à acusação (f. 248). Em audiência de instrução foram inquiridas as testemunhas Maria das Graças Leitão Persivo Cunha (f. 276), Humberto Jôhnson ... debates foram substituídos pelos memoriais (f. 291). Em alegações finais o representante do Ministério Público, Dr. Jair Pedro Tencatti, pediu a condenação nas sanções do art. 157, § 3º, do Código Penal

audiência pública que vai debater o projeto de lei que prevê a contratação pelo Estado de Rondônia de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 542 milhões ... conta disso, vamos atender as reivindicações de pessoas que consideram mais proveitosa a realização da audiência pública no período da tarde. Haverá participação de todos os segmentos da sociedade e estou convicto que o resultado

Moura no Palácio Presidente Vargas e, em comum acordo, as duas autoridades constituídas decidiram realizar uma audiência pública, no próximo dia 14, a partir das 9 horas, no plenário do Parlamento Estadual, para debater ... esse entendimento com o governador, já que haverá participação de todos os segmentos da sociedade na audiência pública que será realizada no dia 14”, disse o presidente em exercício da Assembleia Legislativa.Todos os demais

lideranças sindicais, o coordenador da Comissão Intersindical (que engloba 22 entidades sindicais e associativas de servidores públicos), Israel Santos Borges, ajudou a definir a atuação dos sindicatos junto as suas bases para agilizar o processo ... passada, Borges acompanhou a diretoria do SINJUR (entidade sindical que representa os servidores do Judiciário estadual) numa audiência com o desembargador Roosevelt Costa – presidente do TJRO, para tratar do pagamento da diferença

não poder antecipar juízo de valor, mas, se já falou nos autos e se o processo é público, nada o impede de falar. A final, a publicidade é um princípio constitucional que significa, direito ... segredo, enquanto  nosso dever é prestar contas à sociedade, dar publicidade. Aliás, fiz isso abertamente em audiências públicas nos anos de 2004/2005 quando em correições nas comarcas do interior. Mas mesmo sem ter falado

resultados práticos de audiência pública coordenada pelo Ministério Público de Rondônia para tratar da qualidade dos serviços de educação destinados aos alunos com deficiência matriculados nas escolas das redes pública e estadual de Pimenta Bueno ... apenas três estudantes especiais, os quais deverão ter o mesmo tipo de deficiência. Outro resultado prático da audiência foi a definição de recomendação às escolas e Secretarias de Educação do Município e Estado para ... acesso irrestrito a estudantes com deficiência, seja ela de natureza auditiva, visual ou de locomoção. A audiência pública realizada na Câmara de Vereadores da cidade teve a presença de representantes das Secretarias de Educação

Antônio de Souza Oliveira, participou da audiência na 1ª Vara de Fazenda para tratar sobre a reforma e ampliação do Penitenciária Ênio Pinheiro, objeto da Ação Civil Pública movida em 2000, transitada e julgada ... projeto conforme edital de licitação publicado, aberto até o dia 16 de janeiro de 2012.Na audiência, ficou decidido que um novo projeto seja formulado. O engenheiro do Deosp, Lorenzo Max Gvozdanovie esclareceu

regularização dos assentamentos", comemorou.PisciculturaO senador informou ainda que, na semana passada, esteve numa audiência pública com o ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio de Oliveira, que apresentou um panorama do trabalho ... atividades totalmente compatíveis com a proteção ambiental e devem ser, portanto, incentivadas."Um dia após a audiência pública estivemos em Rondônia na entrega da minuta do convênio entre o governo federal e o Estado para

