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privatização. Parlamentares, sindicalistas e trabalhadores do setor elétrico se reuniram, nesta terça-feira (6), em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater o tema. Em defesa da manutenção da CELG ... pública, Wagner Alves, representante dos empregados da Celg, enfatizou a empresa não deve ser entregue na mão do setor privado que atua apenas pelo lucro, enfraquecendo a função social das empresas. Para Alves, a situação

Município era omissa e não previa a possibilidade de decretação de situação de emergência no transporte público até a última quinta-feira, quando a Emenda 68 aumentou os poderes do prefeito da cidade para dispor

Ramo Financeiro (Contraf-CUT), ontem (6), no primeiro dia de greve, bancários de 6.251 agências de bancos públicos e privados, além dos centros administrativos, paralisaram suas atividades. De acordo com o Banco Central, o país

redução da violência sexual infantojuvenil.O promotor de Justiça, Marcos Tessila disse que para o Ministério Público projetos como este representam oportunidade única de trazer luz para a questão da infância e da juventude. Abordou ... responsabilizar o agressor. O promotor resumiu afirmando que a violência se transformou em um problema de saúde públicaIracir Ferreira, palestrou sobre os trabalhos da Rede de Enfrentamento Sexual e frisou que a violência sexual

até o dia 17 de outubro, das 8h às 18h, sempre em escolas e outros locais públicos. No dia 13 de outubro, terça-feira, a triagem acontecerá na Escola Estudo e Trabalho, na Rua Alexandre

anuncia em entrevista coletiva nesta quarta-feira que decretou situação de emergência no setor de transporte público da cidade, após a deflagração de greve patrocinada pelas antigas concessionárias, Rio Madeira e Três Marias

Sete pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por desvio de verbas públicas, associação criminosa e lavagem de dinheiro na prefeitura de Mirante da Serra. Entre os denunciados estão um casal de servidores públicos ... qual se constatou fraude na execução de licitações e contratos administrativos e má execução de serviços públicos financiados com recursos federais.A investigação criminal culminou com a deflagração da Operação Cerberus, na qual foi constatada

fundamenta-se aos problemas relacionados a estrutura oferecida pelo TJRO, especificamente pela falta de equipamentos para o público, bem como pela carência de suporte técnico pessoal para apoio aos usuário, todos requisitos descritos na Resolução ... Câmaras Especiais Reunidas e do Tribunal Pleno do Judiciário Rondoniense, além das Varas Cíveis, Varas de Fazenda Pública, Varas de Família e Sucessões, Varas de Execuções Fiscais e Varas dos Juizados da Infância e Juventude

estabelecido na Constituição Estadual, os advogados, agora como assistentes jurídicos, foram distribuídos em diversos órgãos públicos, com danos aos salários, que chegam a ser inferiores a R$ 3 mil.“O governo de Rondônia está fazendo

Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOP-Criminal) e da 14ª Promotoria de Justiça de Violência Doméstica, volta a desenvolver atividades relacionadas ao projeto “Lei Maria da Penha – Diga

Rondônia através do Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de um serviço pioneiro na medicina pública de Rondônia. Dois especialistas atendem a parte de ambulatório e realizam as intervenções cirúrgicas. De acordo

vários municípios fecharem as torneiras comprometendo o atendimento em hospitais, engessando as obras infraestrutura e dizimando administrações públicas em período pré-eleições 2016. Entretanto em alguns municípios é impossível não perceber que falta de habilidade ... Transparência, abastecido de informações com clareza de detalhes atualizados, Odorico acaba se comprometendo mais com a opinião pública e com os servidores. E as reclamações dos funcionários do município são justas, basta verificar as informações ... mesmos prestígios do prefeito recebe R$ 1.297,78, o que evidência a falta de compromisso com erário público, justificando o alerta recebido do Tribunal de Contas. Enquanto exemplos como o do prefeito de Alto Alegre ... estiver ocorrendo em administrações públicas, sofre a população com as ausências dos serviços essenciais e padece os servidores em salários decentes para os cargos que exercem

lanches, almoços e outros auxílios necessários, e foi acompanhada pelo CMDCA apoiado pelo Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público Estadual e Polícia Militar, entre outros entes públicos. Os novos conselheiros passarão agora por um curso

consumidor a responsabilidade pelo controle de suas vendas.“Cabe ao comerciante ter controle do que o público consome, e não responsabilizar o cliente por uma dúvida sobre o quanto consumiu e muito menos obrigar

quando houve diálogo com deputados membros da bancada federal do Estado. No mesmo dia aconteceu uma audiência pública na Câmara dos Deputados, em defesa da PEC 186.Mauro Roberto vê a formação de um cenário ... crescer sem precisar penalizar a população com o aumento de impostos”, completou o presidente do Sindafisco.AUDIÊNCIA PÚBLICAA audiência pública em defesa da PEC 186 lotou o auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados