Rondônia, 12 de setembro de 2025
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Resultados da busca para advogada

Ferramenta em xeque
Qui, 10 Agosto de 2017
Conselheiros federais da OAB condenam a precariedade do PJe em Rondônia

qualidade na oferta pública dos serviços de internet no Estado de Rondônia, com reflexos integralmente prejudiciais ao advogado e à sociedade em geral.Para o conselheiro, a decisão de investimentos em um rede de alcance interno ... principal ator da relação processual, que é o cidadão, destinatário final da prestação jurisdicional representado pelo advogado, pois é este que inaugura a discussão judicial. De nada adiantam avanços pontuais, que oferecem celeridade exclusiva ... manter máquinas e equipamentos à disposição do público. E, nesse sentido, não me refiro somente ao advogado: é a sociedade que está sendo privada do acesso ao Poder Judiciário. “Apesar do TJ ter disponibilizado equipamentos ... adequados na capital, sabemos que em boa parte das comarcas no interior os advogados e as partes litigantes não tem acesso a estrutura fornecida pelo Tribunal, quando muito são obrigados a acessar o programa

Agronegócio
Qui, 10 Agosto de 2017
Potencialidades de Rondônia

quadros da União, tanto na esfera administrativa quanto na judicial. Segundo o conselheiro federal da OAB/RO, advogado Elton Assis, Rondônia deixa de economizar em torno de R$ 30 milhões ao mês com a folha

Atendimentos
Qua, 09 Agosto de 2017
Delegacia da Mulher não utiliza sistema de senhas e atende todos os dias, rebate delegada sobre afirmação de dirigente da OAB

delegada Márcia Gazoni rebateu a afirmação da presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB/RO), Renata Fabris sobre distribuição de senhas para atendimento da Delegacia Especializada em Atendimento ... Mulher (DEAM) em Porto Velho. A afirmação da presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB/RO), Renata Fabris, ocorreu na última segunda-feira (7), quando a Lei Maria

Informe
Qua, 09 Agosto de 2017
Sindsef realiza assembleia para sanar dúvidas de aposentados e pensionistas sobre o termo de opção

judicial. Não percam o direito que está confirmado na lei”, orientou. O tema também foi esclarecido pelo advogado Denyvaldo Paes Júnior, do Escritório Fonseca & Assis, que destacou os procedimentos para a adesão da ação judicial ... olhar diferenciado para o caso”, justificou. “Temos uma boa perspectiva processual para essa ação”, garantiu o advogado ao alertar que o importante agora é que todos os aposentados e pensionistas vão ao sindicato para assinem

Porto Velho
Qua, 09 Agosto de 2017
Vídeo: Motorista da Uber que se defendeu de agressão de taxistas é policial civil

corregedoria. A equipe do UBER foi informada do ocorrido e me prestaram todo apoio necessário. A advogada do aplicativo entrou em contato comigo e irei registrar ocorrência para as providências cabíveis. Ninguém tem o direito

Mercado
Ter, 08 Agosto de 2017
Tributação e agronegócio: redução de 80% no ICMS na saída de gado (boi em pé) de Rondônia

parceiro e deve estimular o mercado. Loas a administração tributária do Estado de Rondônia. * O autor é advogado, professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Rondônia, doutorando e mestre em Direito pela UERJ

Avanço
Seg, 07 Agosto de 2017
Lei Maria da Penha completa 11 anos e é considerada a terceira mais eficaz do mundo

sancionada em 2006, sendo considerada uma das mais eficazes do país. A presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB/RO), Renata Fabris, avalia as mudanças e benefícios ... como uma das melhores leis, mas a cada dia, 12 mil mulheres sofrem a agressão”, declarou a advogada. Fabris considera a Lei Maria da Pena adequada à realidade do país, sem necessidade de alterações ... filhos das vítimas que não tem com quem deixá-los no momento da necessidade de denúncia”. A advogada destaca que a confiança das vítimas em denunciar, mesmo sabendo que a lei realmente é de rigor

