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permitir um debate acadêmico a fim de desenvolver a consciência crítica-reflexiva nos discentes do curso de Direito para uma compreensão maior a respeito das questões ambientais e indígenas da atualidade, e entender a necessidade ... para exigir das autoridades a proteção dos povos indígenas e do meio ambiente brasileiro, o curso de Direito da Uniron, promoveu a XVIII Semana Jurídica. Intitulado "Meio ambiente e povos indígenas: O que podemos aprender ... Professor César Luiz da Silva Guimarães, que foi um dos palestrantes, “a iniciativa do Curso de Direito da Uniron, na promoção da Semana Jurídica debatendo e promovendo uma ampla discussão sobre a atual política ambiental ... Jurídica da Uniron, ao mesmo tempo que tive a oportunidade de participar como discente de graduação do Direito e também palestrar para nossa comunidade acadêmica foi muito gratificante. Foi um evento riquíssimo, com oportunidades para ... relata o mineiro Abílio Alberto Silva Aleite Ikeziri, que está no 3º período.A futura operadora do Direito, Agnes Cristina de Souza, que aos 24 anos está cursando o 6º período, afirma que “o tema ... período, a palestra da Dra. Denise Schmidt chamou atenção por retratar a água como um Direito Fundamental, não devendo ser considerada como mercadoria, justamente por ser um bem ambiental vital, essencial para a manutenção ... extrapolado deverá ser cobrado, evitando até o desperdício”.O Professor Cesar Jacques, que coordena o curso de Direito na Uniron, destaca que “a escolha do tema desta edição, deveu-se a importância que eles têm

COREH/SEDAM, em 18/11/2021, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO e a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica

gera ofensa à ordem pública, assim considerado o sentimento de segurança, prometido constitucionalmente, como garantia dos demais direitos dos cidadãos”. O crime De acordo com informações apuradas pela Polícia, a vítima foi morta com várias

Cheia, irá se pôr parcialmente eclipsada em todo o Brasil. O eclipse parcial iniciará no lado superior direito da Lua. O horário do término do eclipse dependerá do ocaso da Lua no local, ou seja

Silva (Republicanos), apresentou em fevereiro deste ano, o Projeto de Lei que assegura à pessoa idosa, o direito a acompanhante em estabelecimentos bancários, comerciais e em todos que necessitem de auxílio, no estado de Rondônia ... vida daqueles que tanto já fizeram por todos nós, e de suas respectivas famílias, afinal, o direito do idoso deve ser garantido sempre! Dá ao idoso a garantia de ter seu acompanhante é indispensável

coletivas encampadas pela Regional Norte e com apoio da Diretoria Executiva, que possuem o objetivo de garantir direitos aos trabalhadores/as da educação de Porto Velho, de forma que a capital se torne referência para

Secretaria de Operações Integradas (SEOPI), em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Segundo a classificação dos estados realizada pelo MJSP, Rondônia está na quarta colocação em inquéritos policiais

expressa elemento essencial da dignidade das pessoas.O relator lembrou, ainda, que o STF já decidiu que o direito à igualdade sem discriminações abrange a identidade e a expressão de gênero e, também, que a identidade

Como o tema “Tirem as Mãos dos Nossos Direitos”, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO organizou cada detalhe para recepcionar os mais de 200 delegados, representantes de todas as regiões ... servidores e do seu futuro, dando um basta a todas investidas nocivas do Governo em subtrair nossos direitos conquistados historicamente com muitas lutas e desafios. Portanto, precisamos protestar, reivindicar e afirmar: ‘Tirem as mãos ... nossos direitos''', anunciou o presidente do Sindsef/RO, Mário Jorge Souza de Oliveira, ao fazer menção ao slogan tema do XVIII CONTRASEF

empresa denominada GEOMÉTRICA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 13.900.334/0001-63, localizada na Avenida Guanabara, n° 1531, Sala A, Bairro Nossa Senhora Das Graças

braços, punhos e costas. Com o agravamento da patologia a servidora foi submetida a cirurgia no ombro direito, em fevereiro de 2011, e no esquerdo, em 4 de janeiro de 2018. A consequência das enfermidades

Enfrentamento dos Desafios da Atualidade’.Os trabalhos inscritos concorrem nos eixos temáticos Proteção Social (defesa dos direitos humanos, do consumidor, da infância, dos idosos, das pessoas com deficiência); Segurança Pública (combate e prevenção à criminalidade

apoiado e incentivado esse debate e reflexão por meio do Centro Acadêmico do Curso de Direito. “A instituição tem trabalhado em sintonia com as demandas da comunidade local, e refletir sobre o protagonismo da mulher

cutt.ly/aTpUeg7. Os cursos ofertados são totalmente gratuitos e não possuem taxa de inscrição. Para ter direito à certificação, os cursistas precisam obter frequência on-line de no mínimo 75%, por meio da participação

esses cursos podem também ser oferecidos antes mesmo que se termine o curso de Direito, lá no 9°, 10° períodos. Uma Ordem mais próxima do advogado É preciso aproximar a Ordem dos advogados. Existe ... são uma garantia de que a defesa do cidadão seja feita sem interferência. Na verdade, é o direito à cidadania que está sendo defendido. Combate à desigualdade, à violência contra a mulher e justiça igualitária ... Existem comissões temáticas exclusivas sobre esses assuntos na OAB. Todas essas comissões na OAB funcionam para prover direito como direitos humanos, justiça igualitária e defesa da mulher em caso de violência. O que precisamos