Busca

prefeito de Porto Velho, Breno Mendes (Avante), no auditório do Detran, foi alvo de representação do Ministério Público Eleitoral (MPE). A utilização de prédios públicos para campanha é proibida por Lei. Breno é apoiado pelo ... Arlen José Silva de Souza, da 2ª Zona Eleitoral concedeu liminar e proibiu Breno de utilizar espaços públicos para campanha eleitoral, sob pena de multa. O diretor-geral do Detran, Aldrin Faria Gonzaga agora também ... autos resultado de diligências comprovando a realização do evento político dentro do Detran. Na representação o Ministério Público alega que a realização de campanhas em órgãos públicos além de ferir a Lei deixa a campanha ... Detran/RO, dentro da própria autarquia estadual, sendo tal fato confirmado em diligência realizada pelo próprio Ministério Público Eleitoral. Percebo que o auditório estava lotado, os servidores ficaram sentados um ao lado do outro, sem observar ... mesmas penalidades seriam impostas ao diretor do Detran.Candidato do governadorBreno Mendes recebeu apoio público do governador Marcos Rocha e de sua esposa, Luana Nunes de Oliveira, que é filiada ao Patriotas, legenda que indicou ... Breno MendesNa tarde desta sexta-feira, Breno Mendes foi ás redes sociais e disse que o Ministério Público errou ao apresentar a denúncia à Justiça. Ele garante que a reunião aconteceu em um hotel

Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau) acatou a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para que vítimas de estupro não sejam mais obrigadas a comunicar a polícia imediatamente para receber atendimento médico ... orientados em relação ao correto atendimento às vítimas de violência sexual, após a edição de portaria pelo Ministério da Saúde (Portaria 2.282 GM/MS).Conforme a recomendação, os profissionais de saúde devem se abster de oferecer

para ocupar vagas na Coordenadoria de Tesouro do Estado que tem a finalidade de administrar as finanças públicas através da gestão fiscal.As inscrições são gratuitas e o salário é de R$ 7.173,80, com carga ... inscrição por candidato. Podem concorrer servidores públicos municipais, estaduais e federais, que sejam efetivos por dois anos completos, possuir diploma de conclusão de cursos de graduação reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), ter ocupado cargo

Secretaria de Estado da Educação (Seduc) vai realizar uma audiência pública virtual para informar à comunidade escolar e à sociedade em geral sobre as ações que estão sendo realizadas pelo Governo do Estado, para ... Educação, conta que a audiência pública virtual estará disponível para qualquer um que desejar assistir e quiser comentar pelo chat disponível no canal.“Durante a audiência pública virtual será disponibilizada aos participantes uma enquete para ... resolução dos problemas ocasionados pela pandemia”, explica.Dez instituições convidadas farão parte do evento, entre elas o Ministério Público de Rondônia; o Conselho Estadual de Educação; Associação de Conselheiros Tutelares; a União dos Dirigentes Municipais ... Educação (Undime); Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa); o Tribunal de Contas; o Ministério Público de Contas; a Defensoria Pública; o Tribunal de Justiça e a Associação Rondoniense dos Municípios (Arom). Devido ao tempo

Covid 19, estejam restritos os atendimento presenciais em todas as repartições públicas, tal fato não justifica a desatenção com que o Ministério da Saúde – MS tem dispensado aos seus servidores vinculados com a gestão ... servidor pelo Supremo Tribunal Federal – STF.Entre as diversas tentativas de diálogo com Ministério da Saúde, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, protocolou novamente, na tarde desta quarta-feira (21), documento ... Nacional de Saúde – FUNASA, por decisão do Governo Federal, foram remanejados para o quadro de servidores do Ministério da Saúde, que está representado pela Superintendência do Ministério da Saúde em Rondônia. Apesar de passados

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRO), em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes

Nacional da Amazônia, que deixou o Ministério do Meio Ambiente e passou a funcionar na vice-presidência, com o objetivo de coordenar e acompanhar a implementação das políticas públicas relacionadas à Amazônia Legal, afirmou

juíza da 20ª Zona Eleitoral, Fabíola Cristina Inocêncio.A impugnação do registro foi pedida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), a partir de relatório da lista negra de autoridades com nomes com contas reprovadas. No caso

Neto será o novo indicado pelo PRTB. A impugnação ao registro de candidatura foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), alegando inelegibilidade em razão prestação de contas rejeitadas pelo TCE, referentes 1/1/11 a 13/12/12, quando

Federal e a Receita Federal participaram na manhã desta quarta-feira da operação Arinna, deflagrada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada na adulteração de combustível

facilitando chegar ao CPA, onde estão o Palácio Rio Madeira, a Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Ministério Público do Trabalho. Hildon Chaves disse, ainda, que a revitalização do cemitério da Candelária

foram presos no dia 25 de setembro, durante a Operação Reciclagem, desencadeada pela Polícia Federal e Ministério Público de Rondônia.Ainvestigação, que durou pouco mais de dez meses, teve início em dezembro

ação judicial movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, a Justiça Federal condenou a União e a Funasa a conceder o benefício de aposentadoria especial a um servidor federal ... grande vitória para a classe, principalmente devido a Reforma da Previdência que trouxe um encargo aos servidores públicos. Dessa forma, Ildo acredita que a sentença é bom procedente para as demais ações que se encontram ... Social (RGPS) mediante contagem diferenciada, aos servidores públicos, o advogado do Denyvaldo Júnior esclarece que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), não vincula diretamente o Ministério da Saúde a fazer a conversão do tempo

pronunciou na manhã desta sexta-feira (16) durante coletiva sobre uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público contra o hospital, que passou a atender pacientes infectados com Coronavírus. Prata acusou o secretário de Estado

tempo, ela começa um vídeo da propaganda eleitoral gratuita dizendo que “infelizmente o maior patrimônio do servidor público municipal está sucateado por incompetência”. A vereadora candidata gravou o vídeo em frente às instalações onde ... Eleitoral o programa dela pode ser retirado do ar, por passar informações falsas ao eleitor. O Ministério Público do Trabalho (MPT) havia assinado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a Prefeitura, prevendo