Justiça
Seg, 07 Agosto de 2017
Desembargador manda seguir ação penal envolvendo deputado que fez duras ofensas contra o governador

Porto Velho. Segundo trechos do acórdão da Câmara nos autos 0000106-80.2017.8.22.0000, a inicial proposta pelos advogados de Confúcio diz que Hermínio fez os seguintes ataques a Confúcio: “nós temos um governador pilantra, é safado

Ouro Preto do Oeste
Seg, 07 Agosto de 2017
Justiça manda soltar casal que espancou criança de 4 anos e classifica crime como maus tratos

dias de reclusão para Josué e de um ano para Cristiana, conforme havia reiterado o advogado Odair José da Silva, que pedia a revogação da prisão preventiva e a tortura desclassificada para lesão corporal ... após o episódio que custou a prisão de ambos, e cada um vai recomeçar a vida. O advogado Odair José lembrou que é preciso considerar várias situações neste caso, e citou o fato

Barraco
Dom, 06 Agosto de 2017
Barraco na festa da OAB em Cacoal

empresário convidado por um advogado para o Baile do Rubi, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Cacoal, agrediu o cantor da banda MP Black durante a festa na noite de sábado ... vaiado e teve o microfone cortado enquanto falava. A festa reuniu mais de 250 convidados, entre advogados, amigos e familiares.O evento transcorria dentro da normalidade, com música de boa qualidade, comida e bebida gratuitas. Porém ... momentos, falas e horário foram previamente definidos com o cerimonial. O baile foi pensado para nós advogados, amigos e familiares. Comportamentos outros que saem da proposta da festa são repudiados, pois não acredito em amnésia

Obra
Sex, 04 Agosto de 2017
Advogado Elton Assis assina artigo em renomado livro jurídico

conselheiro federal por Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Elton Assis lançou a obra “Ouvidorias de Justiça, Transparência e Lei de Acesso à Informação: Direito de todos”. A cerimônia aconteceu no III Encontro ... Elton Assis participou da obra com a elaboração do artigo “Ouvidoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil: Da inserção na era digital à integração interinstitucional, um projeto em rumo à plena cidadania

Uso do nome
Qui, 03 Agosto de 2017
Juíza vai ouvir família Cassol e ex-vereadora no dia 28; liminar foi negada

banco devolveu a Ordem de Pagamento por insuficiência de fundos, causando, conforme narram os advogados da família Cassol, comentários maldosos e situações vexatórias não apenas em Cacoal, mas também em Espigão do Oeste e Pimenta

Rondônia
Ter, 01 Agosto de 2017
Guedes lança seu nome como pré-candidato ao Governo pelo PSDB

muita experiência no Poder Legislativo, onde exerceu os cargos de vereador e deputado federal. E agora, como advogado, está em contato diário com o Poder Judiciário. “Sou muito mais que uma promessa, pois o principal

Abusos estatais
Ter, 01 Agosto de 2017
Liberdade de imprensa: asas abertas sobre nós

imprensa foi detido, levado no camburão para a delegacia, e só foi liberado após intervenção de advogados da empresa jornalística, gerando nota repúdio do Sindicato dos jornalistas e procedimentos administrativos por parte do Comando-Geral ... remédio que piora a doença em vez de curá-la. Nesse aspecto, ressalte-se que os advogados também são vítimas constantes de abuso de autoridades, com o desrespeito das suas prerrogativas, o que tem motivado ... hoje muitos ainda não assimilaram: “contra liberdade de imprensa, mais liberdade de imprensa”. Simples assim.O autor é advogado e presidente da OAB/MS

Direito na Medicina
Seg, 31 Julho de 2017
Atestado médico no trabalho

anormal, muito além do razoável, denotando o chamado “atestado gracioso" previsto nas normas apontadas. O autor é advogado, membro da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem); candidoofernandes@bol.com.br