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concessionária de distribuição de energia elétrica em Rondônia foi condenada a pagar 50 mil reais a título de danos morais e uma pensão de 2/3 do salário mínimo, até o limite de 25 anos

Freitas de Ouro Preto do Oeste nesta terça-feira, o agricultor Norisvaldo Francisco Gomes (43), foi condenado a 33 anos e 3 meses de prisão pelo duplo homicídio contra a ex-mulher Maria da Gloria ... mesmo tempo. Durante o julgamento o enredo de mentiras continuou, mas foi desmascarado e o réu condenado a 33 anos e 3 meses de prisão

Freitas de Ouro Preto do Oeste nesta terça-feira, o agricultor Norisvaldo Francisco Gomes (43), foi condenado a 33 anos e 3 meses de prisão pelo duplo homicídio contra a ex-mulher Maria da Gloria ... mesmo tempo. Durante o julgamento o enredo de mentiras continuou, mas foi desmascarado e o réu condenado a 33 anos e 3 meses de prisão

base na novo entendimento do Supremo Tribunal Federal com relação à execução provisória da pena, após a condenação em segunda instância.O réu foi condenado na primeira (fórum judicial) e teve a confirmação da sentença ... não afasta a jurisdição do juízo sentenciante para determinar a prisão. Para ele, o juízo da condenação é o responsável pela expedição de mandado de prisão e da guia de execução, que se remete

base na novo entendimento do Supremo Tribunal Federal com relação à execução provisória da pena, após a condenação em segunda instância.O réu foi condenado na primeira (fórum judicial) e teve a confirmação da sentença ... não afasta a jurisdição do juízo sentenciante para determinar a prisão. Para ele, o juízo da condenação é o responsável pela expedição de mandado de prisão e da guia de execução, que se remete

proibido o uso dos ônibus em outros tipos de eleições, como a de administrador de distrito.Se condenados poderão perder a função pública, ter os direitos políticos suspensos de três a cinco anos, pagar multa

proibido o uso dos ônibus em outros tipos de eleições, como a de administrador de distrito.Se condenados poderão perder a função pública, ter os direitos políticos suspensos de três a cinco anos, pagar multa

mandados de prisão de dois condenados na Operação Dominó – que investigou desvios de milhões de reais na Assembleia Legislativa de Rondônia -, foram arquivados por ordem do juiz da 3ª Vara Criminal da Capital, Franklin Vieira ... lado do ex-diretor da Assembleia, Moisés Oliveira. Já Cavalcante de Brito é servidor aposentado. Eles foram condenados em duas instâncias, mas a impetração de vários recursos acabou demandando tempo e assim os crimes prescreveram ... confirmação no tribunal de justiça, se veem livres, como se nada tivessem praticado.” Haroldo Augusto Filho foi condenado a 3 anos e 4 meses. Recorreu ao Tribunal de Justiça, que reduziu a pena 2 anos ... instâncias superiores. Na última semana, com base na decisão do Supremo que mandou executar prisões após condenações de segundo grau, o juízo deferiu pedido do Ministério Público e expediu vários mandados. Boa parte

mandados de prisão de dois condenados na Operação Dominó – que investigou desvios de milhões de reais na Assembleia Legislativa de Rondônia -, foram arquivados por ordem do juiz da 3ª Vara Criminal da Capital, Franklin Vieira ... lado do ex-diretor da Assembleia, Moisés Oliveira. Já Cavalcante de Brito é servidor aposentado. Eles foram condenados em duas instâncias, mas a impetração de vários recursos acabou demandando tempo e assim os crimes prescreveram ... confirmação no tribunal de justiça, se veem livres, como se nada tivessem praticado.”Haroldo Augusto Filho foi condenado a 3 anos e 4 meses. Recorreu ao Tribunal de Justiça, que reduziu a pena 2 anos ... instâncias superiores.Na última semana, com base na decisão do Supremo que mandou executar prisões após condenações de segundo grau, o juízo deferiu pedido do Ministério Público e expediu vários mandados. Boa parte

Unimed Rondônia foi condenada a pagar R$ 15 mil , a título de indenização, por danos morais a uma criança porque não autorizou a realização de um procedimento laboratorial, denominado “Exoma”, que é um exame genético

Unimed Rondônia foi condenada a pagar R$ 15 mil , a título de indenização, por danos morais a uma criança porque não autorizou a realização de um procedimento laboratorial, denominado “Exoma”, que é um exame genético

Moura e Sebastião Reis Júnior.Membro da Câmara Legislativa do Distrito Federal até 2014, Benedito Domingos foi condenado a cinco anos e oito meses de prisão por fraudes em licitações e a quatro anos ... julgar um habeas corpus em 17 de fevereiro, passou a admitir a prisão já a partir da condenação em segunda instância, independentemente da pendência de recursos nos tribunais superiores.Essa guinada da jurisprudência, como observado ... não o contrário”, declarou Schietti.O ministro afirmou ainda que a possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância, quando se esgota a análise dos fatos e das provas, é coerente com “praticamente todos

Moura e Sebastião Reis Júnior.Membro da Câmara Legislativa do Distrito Federal até 2014, Benedito Domingos foi condenado a cinco anos e oito meses de prisão por fraudes em licitações e a quatro anos ... julgar um habeas corpus em 17 de fevereiro, passou a admitir a prisão já a partir da condenação em segunda instância, independentemente da pendência de recursos nos tribunais superiores.Essa guinada da jurisprudência, como observado ... não o contrário”, declarou Schietti.O ministro afirmou ainda que a possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância, quando se esgota a análise dos fatos e das provas, é coerente com “praticamente todos

penal do ex-deputado federal Natan Donadon para o juízo de Execuções Penais de Vilhena (RO). Donadon, condenado pelo STF em 2010, na Ação Penal (AP) 396, por formação de quadrilha e peculato, cumpre pena ... dias em Brasília (DF). Em junho de 2013, o Tribunal reconheceu o trânsito em julgado da condenação e determinou o início do cumprimento da pena.O pedido de transferência foi formulado por sua defesa ... local ideal para o cumprimento da pena é aquele próximo ao meio social do condenado, ou seja, onde residem sua família e amigos, o que facilita sua reinserção à sociedade”, afirmou. “Não se trata, porém

penal do ex-deputado federal Natan Donadon para o juízo de Execuções Penais de Vilhena (RO). Donadon, condenado pelo STF em 2010, na Ação Penal (AP) 396, por formação de quadrilha e peculato, cumpre pena ... dias em Brasília (DF). Em junho de 2013, o Tribunal reconheceu o trânsito em julgado da condenação e determinou o início do cumprimento da pena.O pedido de transferência foi formulado por sua defesa ... local ideal para o cumprimento da pena é aquele próximo ao meio social do condenado, ou seja, onde residem sua família e amigos, o que facilita sua reinserção à sociedade”, afirmou. “Não se trata, porém