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José Wildes (PT), presidente da CPI da Câmara de Porto Velho que investiga gastos públicos com shows, classificou como justa e normal, a blindagem que os vereadores da comissão ofereceram à empresária Gláucia Lamego, proprietária

efetuada sem provas de indícios de autoria e materialidade do crime. Por outro lado, o Ministério Público estadual, por meio de seu procurador, opinou pelo não acolhimento do pedido de liberdade da acusada.Para

pirarucu possa fazer parte do cardápio das refeições de hospitais, penitenciárias e escolas da rede pública. Essa alternativa certamente vai favorecer os produtores, que terão maiores possibilidades de oferecer seu pescado. Ciente da importância desta

presidente Dilma Roussef vetou integralmente “por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público” o projeto de lei que reajusta os salários dos servidores do Poder Judiciário em até 78,56%. O veto ao Projeto ... impacto dessa magnitude é contrário aos esforços necessários para o equilíbrio fiscal na gestão de recursos públicos”, argumentou a presidenta ao justificar o veto.O reajuste foi aprovado no mês passado pela Comissão de Constituição

para a realização do show.Depoimento a portas fechadasGlaucia Lamego será ouvida sem a presença do público e da Imprensa e a oitiva ocorrerá na sala das comissões da Câmara. Segundo o presidente

Jair Montes.  Ele cita a decisão da juíza Inês Moreira da Costa da 1ª Vara da Fazenda Pública, que sustou os efeitos do decreto, aconselhando a Câmara ter procurado o Judiciário e não tentar anular ... intervenção do Sitetuperon O vereador Jair Montes chama atenção para o item 11.3 do Edital do Chamamento Público Emergencial garantindo a intervenção do Sitetuperon para garantir o emprego dos trabalhadores para futura vencedora do certame

economia, foram revogadas”, analisa o presidente da CUT.Na última sexta-feira, a Justiça julgou Ação Civil Pública e determinou a suspensão das demissões pela JBS e multa R$ 10 milhões em caso de desobediência

presidente do Legislativo confirmou presença, na próxima sexta-feira (24), no seminário que debaterá as Parcerias Público Privadas (PPP), promovido pela Fiero e que ocorrerá na Casa da Indústria, na capital.“É importante essa discussão

destruiu centenas de motocicletas que estavam apreendidas e sob responsabilidade da Secretaria de Segurança (Sesdec), no depósito público nas imediações da Faro, em Porto Velho. De acordo com informações preliminares o incêndio começou

decreto nº 452/CMPV/2015 da Câmara Municipal de Porto Velho que tentava impedir a continuidade do chamamento público, para contratação de uma nova empresa de ônibus coletivo com um mandado de segurança. Por se tratar ... feria as prerrogativas da justiça entrando na esfera judiciária.A justiça proferiu duas decisões referente ao chamamento público para a contratação das empresas de ônibus coletivo, uma pela presidência do Tribunal de Justiça e outra ... pelo Desembargador Marcos Alaor. Duas decisões autorizando o procedimento para chamamento público para as devidas contratações. Essa decisão judicial só pode ser alterada por outra decisão judicial

direitos”, afirmou.O projeto de lei ordinária tem o propósito de estabelecer a consolidação progressiva de políticas públicas que garantam, por parte do Estado, a proteção, o auxílio e a assistência às vítimas de violência ... considerado de cunho particular e sim um tema, que dada sua gravidade, merece a guarida da esfera pública”, declarou o deputado que acrescentou, ainda, que independente da forma de violência sofrida, além da proteção jurídica ... família necessita de acompanhamento e tratamento psicológico e material.Léo Moraes também agradeceu a participação do Ministério Público do Estado. O procurador Carlos Grott contribuiu com a elaboração do projeto. Juliana Martins – Assessora de Imprensa

negligência e omissão em relação aos crimes desvendados pela operação Detalhe, deflagrada pela Policia Civil e Ministério Público no último dia 08 de maio, ouvirá as testemunhas do Prefeito na próxima quarta feira ... mandato. O povo de Cacoal não suporta mais tanto desmando e descompromisso com a coisa pública, é preciso responsabilizar o prefeito com urgência”, disse Maria Simões.Ainda de acordo com a vereadora, o pedido está

grande público compareceu aos shows da banda Versalle nesse final de semana em Rondônia. Em Ariquemes, a apresentação foi na última quinta-feira (16) com casa cheia. Esta é a segunda vez que a banda

titulo cancelado e sofrerão penalidades, como não poder votar nas próximas eleições, não poderão realizar concursos públicos, financiamentos bancários, tirar passaporte, além de outras punições previstas em lei. Para fazer o recadastramento basta o eleitor ... juiz eleitoral da 3ª Vara Eleitoral de Ji-Paraná, Edewaldo Fantini Júnior; a promotora do Ministério Público Estadual de Rondônia, Meire Silvia Pereira; o diretor geral do TRE-RO, José Miguel de Araújo; o coordenador ... processo muito rápido. Quem não fizer isso perde direitos como tirar passaporte ou participar de concursos públicos”, alertou o prefeito. O desembargador Péricles Chagas frisou outros aspectos importantes: “O futuro das eleições está estritamente vinculado ... operacionais. O grande mutirão de cadastramento de outubro a dezembro está previsto para acontecer em um prédio público que ainda será definido

anos, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo terão atendimento prioritário, nos serviços públicos estaduais.Ainda de acordo com a nova redação do Artigo 3º, o deputado destaca que, aos maiores