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Oliveira contra determinação do Tribunal de Justiça de Rondônia que ordenou a prisão imediata do político, condenado por desvios milionários na Assembleia Legislativa e descobertos pela Operação Dominó.Na decisão, o ministro afirma que não ... partir de novo posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que agora concorda com a prisão de condenados após confirmação da sentença pela segunda instância judicial

Oliveira contra determinação do Tribunal de Justiça de Rondônia que ordenou a prisão imediata do político, condenado por desvios milionários na Assembleia Legislativa e descobertos pela Operação Dominó. Na decisão, o ministro afirma que não ... partir de novo posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que agora concorda com a prisão de condenados após confirmação da sentença pela segunda instância judicial

Polícia Militar em Ji-Paraná, prendeu o jovem Osvaldo Dutra Medeiros, condenado pela 1ª Vara Criminal a 11 anos e 3 meses no regime fechado, pelo crime de homicídio. Ele foi apontado como sendo ... época, a promotoria recorreu da sentença. Houve um novo Júri e, desta vez, Osvaldo Dutra foi condenado pela participação direta no crime. O crime aconteceu no dia 16 de maio de 2010, na saída

Polícia Militar em Ji-Paraná, prendeu o jovem Osvaldo Dutra Medeiros, condenado pela 1ª Vara Criminal a 11 anos e 3 meses no regime fechado, pelo crime de homicídio. Ele foi apontado como sendo ... época, a promotoria recorreu da sentença. Houve um novo Júri e, desta vez, Osvaldo Dutra foi condenado pela participação direta no crime. O crime aconteceu no dia 16 de maio de 2010, na saída

Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho na quinta-feira (25/2) condenou, solidariamente, as Empresas Estanho de Rondônia S/A (ERSA) e Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), ao pagamento de indenizações por danos morais ... procedente a ação, declarando a existência de grupo econômico entre as reclamadas , sendo por este motivo a condenação solidária das empresas. Valores das indenizações O valor da condenação arbitrado, corresponde ao pagamento de danos morais ... termos do art. 883 da CLT (Sumula 439 do TST). "Saliente-se, por oportuno, que na condenação do agente causador do dano, existe ainda o objetivo de educar e conscientizar o seu comportamento, visando

Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho na quinta-feira (25/2) condenou, solidariamente, as Empresas Estanho de Rondônia S/A (ERSA) e Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), ao pagamento de indenizações por danos morais ... procedente a ação, declarando a existência de grupo econômico entre as reclamadas , sendo por este motivo a condenação solidária das empresas. Valores das indenizações O valor da condenação arbitrado, corresponde ao pagamento de danos morais ... termos do art. 883 da CLT (Sumula 439 do TST). "Saliente-se, por oportuno, que na condenação do agente causador do dano, existe ainda o objetivo de educar e conscientizar o seu comportamento, visando

caixa 2 para a campanha de Dilma em 2010 foi feita através do empresário Adir Assad”, condenado no fim de 2015 por ser um dos operadores do esquema do Petrolão. “Orientados pelo tesoureiro de campanha

caixa 2 para a campanha de Dilma em 2010 foi feita através do empresário Adir Assad”, condenado no fim de 2015 por ser um dos operadores do esquema do Petrolão. “Orientados pelo tesoureiro de campanha

Porto Velho, incluindo os distritos de Nova Mutum, Jacy Paraná e União Bandeirante. Entre os mandados estão condenados e investigados acusados de diversos crimes, como violência doméstica, homicídio, tráfico de drogas, falsificação de documento público ... peculato. São eles: Darlindo Seixas Zeed, condenado a quatro meses, em regime semiaberto. Salustiano Pego Lourenço Neves, condenado a dois anos e oito meses de reclusão em regime inicial aberto. Natalino de Jesus dos Santos ... condenado a nove anos e onze meses de reclusão em regime inicial fechado. Antônio Sérgio Pereira, condenado. Não consta do mandado o quantum da pena. Vanildo Pereira do Nascimento, condenado. Não consta no mandado ... quantum da pena. Rita Gomes Bezerra, condenada. Não consta da pena o quantum da pena. Abel Pereira Dias, por prisão preventiva. Regiane Vicente de Souza, por prisão preventiva. Ana Cinthia de Oliveira Barbosa Silva

Porto Velho, incluindo os distritos de Nova Mutum, Jacy Paraná e União Bandeirante. Entre os mandados estão condenados e investigados acusados de diversos crimes, como violência doméstica, homicídio, tráfico de drogas, falsificação de documento público ... peculato. São eles: Darlindo Seixas Zeed, condenado a quatro meses, em regime semiaberto. Salustiano Pego Lourenço Neves, condenado a dois anos e oito meses de reclusão em regime inicial aberto. Natalino de Jesus dos Santos ... condenado a nove anos e onze meses de reclusão em regime inicial fechado. Antônio Sérgio Pereira, condenado. Não consta do mandado o quantum da pena. Vanildo Pereira do Nascimento, condenado. Não consta no mandado ... quantum da pena. Rita Gomes Bezerra, condenada. Não consta da pena o quantum da pena. Abel Pereira Dias, por prisão preventiva. Regiane Vicente de Souza, por prisão preventiva. Ana Cinthia de Oliveira Barbosa Silva

Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ariquemes, obteve a condenação do município de Ariquemes para que inclua no seu plano de prioridades sociais e na Lei Orçamentária

Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ariquemes, obteve a condenação do município de Ariquemes para que inclua no seu plano de prioridades sociais e na Lei Orçamentária

cumpre pena desde 2013, e foi publicada no último dia 24. De acordo com o magistrado, as condenações de Arcanjo somam 77 anos e seis meses de prisão. Desse total, ele destaca que 61 anos ... contabilizando as remições.Na decisão, o juiz ressalta que a lei exige o cumprimento de 1/3 da condenação para crimes dolosos não hediondos ou equiparados, e 2/3 para crimes dolosos hediondos para que o réu ... Arcanjo, então representada pelo advogado Zaid Arbid, entrou com o pediu de livramento condicional antes da última condenação, de 42 anos e dois meses de prisão pelas mortes de Rivelino Jacques Brunini e Fauze Rachid ... apreciar eventual nulidade da (s) ação (ões) penal (is) e da(s) respectiva (s) sentença (s), as condenações provisórias e definitivas deverão, até decisão em sentido contrário dos órgãos do Poder Judiciário competentes, ser executadas

Vieira dos Santos, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho, determinou a prisão de condenados em mais um processo resultante da operação denominada “Dominó”, desta vez o que se refere ao desvio ... empréstimo consignado e laranjas.Entre os réus estão o então presidente da Assembleia, Carlão de Oliveira, condenado nesse processo a 19 anos e 1 mês de prisão por peculato, lavagem de dinheiro e formação ... ação, expedindo o mandado de prisão contra o ex-deputado.Também devem ser presos Amarildo de Almeida, condenado a 17 anos e 9 meses, Marlon Sérgio Lustosa Filho, condenado a 13 anos e 1 mês ... Adelino César de Moraes, condenado a 11 anos e 10 meses, Emerson Lima Santos, condenado a 6 anos e 10 meses, João Carlos Batista de Souza, condenado a 6 anos, Antônio Spegiorin Tavares e Mário ... Katsuyoshi Filho, ambos condenados a 5 anos e 4 meses, Moisés José Ribeiro de Oliveira, condenado a 3 anos e 4 meses, Haroldo Augusto Filho, condenado a 2 anos e 6 meses, Jurandir Almeida Filho ... Hosana Zavzyn de Almeida, Salustiano Pego Lourenço Neves, Sandra Ferreira de Lima, Edson Wander Arrabal, esses últimos condenados a 2 anos e 8 meses. “Dada à excepcionalidade da situação e a grave injustiça ... própria vara, porém o magistrado negou o recurso, mantendo o mandado de prisão. Nesse processo a condenação do ex-presidente da Assembleia é de mais de 9 anos.Outro condenado nessa ação criminal a entrar

expedição de mandados de prisão aos réus, que ainda estavam soltos.Um dos réus já havia sido condenado pelo 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho, acusado da prática do crime de homicídio ... cumprir a pena de 8 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado.O outro réu foi condenado pela 3ª Vara Criminal da comarca de Porto Velho por transportar arma de fogo de uso restrito ... criminal de homicídio, e Daniel Ribeiro Lagos, relator do caso de arma de fogo - foram mantidas as condenações e determinada a imediata expedição dos mandados de prisão a ambos os réus, adotando a nova orientação ... negar o pedido no Habeas Corpus n. 12692, entendeu que há a possibilidade de o réu, condenado no juízo de primeiro grau, iniciar o cumprimento da sentença condenatória após a confirmação dessa decisão em grau