ENCONTROS DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES DOS EX-TERRITÓRIOS DO ACRE, AMAPÁ, RONDÔNIA E RORAIMA Nós Servidores Públicos Federais dos ex- Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, da Educação, Técnicos, Administrativos e Auxiliares ... Posteriormente a gestão desses servidores, inclusive do Acre e Rondônia, passou para a então Secretaria da Administração Pública – SEDAP vinculada na época a Presidência da República, que hoje é a Secretaria de Recursos Humanos ... Entidades Sociais, com a participação de todas as entidades visando à criação de políticas públicas de valorização dos servidores públicos federais civis e militares dos ex- Territórios e discutir a gestão normativa, administrativa e operacional ... admitidos até o ano de 1993. Por isso, a importância da PEC que beneficia essa categoria. Audiência Pública (Rondônia, Roraima, Acre e Amapá) – Realização de audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho no Serviço ... Publica da Câmara - CTASP e Comissão da Amazônia para tratar das questões dos Servidores dos Ex- Território; Audiência do Fórum Regional dos Servidores Civis e Militares do Ex-Território (Rondônia, Roraima, Acre e Amapá ... Acre e Amapá): Alterar estrutura organizacional do MPOG, criando mecanismo de gestão, para atender demandas dos servidores públicos federais dos ex-Territórios; Pagamento dos benefícios (Rondônia, Roraima, Acre e Amapá): Periculosidade, insalubridade, indenização de transporte

audiência pública com membros da comissão interministerial da transposição, chefes de poderes e representantes sindicais, ocorreu no final da tarde desta segunda-feira, 12 de dezembro de 2011, no auditório do Tribunal de Justiça

pode vir a ser trilhado pela beldade vilhenense, ainda no posto.MINA DE OUROVai bater no Ministério Público de Vilhena: o comércio de placas de táxi e mototáxi vem enriquecendo alguns malandros na cidade. Atualmente ... petebista sabe o quanto ele é obstinado...ACONTECEUJUÍZA DE ARAQUE ARQUIVA AÇÕES TRABALHISTASAnos atrás, uma audiência judicial juntou mais de 30 ex-empregados do pecuarista Roberto Caldas, que tentavam receber direitos trabalhistas supostamente

Público do Trabalho em Rondônia, através dos procuradores do trabalho Aílton Vieira dos Santos, Francisco José Pinheiro Cruz e Clarisse de Sá Farias, ingressou na manhã desta sexta-feira (9) com uma ação Civil Pública ... indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a cada trabalhador .Pede, também, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia que o juízo do Trabalho expeça ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico ... Banco na hipótese concreta (de violação de direitos humanos trabalhistas), notadamente em razão da existência de recursos públicos na obra de UHE Jirau e das sanções previstas aos dirigentes e empresas financiadas, previstas ... juiz federal do trabalho substituto Geraldo Rudio, da 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho, designou uma audiência para a tarde desta sexta-feira (15), com a finalidade de ouvir as partes envolvidas no processo

desembargador Walter Waltenberg Silva Junior marcou audiência nesta quinta-feira para ouvir os argumentos do Estado e dos manifestantes em greve na PM para decidir se aumenta a multa já imposta as entidades que organizam ... pediu o deferimento imediato de novas medidas, mas Walter Waltenberg optou por ouvir os dois lados. A Audiência acontece a partir das 14 horas no Tribunal de Justiça. Confira decisão: 2ª Câmara Especial ... Reclamação n. 6568/2009, na qual o STF entendeu que certas categorias de servidores, que prestam serviço público, estão privadas do exercício do direito de greve em razão da essencialidade, o que é justificado pela preservação ... desobediência, tipificado no art. 330 do CP. Informa, ainda, que a situação de instabilidade da segurança pública tem causado insegurança à coletividade, com uma avalanche de roubos em residências, comércios e pessoas, na capital ... judicias, na forma requerida pelo Estado de Rondônia, entendo que seja razoável e adequada a designação de audiência de justificação prévia. Diante da urgência do caso, designo a solenidade para o dia 08/12/2011 ... Polícia Militar, o Comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar e o Secretário Estadual de Segurança Pública. Face o interesse público existente nos autos, notifique-se o Ministério Público acerca do ato para, querendo, atuar