Busca

participar, os interessados devem responder aos seguintes pré-requisitos: estar regularmente matriculado em instituições oficialmente reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC), e ser acadêmico de Direito a partir do 5º semestre. No ato da inscrição ... candidato, para efeito de contratação, deverá apresentar todas as certidões de regularidade fiscal, perante as fazendas públicas do Município, do Estado e da União, além de certidões negativas dos distribuidores da Justiça Estadual, Federal

contabilizadas pelo Ministério da Justiça neste domingo (29) de eleições. Já o número de prisões e conduções, registradas até as 11h, está em 18. De acordo com relatório divulgado há pouco pelo ministério, foram apreendidos ... processo eleitoral (também relacionado a fake news).De acordo com relatório do Ministério da Justiça, oito incidentes de segurança pública e defesa social ocorreram no entorno de locais de votação: quatro por bloqueio de vias ... ocorrências de atendimentos de urgência e emergência.Integrantes da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, do Ministério da Defesa, Tribunal Superior Eleitoral, representantes dos estados

foram registradas até as 9 horas deste domingo de eleições, segundo relatório divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.Até o momento, cinco veículos já foram apreendidos. Houve também um caso de dinheiro apreendido ... ocorrências relativas a desinformação (fake news - notícias falsas) sobre o processo eleitoral.Sete ocorrências de incidentes de segurança pública e defesa social já foram registradas nos entornos dos locais de votação. Três delas por bloqueio ... também um atendimento de urgência e emergência.Integrantes da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, do Ministério da Defesa, Tribunal Superior Eleitoral, representantes dos estados

abertura das urnas hoje (29), para o segundo turno das eleições municipais, o Ministério da Justiça e Segurança Pública havia registrado duas ocorrências de crime eleitoral, sendo um de concentração de eleitores e outro ... serão divulgados a cada duas horas, na página do ministério, até as 21h.Integrantes da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, do Ministério da Defesa, Tribunal

conselheiro relator e motivou a determinação de confecção de relatório para subsidiar sua análise. Posteriormente, o Ministério Público de São Paulo pediu a transferência das advogadas para aquele Estado, aludindo existência de sala de Estado

Ministério Público Federal (MPF), por meio de recomendação, orientou que o secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam) realize o cancelamento de cadastros ambientais rurais (CARs) localizados na Reserva Biológica do Jaru

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM RONDÔNIA, com sede na Avenida Pinheiro Machado, Nº 1.276 – Bairro Centro – Município de Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM RONDÔNIA, com sede na Avenida Pinheiro Machado, Nº 1.276 – Bairro Centro – Município de Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ

sobre o que foi constatado na fiscalização e encaminhar para a Sesau pedindo um posicionamento. O Ministério Público também irá receber o documento para tomar providências referentes às irregularidades. O diretor do sindicato dos enfermeiros

Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia a condenação de Geneci Martins Alves dos Santos à pena de nove anos e 26 dias de reclusão, pelo crime de roubo, realizado ... absolvido pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Ouro Preto, por nulidade no reconhecimento pessoal. O Ministério Público recorreu da sentença, argumentando não ter havido ilegalidade no reconhecimento pessoal realizado pela vítima. Por unanimidade

cadastramento e credenciamento para o Processo de Seleção para Ingresso no Quadro de Estagiários Administrativos do Ministério Público de Rondônia. A seleção é destinada a estudantes de nível médio e superior ( graduação em Administração ... Homologação dos habilitados no Diário do MPRO, podendo ser prorrogado por igual período a critério do Ministério Público de Rondônia.O horário de trabalho dos estagiários é de quatro horas diárias, no período

candidatos têm somente até esta quinta-feira (26) para realizarem propaganda política por meio de reuniões públicas ou comícios e para utilizarem sonorização fixa, entre 8h e 0h, de acordo com o artigo ... Diário de Justiça Eletrônico, do edital que convoca os representantes dos partidos, das coligações, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para acompanhar a liberação do Sistema de Gerenciamento da Totalização

setembro durante a fase ostensiva da Operação Reciclagem, desencadeada pela Polícia Federal e Ministério Público de Rondônia. A base das decisões sobre prisões domiciliares dos acusados tem a ver com questões processuais ... denúncia contra eles já foi oferecida pelo Ministério Público e houve encerramento de atos investigatórios com a apresentação de relatório final.Segundo o desembargador, deve prevalecer a regra geral relativa à privação da liberdade pessoal

Defensoria Pública. A segunda emenda, é para que todo o excesso de arrecadação que couber ao Ministério Público, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça e demais instituições, será devolvido ao Executivo, para ser repassado aos cofres

prévio nem preenchimento de questionário prévio, o que vale como precedente para todos os membros do Ministério Público. Recentemente, dado o cenário de pandemia, conseguimos que o CNJ assegurasse a prerrogativa da advocacia