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Assis.Todo o prédio contará com sistema de climatização, redes de dados, acessibilidade e amplo espaço ao público. “A galeria contará com 500 lugares para o cidadão acompanhar as sessões. Há ainda um auditório para ... pessoas, onde serão realizadas audiências públicas, por exemplo,” completou o presidente.Palácio Madeira-MamoréA nova sede da Assembleia vai se chamar “Palácio Madeira-Mamoré”, numa homenagem à lendária Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, marco

salientou que a falta de médicos especialistas é gritante, chegando ao absurdo de se instalar concurso público e não despertar interesses de médicos. Também em aparte, o deputado Cleiton Roque (PSB) lembrou de um caso

Camboriú, Bombinhas (SC), Natal (RN), Belém e São Félix do Xingu (PA).A investigação apurou que servidores públicos, armadores de pesca, representantes sindicais e intermediários, mediante atos de corrupção, tráfico de influência e advocacia administrativa

palavra professor vem do latim professore ou profiteri  ou professus  que significa “pessoa que declara em público” ou “aquele que afirmou publicamente” ou "aquele que faz declaração, manifestação".Em dia 15 de outubro

Fruto da audiência pública realizada na Câmara sobre a reintegração do Bairro Aparecida, na zona leste de Porto Velho, os vereadores Edmo Ferreira Dim Dim (PSL) e Everaldo Fogaça (PTB) elaboraram um requerimento ... custa de centenas de famílias que não tem onde morar. Não fosse a intervenção do Poder Público, a situação estaria bem pior. O caso do bairro Aparecida é apenas um nos vários que hoje estão ... manteve as famílias no local, suspendendo a operação da Polícia Militar. “Porto Velho está engessado. O poder público quer titular essas áreas, mas sempre aparecem o dono de última hora. Será que essas pessoas são

iniciado um mutirão na Avenida Rogério Weber, enquanto os trabalhos continuam também em outras importantes vias públicas, como Rio de Janeiro, Nações Unidas, Jatuarana, Rio Madeira e José Vieira Caúla, entre outras mais. Na Avenida ... vêem as ruas mais limpas, elas têm a tendência de se tornarem mais cuidadosas com as vias públicas. Passam a não jogar mais lixo em qualquer lugar e a manterem mais limpas as frentes ... atitude das pessoas, ainda se faz necessário pedir à população que intensifique o cuidado com as vias públicas para que tenhamos uma cidade melhor”, afirmou. Além das equipes de mutirões nas avenidas e bairros

origem, onde a Semdestur construiu barracas de madeira para acomodar os permissionários e limpar a praça pública, mas eles ainda esperam que o Município providencie o quanto antes um novo camelódromo para a capital

mandato Confúcio Moura, em 2018, queremos chegar às 250 mil toneladas. Para isso, estamos realizando novas parcerias públicas e privadas, abrindo novos mercados, melhorando a logística e adequando a apresentação do nosso pescado ao padrão

etapas do Programa de Habitação, como as inscrições, as visitas técnicas, sistematização de dados e os sorteios públicos, garantindo total transparência no processo de seleção das famílias e a moradia digna para os que mais

como seixo. O flagrante ocorreu porque os indígenas da região, prejudicados pela atividade ilícita, recorreram ao Ministério Público, que solicitou providências ao Exército, visto que a localidade é de difícil acesso, área de floresta ... fronteira internacional.A garimpagem ilegal motivou o Ministério Público Federal (MPF) a denunciar os envolvidos por extração de recursos minerais sem autorização e usurpação de bens da União. Esta é a segunda denúncia por extração

Justiça de Rondônia, desembargador Rowilson Teixeira, concedeu liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público do Estado e suspendeu efeitos do Decreto 13.397/2014, do prefeito Mauro Nazif, que regulamentou a produtividade para ... além de extremamente genéricos, se misturam com as atribuições e deveres básicos do cargo e dos servidores públicos em geral (presteza na execução das tarefas, cumprimento do ponto base, estar pronto para serviço no horário ... cumprimento integral do turno, comportamento adequado, conservação dos equipamentos sob sua guarda, etc.), violando o interesse público e princípios administrativos, já que gratificações devem ter pressupostos certos e específicos, com critérios objetivos de produtividade ... tutela preventiva porquanto o pagamento ilegal da gratificação, da forma como está, poderá ensejar prejuízo à Administração Pública (ao dano de difícil reparação) fato que justifica a concessão de uma medida prefacial positiva. Ressalte

varas cíveis, de execução fiscal, de família, juizados especiais cíveis e criminais, juizados especiais da fazenda pública, varas criminais e juizado da violência doméstica e familiar contra a mulher.Ressalte-se ainda que a conciliação

negócio, vem sendo realizada desde 2009 com a participação e cooperação dos setores, incluindo órgãos e agentes públicos, instituições financeiras e empresas privadas que acreditam no projeto e aproveitam para incrementar a economia da grande

saiba o que efetivamente aconteceu.Adelino Follador (DEM), disse que este virou assunto de interesse público em todo país pela veiculação nos principais telejornais em nível nacional e que é preciso investigar para trazer

médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, Anunciou sua disposição de encaminhar denúncia neste sentido ao Ministério Público Estadual. Na sequência a deputada Lúcia Tereza (PP) ponderou que tendo em vista que este programa municipal