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Junior, da 1ª Vara de Cáceres, deferiu na tarde desta sexta-feira (16) liminar requerida pelo Ministério Público Federal (MPF) para desocupar o garimpo ilegal na região de Pontes e Lacerda. De acordo ... pessoas – especificamente para a prostituição -, sonegação fiscal, crime contra o sistema financeiro e tributário. O Ministério Público Federal terá cinco dias úteis para apresentar uma plano para a desocupação. Serão notificadas para trabalhar na operação ... Secretaria de Estado de Segurança Pública, a Polícia Federal. Eles ainda deverão permanecer no local após a retirada das pessoas por pelo menos mais dez dias. Leia mais: Com medo e sem equipamentos adequados, garimpeiros

origem, onde a Semdestur construiu barracas de madeira para acomodar os permissionários e limpar a praça pública

analista. Para o cargo de analista, há vagas para as especialidades de Administrador (2), Processual (10), Relações Públicas (1), Contador (3), Analista de Sistemas – Negócios, Suporte e Microinformática (2) e Analista de Sistemas – Desenvolvimento

declarar a inidoneidade da Ocimar Comércio de Automóveis, Transporte e Turismo para contratar com o serviço público. Também serão aplicadas as multas determinadas pela lei. “A população de Porto Velho, os usuários do transporte coletivo

todas”, observou Edwilson. Na última quarta feira (14), os moradores do bairro participaram de uma audiência pública na Câmara de Vereadores onde o assunto voltou a ser discutido

governo de Rondônia prepara a implantação da Ouvidoria da Segurança Pública, que entrará em atividade tão logo a Assembleia Legislativa aprove o Projeto de Lei Ordinária (PLO 188/2015). A proposta que prevê a criação ... especialmente porque queremos saber o anseio da população em relação à prestação dos serviços oferecidos na Segurança Pública. Precisamos aprimorar serviços, sejam mediante as denúncias, sugestões e até mesmo elogios, porque não dizer? Para ... possamos melhorar e corrigir falhas”, afirmou.A Ouvidoria da Segurança Pública irá atuar no âmbito das Polícias Civil, Militar e Técnica (Politec), além do Corpo de Bombeiros, e será coordenada por profissional sem vínculo ... alguém o mais imparcial possível, da área jurídica, provavelmente um advogado, sem ligação com a segurança pública para que prevaleça a credibilidade, e o cidadão na hora de fazer observação tenha confiança”, observou Antônio Reis ... Ouvidoria Geral do Estado, já existente, inviabilizar a criação de uma outra instância, no âmbito da segurança pública, o secretário declarou haver necessidade da Ouvidoria específica, e sua criação é recomendação pelo Ministério da Justiça ... meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).“É uma orientação para que haja uma Ouvidoria mais independente. Em alguns estados existem no âmbito da Polícia Civil ou Militar. Nós sempre defendemos a possibilidade ... área”, explicou Reis.DISQUE-OUVIDORIAO canal a ser utilizado pela população para se aproximar da Segurança Pública é o Disque-Ouvidoria da Sesdec, previsto no artigo 7º do PLO 188/2015, cujo funcionamento está ... desvio de conduta, ato arbitrário de pessoas que atuam em alguma das instituições vinculadas à segurança pública. Não importa quem seja. O que importa é saber o que está acontecendo, e queremos utilizar o cidadão ... alguma forma para nos auxiliar também na gestão da segurança pública, criar uma aproximação, uma integração”, citou o secretário

INSS) não atenderá na sexta feira 30, devido transferência do feriado 28 de outubro dia do Servidor Público, o atendimento na unidade retorna à normalidade na terça feira dia 3 de novembro das 7h30

instalações da Sala do Empreendedor. A Sala do Empreendedor vai promover um trabalho de políticas públicas, e é um instrumento muito útil para ajudar o empresário a desburocratizar o processo de abertura de sua empresa ... Aqui na nossa região chega a 64% do emprego gerado”, pontuou Almeida. Silaine Guedes, gerente de políticas públicas do Sebrae, anunciou que Ouro Preto do Oeste será incluído na “Redesim” (Rede Nacional para a Simplificação

Ministério Público de Rondônia anunciou que ajuizou ações civis públicas contra advogados da comarca de Ariquemes, que praticam captação de clientes em massa, favorecimento da profissão por terceiro não habilitado, "fabricação" de causas e apropriação

zona rural do município de Cujubim. Ele é acusado de ter assassinado a funcionária pública aposentada, Diomar Cardoso Neves “Dona Nega” e o companheiro, Sebastião Ferreira da Silva, crime ocorrido na área rural do Município

deputado Ezequiel Júnior (PSDC) indicou ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a viabilização de drenagem e pavimentação asfáltica, em bairros de Porto Velho.De acordo com o deputado Ezequiel Júnior

Segundo a diretoria do Sintero, os profissionais da educação, embora integrem a maior categoria entre os servidores públicos estaduais (55% dos servidores), possuem os menores salários do Poder Executivo, isso quando os vencimentos são comparados ... salário ao dos demais profissionais com a mesma escolaridade e garantir plano de carreira. “Infelizmente muitas administrações públicas estaduais e municipais ainda estão agindo na contramão do que diz a lei do PNE, querendo aumentar ... Federal e em Santa Catarina a Secretaria de Educação é o órgão com maior percentual de servidores públicos afastados por doenças. O Distrito Federal lidera o índice com 58% dos profissionais afastados por motivo

contexto social, político e econômico em que se insere”.O governador registra, ainda, o “enxugamento da máquina pública” como uma das razões para adotar a medida

professores pela data comemorativa à classe profissional, 15 de outubro. O parlamentar convidou todos para a audiência pública que será realizada na manhã, às 9h, desta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa, para homenagear

programa SUS Mediado, lançado nesta quarta-feira pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), em solenidade que contou com a presença do governador Confúcio Moura, deverá reduzir em torno de 90% as ações ... programa é agilizar o atendimento na área da saúde para os assistidos que recorrem à Defensoria Pública em busca de atendimento pelas vias judiciais. Só no ano passado, a Defensoria atendeu quase seis mil pessoas ... produtos é o de mercado, em virtude de a aquisição ser efetuada sem licitação”.AgilidadeO defensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, afirmou que o programa contribuirá para a redução dos gastos ... mediação, estarão presentes o médico do Estado, do Município, um farmacêutico, o assistido e o defensor público Bruno Balbé, que coordena o programa. O primeiro encontro está marcado para a próxima quarta-feira, 21/10 ... encaminhamento para fazer o procedimento. “Essa é uma vertente da mediação no mundo”, observou o defensor público-geral.O defensor Bruno Balbé esclareceu que a demanda do assistido será decidida em uma semana ... área da Justiça – MP, DPE e Judiciário”, destacou.Um dos defensores responsáveis pelo primeiro atendimento na Defensoria Pública, onde o assistido ajuíza a ação, o defensor público Leonardo Werneck se depara diariamente com situações