Busca

humilhação a que foram submetidos membros de uma comissão representativa dos trabalhadores na Educação, que participaram de audiência com o secretário da Educação, Júlio Olivar. O titular da pasta recebeu a comissão com raiva ... costas e deixou o local. A deputada disse que em 18 anos de atuação na vida pública no ramo da educação nunca presenciou descaso tão grande. “Estou aqui Indignação e um pouco de raiva pelo

audiência e mandou avisar que estava “em sala de aula”. Para que tudo fosse esclarecido, a juíza concedeu prazo a advogada se explicar, sob pena da denúncia ser encaminhada para a OAB e Ministério Público

são obrigados a aceitar o preço imposto pelo suposto “monopólio”. “Se estão tendo vantagem do poder público, não podem fazer o que querem dos nossos produtores, retirando-lhes alternativas para entregarem o produto”, disparou Laerte ... presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Senador Acir Gurgacz, para solicitar que seja feita audiência pública com produtores rurais nos municípios de Rondônia para debater o assunto

mês’’, garantiu.Outra ação prevista é o fortalecimento da agricultura familiar, por meio de compras públicas e privadas. Em Rondônia, quase 54% da população extremamente pobre vive em áreas rurais. BOLSA VERDE E GUAPORÉ ... plano em Rondônia.Conforme a secretária de Assistência Social, Cláudia Moura, que acompanhou o governador na audiência, o Estado quer erradicar a miséria e promover a inclusão produtiva. Para isso, está trabalhando no sentido

debate e as discussões dos problemas do Estado. Isso se dá nas sessões plenárias e nas audiências públicas realizadas com diferentes segmentos sociais das diversas regiões de Rondônia.Esta também é a impressão da deputada

FUNASA A Condsef foi recebida em audiência pelo presidente da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), Gilson Queiroz Filho. O encontro aconteceu na última quarta-feira, 27. Entre os temas tratados com o presidente estavam ... participação nessas atividades irregulares. Mas a entidade segue atenta para que o Incra, ou qualquer outro órgão público, não promova injustiças e passe a perseguir servidores que tiveram a coragem de vir a público para

rumoroso caso, descoberto pelo Ministério Público de Pimenta Bueno e que levou a condenação do prefeito Augusto Plaça (PMDB), do procurador do Município, Marcos Antônio Nunes e do vereador Adão Teixeira Azevedo ... lisura do negócio, vedado constitucionalmente porque ele não poderia contratar com o poder público. Nas investigações do Ministério Público constatou-se que a Procuradoria do Município viabilizou todo o processo administrativo em um único ... Advogado : William Ricardo Grilli Gama (OAB/RO 3.638) Advogado : Jean Henrique Gerolomo de Mendonça (OAB/RO 2.871) Apelado : Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado : Município de Pimenta Bueno/RO Procuradora : Maria José de Oliveira Urizzi (OAB/RO ... julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na ação civil pública por ato de improbidade administrativa, condenando-os às seguintes sanções: a) para Adão Teixeira Azevedo e Débora Pereira de Azevedo ¿ pena de multa no valor ... treze mil e quinhentos reais) para cada um; proibição de contratar com o Poder Público, receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoas jurídicas da qual sejam sócios ... vedação de vereador contratar com o Poder Público, o contrato foi firmado em nome de Débora Pereira de Azevedo, sua filha. Assim, postulou o Ministério Público pela condenação dos denunciados às penas previstas ... redução da pena de multa e a exclusão da pena de vedação de contratar com o Poder Público. Marco Antônio Nunes, fls. 451/463, afirma que não apresentou a matrícula do imóvel atestando a legitimidade ... fixação da multa em R$5.000,00 (cinco mil reais), valor fixado aos demais condenados. O Ministério Público, nas contrarrazões de fls. 496/512, rebate as teses apresentadas pelos apelantes e requer o não provimento ... argui preliminar de nulidade de sentença por afronta do princípio da identidade física do juiz, pois a audiência de instrução foi realizada pelo Juiz Substituto Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos e a sentença proferida pela ... dever que tem o magistrado que concluiu a audiência de instrução e julgamento de proferir a sentença de mérito. No entanto, mesmo que tenha concluído a audiência, o magistrado não terá o dever de julgar

pena da denúncia ser encaminhada para a OAB e Ministério Público, o que já ocorreu. Confira a seguir a ata da audiência

leitores tenha clicado nesta notícia pensando que o edital do concurso para o provimento de cargos públicos do Tribunal de Justiça de Rondônia foi publicado, mas ainda não aconteceu. De toda sorte, eu pergunto ... pois você já está em desvantagem. Não se deve esperar a publicação do edital de um concurso público para iniciar os estudos, sob pena de não dar tempo de fazer uma boa preparação. Então ... haver publicação de comissão para os preparativos do certame. No TJ/RO existem os seguintes cargos de servidores públicos: - TÉCNICO JUDICIÁRIO (NÍVEL MÉDIO), com vencimento de R$ 2.257,00 (no referido valor não estão incluídos ... último edital. Com o fito de ajudá-los, segue abaixo o conteúdo programático do último concurso público do Tribunal de Justiça de Rondônia para o cargo de Técnico Judiciário, prova que foi realizada pela Fundação ... administrativa do Estado. A Administração Pública. Órgãos Públicos. Agentes Públicos. A Atividade Administrativa. Poderes Administrativos. Atos Administrativos: conceito, classificação, requisitos, atributos, efeitos e invalidação. Processo Administrativo Disciplinar. Servidor Público: estabilidade, aposentadoria, demissão, responsabilidade, deveres, proibições ... Complementar 68/92 - Regimento Jurídico do Serviço Público do Estado de RO). NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: Inquérito policial: Natureza, Início e Dinâmica. Ação Penal: Ação Penal Pública e Privada. A Denúncia. A Representação. A Queixa ... Ministério Público. Do Juiz: Dos Auxiliares da Justiça. Dos Atos Processuais. Da Formação. Da Suspensão e da Extinção do Processo. Do Procedimento Ordinário (Da petição inicial. Da Resposta do Réu. Das Provas. Da Audiência ... pleno, das câmaras cível e criminal, da câmara de férias. Lei Complementar 68/92 - Regimento Jurídico do Serviço Público do Estado de RO. Por fim, informo que no mês de agosto farei a correção da última

