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Goebel, para a aquisição de material elétrico e manutenção da iluminação pública.“Temos sido parceiros dos 52 municípios e estabelecido convênios e ações em conjunto. Em Vilhena , o Governo assegura R$ 160 mil mensais para

mais foro privilegiado, por isso a ação penal por crime de desobediência retornará para a comarca do município.O ex-prefeito não cumpriu a deteminação judicial para prestar esclaremento sobre pagamento de precatórios. Confúcio Moura ... Departamento Judiciário Pleno do TJRO.Segundo consta nos autos do precatório judicial nº 200.000.2000.003270-0 o Município de Ariquemes/RO foi condenado a pagar 26 mil reais, por de danos morais, mais 20% de honorários, custas

iniciativa do presidente da Acirm, Luiz Ademir Schock , em busca de melhoria no conhecimento das empresas do município nas áreas de finanças. Para ele, isso seria possível com a parceria com o Sebrae na capacitação

Segundo histórico da própria OAB/RO, em 1912 o primeiro jornal de Porto Velho em língua portuguesa, “O Município”, circulava com anúncio dos advogados M. A. Santos Júnior e Josias Lima – “Residente nesta vila, aceita

Demanda da capital é de cerca de 75% do atendimento Mesmo atendendo aos pacientes encaminhados por 52 municípios do interior que procuram as especialidades médicas, Daniel cita que 75% da demanda vêm das policlínicas

desapropriá-la. Houve também reunião do Comitê de Gerenciamento de Crise do Governo do Estado, onde o Município de Porto Velho se comprometeu por escrito em desapropriar a área.Recebi neste momento o senhor Prefeito

final do ano passado.O superintendente informou que inicialmente foram atendidos os assentamentos da reforma agrária dos municípios de Porto Velho, Nova Mamoré, Machadinho d’Oeste e Pimenta Bueno, com 94 técnicos agropecuários, de nível

dinheiro, peculato, corrupção ativa e passiva, prevaricação, dentre outros, praticados em detrimento de Órgãos Públicos Federais e Municípios do interior do Estado.A CGU já comprovou por meio de auditorias preliminares o desvio

estavam ali era o caminho”. O parlamentar lembrou que muitos bairros na Capital, assim como alguns municípios do Estado surgiram de ocupações. “As ocupações foram crescendo, e se transformaram nos bairros e municípios que vemos

Câmara de Vereadores de Porto Velho aprovou um Projeto de Lei que autoriza o município a indenizar o proprietário da área ocupada irregularmente, mas o prefeito Roberto Sobrinho viajou e não sancionou a Lei. Nesta

Rolim de Moura, João Rossi Júnior, o Juninho, fez discurso, rebatendo denúncia publicada por periódico do município, que descreveu como exagerado o gasto de cerca de 80 mil em diárias pagas aos vereadores durante

admitidos por meio de concurso públicos, a empregados admitidos no quadro do extinto territorial ou dos respectivos municípios mediante contrato de trabalho, a aposentados e pensionistas desde que submetidos ao regime estatutário. Outra novidade

decisão, o magistrado fez críticas a Prefeitura da Capital, como o fato de que um procurador do Município, sem procuração nos autos ter se apossado do processo por vários meses. Também faz referências ao fato ... seguintes omitiu informação valiosa e extremamente importante. A invasão envolve área maior do que aquela que o Município está desapropriando." O juiz também entendeu como verdadeiro incentivo a invasão, o fato de que o "Município ... Público Municipal, que diversas vezes dificultou o bom andamento do processo. Chegou ao ponto de Procurador do Município, sem ser parte nos autos, retirar o processo com carga e permanecer com ele por vários meses ... seguintes omitiu informação valiosa e extremamente importante. A invasão envolve área maior do que aquela que o Município está desapropriando.Através da visualização do documento de fl. 862 se observa claramente que há invasão também ... apoio da Polícia Militar do Estado, desde já requisitada. Considerando que há notícias que o Município de Porto Velho estaria dizendo que foi imitido na posse de toda a área, o que tem gerado clima

atribui ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autonomia para operar nos municípios.A portaria também autoriza a contratação e formação de novos brigadistas para ajudar nas ações de combate

socorridas para receberem atendimento médico, conforme a ocorrência nº 1107/2010. A movimentação na unidade de saúde do município é intensa. Parentes a todo instante procuram saber notícias das pessoas que estão internadas