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polêmicas com o objetivo de fazer a população despertar para uma participação mais ativa, em defesa do município de Porto Velho, principalmente da Capital. É que, não basta ficar reclamando disso e daquilo, desse ... paga uma pesada carga de impostos, que resultam “represados” nos cofres públicos, quer seja do município, do Estado ou da União.Assim como existem os sindicatos para defender os interesses das diferentes categorias profissionais, também ... isso. Principalmente, para ter cuidado com o chamado “voto burro”, que ocorre quando o eleitor de um município vota em candidatos de outro município, sem sequer conhecer ou saber quem é que recebeu

impraticável. Para se ter um ideia o Estado paga a estes profissionais R$ 2.150,00 e o Município apenas R$ 1.500,00.Mesmo em estados com renda muito mais alta como Brasília e Goiás

Ariquemes e Cacoal. Na terça-feira já haviam decidido pelo retorno as salas de aula os municípios de Porto Velho, Candeias, Itapuã, Guajará-Mirim, Nova Mamoré, Ji-Paraná, Presidente Médici, Alvorada D’Oeste, São Miguel

ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de antecipação de tutela (adiantamento dos efeitos da sentença), contra o município de Costa Marques, pela omissão na observância de direitos da criança e do adolescente. Desde ... Conselho Tutelar do município relata ao MP dificuldades em prestar atendimento, em razão da falta de telefone fixo e de problemas com veículo, tendo as conselheiras chegado a fazer diligências de bicicleta.A Promotora ... tutela concedida antecipadamente.O MP pede que, ao final, a ação seja julgada procedente, condenando-se o município de Costa Marques ao cumprimento das obrigações de fazer, previstas em lei, sendo a primeira delas: realizar

eventual degradação ambiental, proveniente da retirada de árvores nas Praças Ângelo Spadari e Nossa Senhora Aparecida, no município de Vilhena.Também foi instaurado inquérito para apurar dano ambiental provocado por poluição sonora ocasionada pelo estabelecimento ... horas da manhã, promovidos pelo estabelecimento, que fica próximo ao Posto Médico do município. O MP quer averiguar ainda se o estabelecimento tem as licenças necessárias em consonância com a legislação vigente

ponte nova sobre o Rio Candeias, na BR-364, município que tem o mesmo nome, a 20 quilômetros de Porto Velho sentido Cuiabá, foi interditada na manhã desta quarta-feira por técnicos do DNIT, segundo

cidade e passou a se comportar como se fosse de Vilhena, inclusive participando de manifestações políticas daquele município. Luizinho não tem um projeto de relevância na Assembléia Legislativa. Sua atuação parlamentar se limitou a aprovar

Aedes Aegypti, o mosquito transmissor da dengue.Para o prefeito Zé Rover (PP) a dengue, no município, está sendo combatida de forma responsável, com o comprometimento de vários setores, entre os quais as equipes

requerimento de autoria do deputado estadual Professor Dantas (PT) e reuniu representantes da Funasa de vários municípios rondonienses e ate mesmo de outros estados.Segundo dados do Sindicato dos Servidores Federais em Rondônia – Sindsef ... operações de controle e combate as endemias (malária, febre amarela, leishmaniose, dentre outras), em todos os municípios do Estado de Rondônia, desde a época do então Território Federal.“São centenas de casos envolvendo servidores

milhões, 418 mil e 607 reais, destinados a compra de equipamentos agrícolas e patrulhas mecanizadas para 19 municípios de Rondônia.Amorim foi indicado pelo coordenador da bancada, deputado Eduardo Valverde (PT), como interlocutor para apresentação ... projetos relativos a essa emenda na Suframa.Segundo o parlamentar, os municípios contemplados já providenciaram os respectivos projetos executivos para obterem os recursos destinados pela bancada federal – os oito deputados federais e três senadores ... mesma finalidade, no valor de R$ 5 milhões, e destinado diretamente a conta do governo estadual.Os municípios contemplados nessa nova emenda são: Ariquemes, com 4 milhões; Alto Paraíso, 500 mil; Buritis, 3 milhões; Campo

serão arrecadados futuramente com o petróleo na camada pré-sal. Estudo da AROM (Associação Rondoniense dos Municípios) aponta em seu demonstrativo de arrecadação, significativas diferenças da transferência de recursos da União para os outros estados ... brasileiros e para municípios rondonienses. O parlamentar citou que atualmente, por conta dos royalties e participações especiais, Rondônia recebe R$ 5.923.229,00 e na projeção poderá receber R$ 54.811.566,00. Da tribuna, Silvernani exemplificou três ... municípios do Estado: Jaru – atualmente a arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) faz o repasse de R$ 170 mil. Com a aprovação da emenda Ibsen Pinheiro, o repasse passaria para

acordo com o senador estão garantidos os servidores contratados até 1991, inclusive cerca de 3.500 de alguns municípios. O senador vai tentar incluir a proposta como emenda a uma Medida Provisória que já tramita

Saúde Municipal, Luiz Eduardo Maiorquim, disse que, “diante do quadro atual, poderá haver complementação por parte do município do quadro de médicos que atendem ao Sistema Prisional, dado o número reduzido de profissionais, que hoje

constitucional nº 62, de 12 de dezembro de 2009.De acordo com a Emenda, agora Estados e Municípios do Norte são obrigados a depositar, respectivamente, parcelas mínimas de 1,5 e 1% da arrecadação líquida ... referência e os 11 meses anteriores, excluídas as duplicidades, e deduzidas nos Estados, as parcelas entregues aos Municípios por determinação constitucional

ocorreram tentativas de agressão a médicos em outras policlínicas.O secretário-adjunto de saúde do Município, Luiz Eduardo Maiorquim, diz que há possibilidade de se fixar posto policial dentro das unidades. Mas fez uma ressalva