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Chaves da Silva, também acusado de participar do crime, foi julgado em março de 2014. Ele foi condenado a 24 anos de reclusão e cumpre pena no regime fechado

vários servidores públicos da Secretaria de Justiça (Sejus) e da Superintendência de Licitações (Supel).Todos foram condenados solidariamente ao pagamento de R$ 1.273.474,16 e impedidos de contratar com a administração pública. A decisão

ação coletiva impetrada pelo Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB-RO), foi condenado a pagar aos substituídos exercentes da função de ‘supervisor’, como extraordinárias, a sétima e oitava horas trabalhadas ... jornadas de trabalho estendidas de seis para oito horas.“Sendo assim, julgo procedente o pleito exordial para condenar a empresa a pagar ao exercente da função de ‘Supervisor’, como extraordinárias, a sétima e oitava horas

O acusado Roni Gomes Guimarães foi julgado culpado pelo crime de homicídio de Raimundo F

regime fechado e 24 no regime semiaberto, de onde o trio fugiu.Edson Paulo de Oliveira Campos, condenado pelo latrocínio cometido contra o engenheiro civil e professor universitário Wilson Amaral, em 2001, Ronei Tunes Gonçalves

Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho condenou um réu a oito anos de prisão pela morte de um adolescente ocorrido na região central da capital, no ano de 2014. A vítima foi golpeada ... segunda-feira - TentativaNa sessão de julgamento realizada na segunda-feira, 21/3, Jedilvaldo Ribeiro de Souza foi condenado a quatro anos de prisão pela tentativa de homicídio praticada contra Janivan Pereira, no bairro Santa Letícia

defesa e a acusação confrontam suas teses, acabou prevalecendo a do Ministério Público que pediu a condenação do réu pelos crimes de homicídio, tentativa de estupro, aborto e ocultação de cadáver.Jeferson Adriano Xavier ... condenado a 26 anos e 8 meses de reclusão a serem cumpridos em regime fechado

drogas da cidade, “Graças a Deus alcançamos esse objetivo, estamos no encalço dos dois foragidos”, informou.Se condenados, os réus podem pegar uma pena privativa de liberdade que varia de 14 a 41 anos

provar irrefutavelmente a veracidade do que alega no pedido, no caso, isso não ocorreu, por isso a condenação foi mantida.Com decisão unânime, a Revisão Criminal n. 0006843-70.2015.822.0000 foi julgada nesta sexta-feira

Lula poderia assumir o cargo já que, apesar de estar sendo investigado, ainda não foi condenado

pela corte. A relatora dos recursos é a ministra Cármen Lúcia.Cassol e mais três réus foram condenados pelo crime de fraude em licitação por fatos ocorridos na época em que ele era prefeito ... fracionamento ilegal de licitação em obras e serviços para fraudar licitações.O parlamentar foi o primeiro senador condenado pelo Supremo desde a vigência da Constituição de 1988.No julgamento, os ministros devem discutir novamente

federais de Rondônia prendeu nesta segunda-feira, em Abadiânia, o ex-deputado estadual Natanael José da Silva, condenado a 14 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado por crimes cometidos quando presidia

observação é do conselheiro federal por Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Elton Assis, que condenou a violação de garantias individuais e de prerrogativas dos advogados, por meio de intercepções de ligações entre ... garantida pela Lei 8.906 de 1994, o Estatuto da Advocacia e da OAB.“Não podemos admitir e condenamos veementemente as interceptações de conversas telefônicas entre advogados e clientes, da mesma forma o vazamento à imprensa

fato, muito empenho nesta busca. É que chutar cachorro morto não dá mordida e, depois de condenados, poucos se importam ou ainda tem forças para cobrar investigação.O caso do ex-presidente, contudo, é diferente ... possível de diversos crimes. Mas a quebra deveria servir, tão somente, para corroborar assertivas em juízo de condenação ou absolvição, jamais para criar comoção, constrangimento ou, neste caso específico, um fato político tão escandalosamente relevante ... humano tem direito à intimidade, que só pode ser quebrada quando utilizada para alicerçar um juízo de condenação. Ou acaso perde o direito à intimidade o investigado, mesmo que denunciado?O levantamento do sigilo

teve a cabeça esmagada por uma placa de sinalização.A Polícia informou que Raimundo já tinha condenação criminal e com ele foram encontrados joias e dinheiro, que foram repassados a familiares