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Um grupo criado pela Gerência do Sistema Penitenciário (Gespen) da Secretaria de Estado de Justiça

anúncio do cancelamento de 50% dos voos da empresa aérea Gol em Rondônia, na semana passada foi recebida com preocupação pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Rondônia (Fecomércio). A decisão afetará ... participação de um representante da empresa, Infraero, empresários e Associação Brasileira de Agências de Viagem em Rondônia (ABAV-RO). “A notícia nos entristeceu porque a Fecomércio em parceria com o Governo do Estado, a Infraero ... sentido de reverter a situação. “Hoje sabemos que pesa muito na operação de grandes empresas aéreas em Rondônia a falta de estrutura dos nossos aeroportos. São questões que exigem investimento e já estamos discutindo

presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), Andrey Cavalcante, defendeu, nesta segunda-feira (18) a união entre todos os órgãos e entidades para simplificar o acesso à Justiça. “Temos ... mais óbvias”, disse, em discurso na sessão de abertura do Ano Judiciário no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em Porto Velho. No evento, conduzido pelo presidente da Corte Estadual, desembargador Sansão Saldanha, também ... secretário-adjunto, Eurico Montenegro Neto; e o diretor tesoureiro da entidade, Fernando Maia; o conselheiro federal por Rondônia Elton Assis; e conselheiros seccionais Fabrício Jurado e Shirley Conesuque. A cerimônia contou ainda com a presença ... presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juiz Francisco Borges; do procurador-geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho; e o procurador-geral do estado, Juraci Jorge, representando o governo de Rondônia

Justiça do município, entre o Promotor de Justiça Rodrigo Leventi e o Comandante da Polícia Militar de Rondônia, Coronel Ênedy Dias de Araújo e integrantes da PM local.Na reunião também tratou-se acerca

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel do Guaporé, obteve medida liminar, perante a Vara Cível daquela comarca, impondo ao Estado de Rondônia que não encerre as atividades investigativas ... São Miguel do Guaporé, excepcionados os casos de clara substituição de policiais. Determina ainda ao Estado de Rondônia a lotação efetiva de um Delegado de Polícia, para a 1ª Delegacia de Polícia Civil de São ... investigatórios.Na ação civil pública, o Ministério Público requer, ainda, ao Poder Judiciário que o Estado de Rondônia seja obrigado a lotar novos policiais civis e delegados, visando assegurar o direito social à segurança pública

cabo da reserva da PM de Rondônia, Arnaldo Pereira da Silva, foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira em uma vila de apartamentos na Rua Manoel Laurentino, Bairro Embratel, em Porto Velho

segue até sexta-feira (22) a chamada escolar da rede pública estadual de ensino em Rondônia. Conforme a secretária de Estado da Educação, Fátima Gavioli, à exceção de algumas escolas que passam por reforma

liberdade negado, em sede habeas corpus, pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Com essa decisão, foi mantido o decreto de prisão do Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal

firmada a partir do julgamento de recurso contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e deve ser observada pelas demais instâncias do Poder Judiciário de todo o país e aplicada aos processos ... votou pelo desprovimento do recurso interposto pelo condenado contra acordão do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, que teve como relator o desembargador Eurico Montenegro. Divergência O ministro Marco Aurélio divergiu do relator para

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Espigão do Oeste, promoveu uma reunião no dia 14 de janeiro, no auditório da Promotoria, com representantes de órgãos públicos e membros

saúde pública em Rondônia tem registrado diversos avanços, e dois bons exemplos estão na cidade de Cacoal: o Hospital Regional (HRC) e o Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal (Heuro). O Hospital Regional ... Saiba mais: Investimento do governo em hospitais economiza no tratamento de pacientes de câncer fora de Rondônia Estrutura do Hospital Estadual de Urgência e Emergência de Cacoal surpreende e ganha elogio do ministro da Saúd

conexão rodoviária Rondônia-Bolívia, a construção da Ponte de Guajará–Mirim e a ferrovia Transcontinental foram os assuntos que nortearam a audiência entre o vice-governador, Daniel Pereira e o diplomata e coordenador-geral ... diplomata brasileiro destacou que novas agendas foram abertas nesse encontro e colocou o Itamarati à disposição de Rondônia com o intuito de trabalhar conjuntamente com o governo do Estado nos assuntos bilaterais. "Tratamos de temas ... temas que não havia sido agendado previamente foi muito importante. "Nós trouxemos para a audiência, a relação Rondônia e a Bolívia, mais especificamente sobre o departamento de Beni, referente às questões de transportes ... Ministério das Relações Exteriores também está engajado com a Transcontinental que cortará todo o Estado de Rondônia e se tornará num dos principais corredores de transportes para a exportação de grãos do Brasil para ... garantiu também apoio ao Governo do Estado no sentido de ajudar na articulação para a promoção da Rondônia Rural Show em Brasília, para que a feira possa crescer do ponto de vista de uma feira

condições para trabalhar”, adiantou.Jean Oliveira citou, ainda, que a crise só não está pior em Rondônia devido à agricultura familiar. Ele lembrou que há pouco tempo só se falava em produção de Ariquemes para ... renda mínima de R$ 16 mil. Não vamos mais beber café do Espírito Santo, e sim de Rondônia. O secretário Leonel Bertolin está desenvolvendo um bom trabalho com esse incentivo à produção”, especificou Jean

Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) ajuizou, nesta sexta-feira (15), mandado de segurança na Justiça Federal para suspender os efeitos da Instrução Normativa da Receita Federal n.º 1571, que ameaça ... mês a mês.O presidente da Comissão de Direito Tributário e conselheiro federal eleito por Rondônia, Breno Dias de Paula, explica que o desrespeito em relação aos contribuintes e a clara inconstitucionalidade do dispositivo motivaram

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, obteve, na última quinta-feira (14/01), medida liminar, perante a 2ª Vara Cível daquela comarca, impondo à empresa Viação Rondônia LTDA ... relação aos seus pertences pessoais levados consigo durante a viagem: “Com efeito, a legislação do Estado Rondônia assegura aos usuários do serviço de transporte intermunicipal a indenização por extravio ou dano apenas dos volumes transportados