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foco contra as fraudes ao auxílio emergencial, com atuação da PF, do Ministério da Cidadania, da Caixa Econômica Federal, Ministério Público Federal (MPF), Receita Federal (RF), Controladoria-Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Buritis, ajuizou Ação Civil Pública nesta terça-feira (23), com pedido de liminar, a fim de que o Poder Judiciário possa compelir ... pena de multa diária, a ser revertida em favor da instituição. Após instauração de Inquérito Civil Público, constatou irregularidades infraestruturais nas escolas do Município de Buritis/RO, que já se encontrava que se encontrava em precárias ... Secretaria de Estado da Educação, faz promessa de adequar a estrutura da escola e o Ministério Público, em conformidade com o seu dever institucional, vem buscando solucionar o problema. Porém, a escola precisa de adequações ... público de qualidade às crianças e adolescentes. Por fim, na terça-feira chegou ao conhecimento deste Ministério Público o desabamento da estrutura física do pátio da Escola Buriti, conforme a Certidão SEI nº 1372/2021/PJ-BUR

informou que pode ocorrer em março.O Gaepe é formado por órgãos de fiscalização, como Ministério Público do Estado, Ministério Público de Contas, Tribunal de Contas e Defensoria Pública e até mesmo pelo Tribunal

precisa, ostensiva e legível aos consumidores.A edição do decreto foi proposta ao presidente pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública e de Minas e Energia e a Advocacia-Geral da União

pública e também um desrespeito aquelas pessoas que atuam na linha de frente ao combate à infecção do novo coronavírus. O projeto visa dar transparência no cumprimento do plano de vacinação estabelecido pelo Ministério ... criação de um canal de disk denúncias, a fim de apurar supostos atos irregulares praticados por agentes públicos ou cidadãos que estejam furando filas da ordem prioridades da campanha de vacinação e imunização da Covid ... fortes indícios de irregularidades, sejam responsabilizados administrativamente e encaminhado os casos as autoridades policias, ao Ministério Público do Estado e demais autoridades competentes, para que também respondam criminalmente pelos seus atos. Em todo o Estado

ampliação de leitos está entre as prioridades neste momento, por isso a Sesau abriu o Chamamento Público-19/ 2021/CEL/SUPEL/RO para contratação emergencial para atender a Macrorregião II.A Contratação, visa o credenciamento de empresas que atuem ... Covid-19, com todos os procedimentos e especialidades constantes nas normas dos serviços específicos editadas pelo Ministério da Saúde, Conselho Federal de Medicina, Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib), de forma emergencial, para atendimento

Velho continua. O Centro que tem como missão investigar, controlar e prevenir zoonoses de relevância à saúde pública, oferece gratuitamente a vacina antirrábica para os munícipes.Além da vacinação, realizada de segunda a sexta-feira ... não é nosso papel. Nós trabalhamos no controle e na investigação, nosso objetivo é prezar pela saúde pública”, explicou o gerente de controle de zoonoses e animais domésticos da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Thiago ... atribuição do órgão, de acordo com o Manual de Vigilância e Controle de Zoonoses do Ministério da Saúde (MS).Nos casos suspeitos de zoonoses, segundo Thiago, o período adotado para observação do animal ... adentram ao CCZ animais com a finalidade de controle ou investigação de zoonoses relevantes a saúde pública”, concluiu. O Centro de Controle de Zoonoses está localizado na Avenida Mamoré, nº1120, Cascalheira. O telefone para mais

projetam pôr fim aos seus lixões até 2022, com recursos do Programa Nacional Zero Lixão, do Ministério do Meio Ambiente. O relatório da realidade de cada um será entregue ao secretário Estadual do Desenvolvimento Ambiental ... Coordenadoria de Proteção Ambiental e da Coordenadoria de Recursos Hídricos da Sedam, acompanhados de representantes do Consórcio Público Intermunicipal de Rondônia (Cimcero). Desses municípios, Castanheiras tem a menor população (2,9 mil habitantes), e Jaru ... para a separação de resíduos; e solucionar dificuldades na coleta seletiva.”TempoPara o desenvolvimento do projeto, o Ministério do Meio Ambiente considerou a dificuldade de municípios de pequeno e médio porte, quanto à viabilidade técnica

Ministério da Saúde.O Secretário da Sesau, Fernando Máximo agradeceu o apoio e destacou a importância dos insumos nesse momento. “É com alegria que recebemos esses testes doados pela Opas em benefício da Saúde Pública

enviará vacinas suficientes para acelerar o Plano Nacional de Imunização em Manaus. A perspectiva é alcançar o público de 50 anos de idade.Pazuello disse que vai trabalhar para reunir “todo o pessoal capacitado” e distribuir ... governador do Amazonas, Wilson Lima, no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC).Segundo o Ministério da Saúde, uma força-tarefa está sendo organizada junto com o governo do Amazonas, prefeituras, Ministério da Defesa

Ministério Público de Rondônia assinou esta semana contrato de construção da terceira torre do Edifício-sede da Instituição, em Porto Velho. O novo prédio ficará localizado em área situada à frente da atual sede

validade da pena máxima (justa causa) e a conduta apresentada. Especificamente com relação à vacinação, o Ministério Público do Trabalho, recentemente, em um guia interno, que não possui força normativa, entendeu, resumidamente, que a recusa

fevereiro. Os atendimentos retornam na quarta-feira de Cinzas, no período da tarde, de forma remota. Ministério Público A assessoria informou que não haverá expediente na segunda-feira (15), terça-feira (16) e retornam

contaminação em Porto Velho ainda são preocupantes”, destacou ele.“Há uma preocupação muito grande do Poder Público Municipal com a Educação com a saúde, tanto dos profissionais da área quanto das crianças e de suas ... Rondônia (Sinprof), Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, além do Ministério Público de Rondônia (MP/RO

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) abriu Chamamento Público 025/2020, para credenciar durante o ano de 2021, Instituições de Ensino Superior (Universidades e Faculdades públicas e privadas), que tenham interesse em firmar convênio ... prejudicados. Para facilitar para alunos, instituições e a Sedam quanto aos procedimentos administrativos, que instituímos esse Chamamento Público”, explica Ester.De acordo com a gerente, os alunos dos cursos vinculados à área Ambiental serão os mais ... necessário a apresentação dos documentos exigidos no item VI do Edital . “Os cursos devem estar regulares no Ministério da Educação e essa parte será avaliada por uma comissão que vai analisar os documentos apresentados pelas