Acordo firmado em audiência no 2º Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho garante o compromisso de que o prédio onde funcionará a Central de Polícia terá espaço reservado para crianças e adolescentes ... plantão. Os delegados plantonistas serão orientados sobre esses procedimentos pela Sesdec.HumanizaçãoA ação, movida pelo Ministério Público de Rondônia, também garantiu que no prazo de 30 dias, a Sesdec apresente projeto do Centro Integrado ... promotor Marcos Valério Tessila de Melo instaurará procedimento para acompanhar o cumprimento das obrigações assumidas na audiência judicial.Compareceram à audiência os Conselheiros Tutelares Eliete Ferreira dos Santos de Carvalho, José da Conceição Leite Filho

Distrito Federal participaram de audiência pública na Câmara dos Deputados e realizaram plenária nacional do setor. Na audiência foram debatidas as complexidades do quadro funcional da AGU. O ministro Luiz Adams enviou um representante ... convidado, o Ministério do Planejamento não participou. A ausência de representantes do Planejamento na audiência não agradou e foi considerada sinal de que a busca por soluções para as demandas dos servidores da AGU não ... governo.Sem proposta IO Ministério do Planejamento não apresentou proposta de política salarial para a administração pública na reunião da última quarta-feira com representantes de mais de 30 entidades nacionais. No lugar

audiência no 2º Juizado da Infância e da Juventude, em Porto Velho, garante às crianças que completam 6 anos até 31 de julho, o direito de se matricular no ensino fundamental. A ação civil pública

imoral, uma vez que a cidade necessita de tantas outras ações e a administração gasta dinheiro público sem necessidade. A justificativa apresentada pela municipalidade nem era a segurança do prefeito ou familiares, mas o simples ... dano ao erário causado por ação atribuída ao agravante em seu próprio interesse, em detrimento do interesse público, com graves reflexos nos direitos da coletividade. Somado a isso, os argumentos apresentados pelo agravante como vetor ... Público do Estado de Rondônia Vistos. Mário Alves da Costa impugna, via Agravo de Instrumento, com pedido de liminar, a decisão proferida nos autos da ação cautelar preparatória que lhes move o Ministério Público ... Licitatório n. 137/2011, Pregão Presencial 001/2011, em favor da requerida Nissey Motors Ltda. Informa ter o Ministério Público Estadual instaurado procedimento preparatório de investigação cível visando a apurar a ocorrência de ato de improbidade administrativa ... utilitário equipado com proteção balística, no valor aproximado de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com verbas públicas, em detrimento de inúmeras outras prioridades sociais e, logo após, sem a oitiva da municipalidade, ingressado ... indicar qualquer vício no procedimento licitatório deflagrado para sua aquisição, bem como violação aos princípios da Administração Pública, deixou de demonstrar qualquer prejuízo causado em desfavor do erário, via de consequência, a presença dos requisitos ... para a concessão de liminar é indispensável a prévia realização de audiência ou a manifestação do representante do ente público. Aduz caber ao Poder Judiciário apenas avaliar a legalidade do ato, sendo-lhe vedado adentrar

Advocacia Geral da União que a Justiça do Trabalho não tem competência para julgar ações envolvendo servidores públicos federais após 1990, quando deixaram de ser celetistas e passaram ao regime estatutário. Outra tese da União ... saiu vitorioso. Ele é o advogado que mais patrocinou ações de planos econômicos para os servidores públicos federais de Rondônia e Acre. A Diretoria Executiva do Sindsef fica feliz em obter mais uma vitória judicial ... são beneficiados pelo processo 934/1991.Melhorias para servidores Na Itália, na Grécia, na Grã-Bretanha, servidores públicos ao redor do mundo estão mostrando a força e o poder da unidade e mobilização na luta ... para forçar governos a interromper ataques aos direitos dos trabalhadores. Nesta semana mais de 750 mil servidores públicos promoveram paralisação de atividades por um dia na Grã-Bretanha. A manifestação foi um protesto contra planos ... criação de uma política salarial para a administração pública a categoria pressiona pela derrubada de projetos como o PLP 549/09 que propõe congelamento de investimentos públicos pelos próximos dez anos. IntoxicadosSindicatos filiados da região ... esses problemas que têm afetado centenas de famílias. Maria do Rosário se comprometeu a participar de uma audiência com o Ministério da Saúde prevista para tratar o assunto. Sua assessoria vai acompanhar projetos

infração a normas trabalhistas e de segurança, segundo o procurador Francisco José Cruz que participou de audiência pública terminada no início da noite de hoje (28), na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara ... algum interesse no episódio. “Me mostre uma agulha da Camargo [Corrêa] incendiada”, disse durante a audiência pública. A mesma tese tem o deputado federal Delegado Waldir (PSDB-GO): “nenhum maquinário de grande valor foi queimado