Busca

esposa, Glaucione Maria Rodrigues Neri (Cacoal), durante a Operação Reciclagem, desencadeada pela Polícia Federal e Ministério Público de Rondônia. Os votos favoráveis ao ex-deputado são de Gilmar Mendes e de Carmem Lúcia, da segunda

Ministério Público Eleitoral obteve decisão liminar junto à Justiça Eleitoral, que determina que candidatos à reeleição ao cargo de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Cujubim suspendam imediatamente a veiculação de um vídeo

reação à desigualdade social, é fruto da inspiração de um grupo de amigos da Magistratura, Ministério Público, Tribunal de Contas, advogados, médicos e empresários. A entidade desenvolve trabalho diferenciado, pois, acolhendo famílias vulneráveis, tem como

Joana Joanora; presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Valdir Vargas; o representante do Ministério Público de Rondônia, demais empresários e a imprensa local. Bem como a equipe técnica da Casa Civil

conquistas do sentimento humano, da civilização, para nos conduzir a todos de volta à barbárie.O Ministério Público de Santa Catarina apressou-se a distribuir nota na tentativa de reduzir os efeitos do estrago causado

também deve observar o distanciamento mínimo de 120 cm das pessoas. A decisão atende representação do Ministério Público Eleitoral (MPE), preocupado com desrespeito às normas vigentes para a prevenção da propagação da covid

pessoas, de forma online e gratuita, numa iniciativa inédita que atendeu a todas as recomendações do Ministério da Saúde para a realização de um evento desse porte durante a pandemia.“O momento que vivemos mostrou ... alto nível, sem posicionamento ideológico e aberto para ouvir a sociedade civil e representantes das iniciativas pública e privada. E foi isso que aconteceu. A gente encerra um ciclo e começa outro”, enfatizou.Armando reforçou

fase menos restritiva (Fase 4). Apesar dessa flexibilidade econômica, é importante que todos, órgãos e gestores públicos, empresários e a população em geral mantenham, e até reforcem, as medidas sanitárias, como distanciamento social ... média diária caiu para 194, totalizando os atuais 72.630 casos confirmados da doença.Recentemente, o Ministério da Saúde divulgou a Nota Técnica 52/2020, com orientações a Estados e Municípios, na busca por identificar casos suspeitos ... doença em Rondônia sejam mantidas, visando recuperar a economia, já afetada pela pandemia. A reinfecção Conforme o Ministério da Saúde, a suspeita de reinfecção ocorre quando há dois resultados positivos do exame ... condição clínica observada em cada um dos episódios de infecção respiratória. Para análise do caso, o ministério reforça que é preciso haver disponibilidade das duas amostras biológicas, com conservação adequada.Para comunicação e esclarecimento de dúvidas ... Pará. O local de análise é o que for referência para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) do remetente.Além disso, as requisições precisam ser cadastradas no Sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL), acompanhadas ... preenchida e encaminhada para a Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde Pública (CGLAB), no e-mail transportes.cglab@saude.gov.br.De acordo com o Ministério da Saúde, que reforça a necessidade de identificar e monitorar os casos suspeitos

portaria, o Ministério Público Federal (MPF) determinou o adiamento do retorno das atividades presenciais para 1° de dezembro, em Rondônia. A volta ao trabalho presencial começaria a partir de 4 de novembro, por meio

pelo juiz José Antônio Barreto, de Ouro Preto do Oeste em Ação Cível Pública impetrada pelo Ministério Público (MP). O MP narra na ação que Claudete aproveitand0-se de cargo na Defensoria Pública de Jaru

planeja empossar a senhora Doranilda Alves da Silva Borges como futura secretária, caso seja eleito. O Ministério Público Eleitoral opinou pela improcedência da ação justificando que “postagem em grupo privado não caracteriza divulgação em massa ... Watts porque a senhora Doranilda Alves da Silva Borges e outras 13 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de Rondônia por prática de crimes de organização criminosa, estelionato, falsidade ideológica, além de crimes contra

IPTU e de juros e multas a devedores do imposto. A ação foi impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e julgada procedente pelo juiz Lucas Niero Flores, por contrariedade a legislação em ano de eleições ... aumento do desconto deste ano para 50%. A proposta foi aprovada por unanimidade. Para o Ministério Público, tanto o prefeito como os vereadores incorreram em ilegalidade e conduta vedada em ano eleitoral. “O primeiro ponto

Ministério Público do Estado de Rondônia estabeleceu as diretrizes para o retorno ao trabalho presencial a partir do dia 3 de novembro, por meio da Portaria Conjunta n º 18/2020, da Procuradoria-Geral de Justiça ... será das 8 às 12 horas. O horário de funcionamento dos órgãos e unidades administrativas do Ministério Público do Estado de Rondônia será das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda ... sexta-feira. No período das 14h às 18h, o expediente será exclusivamente interno nas unidades do Ministério Público, salvo situações urgentes e inadiáveis, a ser avaliada pela Chefia imediata.Alguns servidores e Membros, pertences aos grupos ... integrantes que estejam em contato direto com o público. Fica vedado o acesso às dependências do Ministério Público do Estado de Rondônia, capital e interior, em qualquer hipótese, de pessoas sem máscara ou que apresentem ... pessoas por vez, objetivando adequá-la às normas de prevenção estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde e Ministério da Saúde, bem como promover o estímulo ao uso das escadas. Deverá ser o observado o distanciamento ... 20cm entre os integrantes da Instituição. Fica mantida a suspensão de eventos nas dependências do Ministério Público do Estado de Rondônia, na Capital e Interior, para evitar quaisquer aglomerações de pessoas

Silva Filho, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho, acatou parecer do Ministério Público do Estado e revogou a prisão de Luciano Pereira da Silva, apontado pela Polícia Civil como fornecedor ... outubro. A defesa de Luciano Pereira impetrou pedido de revogação de prisão preventiva e o Ministério Público entendeu que não provas que liguem o homem ao crime organizado. Assim, a Justiça acatou a revogação

audiência pública realizada na última terça-feira (27) de iniciativa da Seduc juntamente com o Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, os órgãos de controle se posicionaram a favor do retorno. “Eu também