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dirigentes do TRT e do MPT, mas foram informados que tanto a Justiça quando o Ministério Público pouco podem fazer uma vez que as duas empresas perderam os contratos de concessão.A greve segue

conjunto com o deputado Airton Gurgacz (PDT), foi realizada na manhã desta segunda-feira (5) audiência pública para debater a reconstrução da BR 319, que interliga os Estados de Rondônia e do Amazonas.Na abertura ... pela Rede Amazônica de Televisão, mostrando as condições atuais da rodovia.Ao fazer a abertura da audiência pública, o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho, destacou a importância econômica da BR 319 para Rondônia ... falta vontade política.O parlamentar amazonense agradeceu ao presidente Maurão de Carvalho pela realização da audiência pública na Assembleia Legislativa de Rondônia. “Queremos discutir aqui uma estratégia de articulação com a bancada federal para ... como um todo”, destacou, ao anunciar que para início de novembro está sendo programada uma grande audiência pública em Manaus, mas o Acre não ficará de fora, para debater a reabertura da BR.Francisco

Ministério Público de Rondônia, por meio da 5ª Promotoria de Justiça da Probidade Administrativa e Defesa do Patrimônio Público, ingressou com ações no âmbito civil e criminal, na Vara da Fazenda Pública da Comarca ... empresa Revitalizar tenha eventualmente direito decorrente de outros contratos que mantenham como governo do Estado.Ação Civil PúblicaPelos mesmos fatos, a 5ª Promotoria de Justiça ingressou também com uma ação civil pública contra ... dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público

02/10) o município passou a ser considerado Estância Turística, o que permitirá um direcionamento maior de recursos públicos para aplicar na cidade com o objetivo de fomentar o segmento.A audiência pública para implementação ... Helena, Maria Cleide Almeida e Peragibe Félix; e a gerente Executiva do Sistema Fecomércio, Cileide Vitorino.AUDIÊNCIA PÚBLICAA reunião, coordenada pelo prefeito Alex Testoni, iniciou com o superintendente da Setur, Júlio Olivar, entregando

juiz da causa analisou todos os requisitos para aplicação da medida, especialmente, para garantia da ordem pública, conveniência da instrução processual, assim como aplicação da lei penal.De acordo com a decisão colegiada, diante

chefe do MP rondoniense que o tributo em questão é cobrado em razão da prestação de serviço público de caráter geral e indivisível (manutenção e conservação de vias urbanas), o que vai contra a Constituição ... cobradas pelo exercício regular do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.Além disso, para o Procurador-Geral

história do país. “E em Porto Velho a situação não é diferente, sem capacidade de gestão pública, sem controle econômico financeiro, sem fortalecimento político e apoio popular, hoje detemos a pior e mais alta rejeição

regiões mais produtivas do estado. O diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), Lioberto Caetano, explicou que a empresa liberou o trânsito na ponte, tudo devidamente sinalizado, enquanto

palhaços de vários pontos do Brasil e da América do Sul a cada ano encantando o público. Na edição 2015, o espetáculo ficará a cargo da dupla peruana Figurita e Farolito.O Circo Garcez ... montado num campo de futebol de várzea conhecido como Jatuarana, no bairro do Eldorado. Como o público costuma, nesse momento, ser composto primordialmente por crianças com os pais, a programação dos filmes é mais leve

Ministério Público de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, denunciou o prefeito de Monte Negro, Jair Miotto Júnior, por crime de responsabilidade, consistente na contratação de sua irmã, em abril de 2015, para ... confiança, ou ainda, de função gratificada na administração direta ou indireta do Estado.Para o Ministério Público, agindo assim, o prefeito Jair Miotto Júnior incorreu no crime do artigo 1º, inciso XIII, do Decreto

medicina formados pela Faculdade de Ciências Biomédicas de Cacoal (Facimed) tem sido os primeiros colocados nos concursos públicos realizados no Estado de Rondônia. Muitos deles têm obtido sucesso também em provas de residência, realizadas ... vários estados brasileiros. Um dos mais recentes resultados positivos pode ser constatado no Concurso Público para Contratação de Médicos, realizado pela Prefeitura de Presidente Médici. A lista dos aprovados divulgada no dia 19 de setembro

coletivo da Capital deflagrada nesta segunda-feira, 05 de outubro, a Prefeitura de Porto Velho vem a público prestar os seguintes esclarecimento:1. A Prefeitura de Porto Velho entende ser legítimo o pleito dos trabalhadores ... negociação direta entre as empresas de ônibus e os trabalhadores.2. O município buscará junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) a garantia de que entre 70% a 80% da frota de ônibus seja mantida ... para conseguir melhorar o sistema de transporte coletivo da cidade. Visando essa melhoria, foram realizados dois Chamamentos Públicos para a contratação emergencial de uma nova empresa de ônibus. A vencedora do certame assinou o contrato

dissídio coletivo da categoria e a não entrada em operação da empresa contratada emergencialmente pelo poder público.Na manhã desta segunda, a Prefeitura emitiu nota afirmando que entende e apoia a preocupação dos trabalhadores

deste ano pelo juiz da primeira vara criminal, José Augusto Alves Martins, atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), uma vez que “Zezinho” não foi encontrado no local informado. Em junho um edital

ações determinadas por ele como redução de custos e implementadas pela Superintendência de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos (Sugespe). Confúcio disse ainda que informações internas estão sendo levadas a Assembleia Legislativa e que ele não ... EFICIÊNCIA DO GASTO. Não adianta chiar.” O governante mandou ainda um recado para os dirigentes de empresas públicas que estão reclamando da perda de autonomia. Em tom de ameaça, ele manda pararem com a história ... rebolam por dizerem que perderam a autonomia. Ora bolas, que autonomia? Por acaso você dono da autarquia pública?  A autonomia aqui é trabalhar direito, em sintonia com os rumos e metas do Governo e visando