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foram realizadas simulações do Tribunal do Júri, na UNIRON com os acadêmicos do curso de Direito. No primeiro dia, aconteceu na Unidade Sede, no Núcleo de Práticas Jurídicas - NPJ, no espaço destinado a receber ... Luiz Carlos Ferreira Moreira, cujo objetivo é aprimorar a oratória e adesenvoltura dos futuros profissionais do Direito.“Tive a honra de participar do Júri simulado que vem com o objetivo de nos mostrar na prática ... junto aos meus colegas que compuseram o Tribunal do Júri Simulado, ao nosso coordenador do Curso de Direito Cesar Jaques e especialmente ao nosso Professor Especialista Adriano Videira dos Santos que nos orientou de forma ... certeza foi um momento único de interação nesta reta final”, afirma o futuro operador do Direito, o mato-grossense Michael David Dary, que está cursando o 10º período.Fernanda Barros Moquedace, que está no último ... experiência única na vida acadêmica, e nos proporciona um grande crescimento, como futuros operadores do Direito. O Professor Adriano não mediu esforços para nos conceder essa experiência mesmo nesse momento delicado de Pandemia. Estendo meus ... agradecimentos ao Coordenador do curso de Direito Cesar Jaques, que sem dúvidas colaborou para que tivéssemos essa aula prática, e agradeço também aos meus colegas que compuseram o Tribunal do Júri Simulado comigo”.De acordo ... ficamos felizes, e, esperamos que mais eventos como esse possam ocorrer”. Para o Coordenador do curso de Direito da UNIRON, Professor Cesar Jacques, “o júri simulado é rito de passagem para os discentes do estágio

vacinação não pode ser à força. "Em tais decisões, [o STF] afirmou que os direitos individuais devem ceder diante do interesse da coletividade como um todo no sentido da proteção ao direito à vida ... civil, situação familiar, deficiência, reabilitação profissional, idade ou gravidez”, afirmou. “Esses últimos fatores não interferem sobre o direito à saúde ou à vida dos demais empregados da companhia ou de terceiros. A falta de vacinação

presidente da Comissão de Defesa de Prerrogativas, cargo que permitiu uma maior sintonia com a defesa dos direitos destes profissionais. “À frente da Comissão de Defesa de Prerrogativas promovemos mutirões e zeramos o estoque ... defesa das advogadas e advogados. Também obtivemos conquistas históricas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como o direito de ser atendidos por magistrado em videoconferência durante a pandemia e no Conselho Nacional do Ministério Público ... CNMP), por meio do direito de ser atendido por membro do MP sem hora marcada e sem preenchimento de formulário prévio”, exemplificou. Márcio Nogueira disse que irá assegurar o plantão OAB 24 horas, com atendimento

colegiado, no mesmo processo, manteve-se na íntegra a sentença do juízo da causa, que determinou o direito ao Estado de Rondônia de reintegrar-se na área ocupada pelos invasores, no prazo de 90 dias ... estabelecimento de prazo para recomposição da floresta nativa e proceda à destruição e demolição de benfeitorias sem direito a indenização.Com relação à retirada de animais, como bovinos e outros, a sentença relata

extinção dos cargos, mas foi que pôde ser feito. A mudança na lei vai garantir os direitos garantidos de operadores de máquinas e motoristas, bem como a manutenção do nível de suas aposentadorias

mês de setembro do corrente ano, a acadêmica do curso de Direito da Uniron, Mayne Barros da Silva Donoso, orientada pela professora Nirlene Aparecida Oliveira, publicou o artigo, “Constituição da República Federativa do Brasil: Introdução ... escolas no ensino fundamental e médio, para formação de um cidadão crítico e reflexivo conhecedor de seus direitos e deveres, uma vez que todo poder emana do povo”, enfatiza Mayne, que está no último período ... parte da atividade do docente”. A Revista Officium é uma publicação organizada e editada pelo curso de Direito da Faculdade Dom Bosco de Cornélio Procópio. Criada em 2018, a Officium é um periódico semestral cujo ... objetivo é a publicação de trabalhos científicos relacionados ao âmbito do Direito. Ficou interessado no artigo? Acesse o link

CNPJ nº 20.744.145/0001-04, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 09/11/2021, a OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica

juiz de direito Áureo Virgílio Queiroz, do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho, concedeu prisão domiciliar (n. 7046291-15.2021.8.22.0001) a Thalia da S. N., presa, no dia 3 de agosto

circulação de ciclistas (ciclovias e ciclofaixas); e promoção da acessibilidade universal, que tem a ver com o direito de todas as pessoas se locomoverem.No dia seguinte (18), o tema geral será trânsito. Serão tratadas questões

transcende ao seu caráter de entidade meramente classista, atuando em defesa das instituições, da democracia, dos direitos humanos e das liberdades. São estes postulados que nos legitimam a representar a sociedade civil sempre que está ... razão da existência da Ordem na sociedade é defender a democracia, a cidadania, o estado de direito, os direitos humanos, um Poder Judiciário forte e ágil. A Ordem é a sentinela e guardiã da sociedade ... verdadeiro defensor deste, que cada vez menos tem acesso às garantias constitucionais relativas aos seus direitos, principalmente os básicos. Precisamos resgatar a credibilidade, o prestígio e a dignidade dos advogados e advogadas. Fazer

prazo determinado para ajudar os municípios a fazer inspeções nas áreas rurais, identificando quem realmente tem direito aos documentos definitivos, e encaminhar as demandas ao Incra. Ou seja, foi necessário executar um convênio ... busca de indenizações milionárias usando documentos no mínimo suspeitos no Judiciário. Enquanto cada cidadão quem tem direito, não possuir a certidão de propriedade de sua terra, a Amazônia continuará a sofrer. Não adianta os europeus

são “feras”. Quer mais? Também estarão presentes um time de especialistas nas áreas de Comunicação Social, Direito, Sistema de Informação, cursos Tecnólogos de Redes de Computadores e Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ciências Contábeis

funcionamento do órgão ambiental estadual, processo administrativo de regularização ambiental de imóveis rurais e decadência do direito da administração pública de retificar informações ambientais prestadas por particular. Nos parágrafos 1º e 2º do artigo ... técnica in loco à propriedade, sem qualquer ônus para o dono, sob pena de decair do seu direito de retificar as informações prestadas.A alteração tornaria a administração pública custosa transferindo à Secretaria de Estado

normal serem xingadas, humilhadas. Quando elas chegam no centro, nosso trabalho é conscientizar da existência dos seus direitos. Muitas não registram ocorrência, não pedem medidas protetivas. As vítimas precisam ser atendidas, acompanhadas e fortalecidas

reforma administrativa, que se caso for aprovada, deforma o serviço público. “Ela privatiza, tira direitos individuais, mexe nas garantias individuais e coletivas”, afirmou Mário Jorge. O presidente explica que a PEC muda totalmente ... continuar lutando para que a PEC 32 não seja aprovada. “Estamos aqui para defender o direito da sociedade e vamos continuar lutando porque essa é a nossa missão. Toda semana temos plantão, onde encaminhado diretores