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Fundamental, para Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio.Os Cursos ofertados no Processo Seletivo Unificado 2016/1, são públicos, gratuitos e serão realizados no sistema presencial. Para matrícula nos Cursos Técnicos Concomitantes é requisito fundamental

quinta-feira (1), no Plenário da Assembleia Legislativa, ocorreu por indicação do deputado Léo Moraes (PTB) audiência pública para discutir assuntos pertinentes ao esporte no Estado. Leo Moraes salientou que apesar das dificuldades que todos ... secretário Municipal de Desportos de Porto Velho, Rafael Claros, ressaltou a importância de se criar políticas públicas necessárias ao fomento do desporto.Ao final foi assinado um termo de compromisso para ser encaminhado ao Executivo ... cumpridas. Finalizou salientando a importância em investir na juventude e em sua formação.O representante da Defensoria Pública do Estado, Valmir Júnior Rodrigues, afirmou que o esporte é um dos direitos constitucionais do cidadão ... institucional de gestores em favor do esporte. Questionou qual o esporte que se estava discutindo na audiência pública. Lembrou que a capacidade desportiva de Rondônia é muito forte e precisa ser mais bem observada pelos

Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária (Seagri), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), prefeituras, o Ministério Público Ambiental (MP-RO) e o Batalhão de Polícia Militar Ambiental de Rondônia (PM-RO). Evandro Padovani, secretário ... terras, pecuaristas, agricultores e piscicultores. “A capacitação de técnicos multiplicadores e palestras para estudantes da rede pública de ensino são determinantes para o sucesso do conscientização e preservação das nascentes em nosso estado”, acredita

Ministério Público de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, impetrou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, no Tribunal de Justiça contra dispositivos da Lei Complementar nº 505/2013 ... além de extremamente genéricos, se misturam com as atribuições e deveres básicos do cargo e dos servidores públicos em geral (presteza na execução das tarefas, cumprimento do ponto base, estar pronto para serviço no horário ... cumprimento integral do turno, comportamento adequado, conservação dos equipamentos sob sua guarda, etc.), violando o interesse público e princípios administrativos, já que gratificações devem ter pressupostos certos e específicos, com critérios objetivos de produtividade

oficiais como a Páscoa, Dia das Crianças, os membros do Capitulo realizam em uma escola da rede pública um evento destinado as crianças, organizam um dia de recreação com doces e brincadeiras e orientações. Desenvolvem

realizar o controle externo com justiça.Além de mencionar o senso democrático e devotado ao interesse público do presidente Euler, o conselheiro Paulo Curi disse que as qualidades do presidente recém-eleito, como capacidade ... muito a contribuir na condução dos destinos do TCE no próximo biênio.O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-RO), Adilson Moreira de Medeiros, eleito no último dia 16 para o cargo pelo ... dentro de sua missão constitucional, atenda a sociedade dentro do esta almeja, ou seja, um serviço público de qualidade

maior convênio de plano de saúde para servidores públicos em Rondônia, gerido pela Asper, elaborou e executará ações de combate e prevenção do câncer de mama. A partir desta quinta-feira (01), escritórios das regionais

nesta quarta-feira (30), em sessão no Plenário do Regional, durante julgamento dos recursos na Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O banco foi condenado em 1º grau pela Vara

cobrança de taxa de iluminação pública dos moradores da zona Rural de Porto Velho, por parte da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), foi criticada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho ... poste, no meio do mato, isolado de tudo, o produtor rural pagar uma taxa de iluminação pública é um absurdo. A cobrança é feita pela Emdur que precisa rever essa situação”, destacou.Para ilustrar

entre 2011 e 2014 foram desviados mais de R$ 11 milhões para contas de servidores públicos e empresas que participavam do esquema. Após a deflagração da operação, foi encontrado ainda um esquema paralelo de desvio ... município para R$ 18 milhões. Somando todas as fases da operação, realizadas em parceria com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União, até o momento foram sequestrados mais de 230 mil reais ... bens apreendidos nas fases anteriores da operação. O processo de alienação encontra-se em andamento. O Ministério Público Federal também já ofereceu denúncia contra os indiciados pelos crimes cujas investigações foram concluídas. A expectativa

Durante três dias na semana (segunda, quarta e sexta-feira) a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), através do posto de atendimento da zona leste de Porto Velho, realiza trabalho de conciliação extrajudicial ... partes é reticente em aceitar o acordo, sendo assim a conciliação é mais demorada”, declarou a defensora pública Morgana Batista Carvalho, que responde pelo posto de atendimento.Segundo ela, nos casos de separação ... entendimento e 10% não compareceram. Neste mês de outubro já estão programadas 20 audiências. Para a defensora pública, é preciso criar a cultura de conciliação, só assim aumentará a o número de audiências. “Nosso objetivo

acórdão, ministro Herman Benjamim, ainda que o credor preferencial tenha vários precatórios contra o mesmo ente público, ele terá direito a preferência em todos, respeitado em cada precatório isoladamente o limite fixado no artigo

está pensando até em um policiamento fixo no prédio da estação, então é a presença do poder público no espaço para amenizar o clima de vandalismo", disse o vice-presidente da Funcultural, Rafael Altomar.Rafael

Jamari serão realizadas no domingo, dia 4 de outubro e todo processo está sendo fiscalizado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Infância.Em Porto Velho a eleição ... Itapuã do Oeste, cada um com cinco vagas titulares e cinco suplentes.Desde março o Ministério Público participa do certame, quando foi definida parceria com o Tribunal Regional Eleitoral, a Associação dos Conselhos Tutelares ... Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, responsável pela condução do pleito e fiscalização do Ministério Público.O voto é facultativo e o eleitor poderá comparecer no dia 4 de outubro

está pensando até em um policiamento fixo no prédio da estação, então é a presença do poder público no espaço para amenizar o clima de vandalismo", disse o vice-presidente da Funcultural, Rafael Altomar.Rafael