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Poder Público.A moralização consistiu no estabelecimento da ordem cronológica para pagamento dos precatórios, tal como se encontra ainda hoje previsto no texto constitucional vigente. Ocorre, entretanto, que, estando hoje o Poder Judiciário sem instrumentos ... ordem de prioridade estabelecida em relação aos créditos comuns. No texto original da Constituição, tal como se encontra redigido até hoje, o constituinte usou a expressão "à exceção dos créditos de natureza alimentícia", numa clara ... ordem de apresentação dos precatórios.Naquele ano de 2000, o fundamento para o parcelamento era que precisava encontrar uma solução para o montante dos precatórios acumulados. Se para o pagamento das parcelas o Poder Constituinte ... país como um todo.Por outro lado, há diversas inconstitucionalidades na PEC 12/2006 na forma com que se encontra elaborada.Assim, no nosso entendimento, a PEC 12/2006 precisa ser reformulada para contemplar pontos de negociação que atendam ... decisões do Poder Judiciário.A verdade é que a redação da PEC-12 tal como se encontra hoje causa prejuízos a milhares de trabalhadores que são credores dos Estados e Municípios.Na expectativa

Pedro Carneiro de Oliveira, 36 anos, foi capturado no início da noite desta segunda-feira, quando se encontrava na Rua Clara Nunes, bairro Aponiã, região Norte de Porto Velho. Uma guarnição da PM realizava patrulhamento

apreensão na casa do índio Raimundo Cinta Larga (Raimundinho), filho do Cacique João Bravo, onde foi encontrada munição de revólver calibre 38. Raimundo foi autuado em flagrante delito por posse irregular de munição e colocado

Palha localizado às margens da BR 364.Feitas as devidas buscas no interior do estabelecimento, os policiais encontraram 04 (quatro) máquinas caça-níqueis em pleno funcionamento, inclusive sendo utilizada pelo caminhoneiro Edionei Miguel Defacci, 39 anos ... administrado por Salete Pizzato Mackowiak, 45 anos, esposa de Leonir. Em revista minuciosa ao salão, os policiais encontraram R$ 15.300,00 em espécie acondicionados dentro de um saco plástico que estava "escondido" num fundo falso ... cadeira de lavagem de cabelos. No quarto do casalfoi encontrada, dentro do guarda-roupa, uma bolsa contendo mais R$ 3.664,00 em espécie.No balcão do bar foram encontrados uma placa eletrônica de máquina caça

3661/RO, conduzido por Darci dos Santos Pereira, 39 anos.Em revista ao porta-malas do veículo, os policiais encontraram um total de 106 kg de carne bovina que estavam sendo transportados de maneira irregular e desacompanhados

pela igualdade e pela justiça. A OAB-RO não deixará que a semente da violência volte a encontrar terreno fértil para vicejar no Estado de Rondônia, finalizou o presidente Hélio Vieira.Representando o Conselho Federal

Souza Lima, 19 anos, acusado do roubo. Um rapaz identificado pelo prenome de Anderson foi baleado e encontra-se internado. Outro jovem, de 17 anos, também suspeito do crime, está preso.O assalto aconteceu por volta

surpreendido com uma reunião dos chamados autênticos do partido, comandados por Neirival Pedraça. Aceitou o resultado do encontro, quando retornou de viagem, e conversou com Raupp para amenizar os ânimos no partido e permanecer

supostamente, Luiz Carlos de Oliveira teria trocado a motocicleta por drogas. Ao chegar no local, os policiais encontraram na casa de Maria de Fátima Pessoa Leão, 48 anos, 20 trouxinhas de maconha ... encaminhados à Central de Polícia para as devidas providências legais. Em outra ocasião, na mesma residência policiais encontraram objetos furtados e roubados. A motocicleta não foi encontrada

exame de ordem e disse que, na sua opinião, o Governo deve se unir à entidade para encontrar forma de aumentar a qualidade do ensino jurídico no Brasil. “Quem não consegue aprovação no exame

Israel Duarte dos Santos Silva, o assassino confesso, utilizou para a prática do crime. Moisés dos Santos encontrava-se no banco traseiro incentivando os amigos. Rafael foi a julgamento e inocentando. Israel foi condenado ... junho do ano passado, a 12 anos de prisão, e Moisés encontra-se foragido deste o dia dos fatos.Conforme as peças processuais, o crime aconteceu no dia 9 de abril de 2005, por volta ... fogo, efetuaram vários disparos contra Vinícius".Momentos antes do crime, segundo o MP, a vítima se encontrava em uma boate, onde os denunciados se envolveram em uma confusão com um rapaz chamado Shaid, amigo

ajustamento de conduta (TAC's) perante o Ministério Público do Trabalho visando a sanar as irregularidades encontradas nas vistorias feita pelos procuradores do Trabalho. Já a Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, através ... será celebrado um termo de ajustamento de conduta com a finalidade de serem sanadas as irregularidades encontradas durante a vistoria feita pelos integrantes da força-tarefa, tanto as trabalhistas como as administrativas, como a regularização

deve, segundo o delegado, aos elevados valores.A advogada de Marina, Nelinês Lagares, disse que a sua cliente encontrou 'uma brecha' no sistema financeiro do Ibama de Goiás e fazia pagamentos a pessoas conhecidas

Pós-Graduação em Arqueologia da Amazônia que está sendo oferecido pela Faculdade São Lucas, cujas inscrições encontram-se abertas e podem ser feitas no Departamento de Pós-Graduação – telefone (69) 3211-8015.O curso

para melhor, já merece encômios. Melhor assim, como está, do que na vergonhosa situação em que se encontrava. Detalhe: noiados, mendigos e vagabundos estão fazendo “xixi” nos bancos e nas plantas desse logradouro que fica