Busca

trabalho e as ações que devem ser priorizadas, já que há a previsão de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Amazonas para tratar do assunto. “Vamos percorrer de carro todo o trecho da rodovia ... feira (29) e contará com a presença de membros da bancada federal, empresários e representantes de instituições públicas e privadas, num ato simbólico importante de defesa da restauração da rodovia. “Faltam pouco mais ... retomada dos serviços”, completou o deputado Airton Gurgacz (PDT), que junto com Maurão propôs uma audiência pública na Assembleia para debater a reativação da rodovia. Os parlamentares destacaram que a mobilização política e empresarial

trabalho e as ações que devem ser priorizadas, já que há a previsão de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Amazonas para tratar do assunto.“Vamos percorrer de carro todo o trecho da rodovia ... feira (29) e contará com a presença de membros da bancada federal, empresários e representantes de instituições públicas e privadas, num ato simbólico importante de defesa da restauração da rodovia.“Faltam pouco mais ... retomada dos serviços”, completou o deputado Airton Gurgacz (PDT), que junto com Maurão propôs uma audiência pública na Assembleia para debater a reativação da rodovia.Os parlamentares destacaram que a mobilização política e empresarial

discursou nesta quarta-feira (20), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, denunciando a grave situação de insegurança pública existente na região do município de Ji-Paraná. Segundo ele, existe de fato uma “epidemia” de assaltos ... encontrar reduzido.O deputado Laerte Gomes defende uma ação estratégica diferenciada da Secretaria Estadual de Segurança Pública, Defesa e Cidadania (Sesdec), na região de Ji-Paraná, principalmente com a ampliação das rondas policiais, para identificar ... conta da população de Ji-Paraná.Em aparte, o deputado Adelino Follador (DEM) disse que a insegurança pública atinge também a região do Vale do Jamari, e atingindo até mesmo a zona Rural, onde quadrilhas

datado de 1872 a 1879, denominado de ′Banana Patch′, onde eram enterrados trabalhadores da EFMM.O Ministério Público Federal (MPF) quer comprovações técnicas sobre a existência deste cemitério. Para isso, entrou com uma ação civil ... pública na Justiça Federal pedindo que a União seja obrigada a realizar estudos arquelógicos, por meio de radar de penetração no solo ou por outra técnica para detectar vestígios do cemitério. Se for condenada

comemorações alusivas ao feriado do Dia do Servidor Público (28 de outubro) na Justiça Federal da 1ª Região foram transferidas para o dia 30 de outubro, conforme previsto na Portaria Presi 244.O documento, assinado

urbanitários para participarem, amanhã, dia 22 de outubro, às 14h, na Assembleia Legislativa de Rondônia, da audiência pública que vai tratar do PLC 30. Este projeto de lei, que na Câmara tinha o nome ... trabalhadores. Urbanitários participem deste evento, pois, a terceirização é prejudicial porque além de consumir os recursos públicos acaba com os concursos públicos nas empresas estatais, precariza as condições de trabalho, afeta a saúde do trabalhador

afastado do cargo. Isso ocorreu para que a Comissão Estadual de Direitos Humanos e a Defensoria Pública acompanhem a apuração de possíveis maus-tratos relatados por apenados.O gerente regional do Sistema Prisional da Secretaria ... Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Sejus, Polícias Militar e Civil, Tribunal de Justiça, Ministério Público do Estado, Seccional da OAB-Rondônia, Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Estadual de Direitos Humanos

Praça Marechal Rondon, na região central de Porto Velho, a prefeitura quer iniciar a reforma daquele espaço público já na próxima semana. Foi o que disse o secretário municipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo, Antônio

cidades de Porto Velho e Machadinho do Oeste, para desarticular organização criminosa estruturada para fraudar concursos públicos, do Poder Judiciário, em todo o território nacional. A investigação foi desenvolvida pela Delegacia de Polícia Federal ... mediante o seguinte modus operandi:a) os líderes da organização monitoram a publicação de editais de concursos públicos;b) publicado o edital, são inscritos no exame candidatos interessados em ingressar na carreira mediante fraude ... Desvios em Exames, software desenvolvido pela própria Polícia Federal para subsidiar apurações de fraudes em concursos públicos e exames. O sistema é alimentado com os gabaritos dos candidatos que fizeram a prova e varre ... pelos crimes de organização criminosa (art. 1º, § 1º, Lei 12.850/2013) e fraude em certames de interesse público (art. 311-A do Código Penal), cujas penas, somadas, vão de 4 a 12 anos de reclusão

representantes Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (FETAGRO), entidade organizadora dos empreendimentos; e autoridades do poder público. Diferentemente das entregas nas áreas urbanas, as casas destinadas a famílias de agricultores são ocupadas pelos beneficiários

situação. As providências necessárias foram imediatamente tomadas pelo desembargador, que resultou em um pedido impetrado pelo Ministério Público do Trabalho e bloqueio de R$ 5 milhões de reais das empregadoras.Pela urgência do caso ... trabalho Luciana Mendes Assumpção, da VT de Cacoal, no sentido de analisar melhor o pedido do Ministério Público do Trabalho, deslocou-se juntamente com os procuradores Aline Riegel Nilson e Gustavo de Menezes Souto Freitas ... contra as duas empresas reclamadas, sob o número 0001983-71.2014.5.14.0041, que agora recebe o pedido do Ministério Público do Trabalho de antecipação dos efeitos da tutela.De acordo com a decisão cautelar da magistrada

espigão do Oeste à realização do 2º Ação Social Cinta Larga. A mobilização foi coordenada pelo Ministério Público Federal e contou com a participação de dezenas de órgãos do governo federal, do estado, município, instituições

Janeiro, em Alagoas e Rondônia, a “Operação Afronta”, para desarticular uma organização criminosa que frauda concursos públicos do Poder Judiciário em todo o país. A fraude foi detectada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região ... investigação apurou que os líderes do grupo monitoravam a publicação de editais de concursos públicos, inscreviam no exame candidatos interessados em ingressar na carreira mediante fraude e também os chamados pilotos - membros da organização

benefício da Prisão Domiciliar. Após insistentes pedidos do Advogado da condenada, Odair José da Silva, o Ministério Público, por meio da promotora de Justiça Alba da Silva requereu que a condenada tivesse o benefício

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve a condenação de Francisco Emanuel Alves Filho e Jislani Matos dos Santos, vereadores daquele Município, pelo crime de peculato, ameaça e coação ... benefício de suspensão condicional da pena, com a condição de prestarem serviços à comunidade ou a entidades públicas.Os três denunciados terão o direito de recorrer em liberdade uma vez que permaneceram soltos durante toda ... cargos de vereador e continuar representando a sociedade, eis que demonstraram total desrespeito para com a coisa pública, cuja responsabilidade exige total e plena idoneidade e comprometimento com a moralidade administrativa