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não poderia ser realizado e avisou as autoridades, entre elas a Prefeitura, que nada vez. O Ministério Público Federal lavou as mãos e coube ao próprio Iphan recorrer ao judiciário para manter o patrimônio rondoniense

tudo para evoluir com positividade, mas não tem como a gente saber”, afirmou. O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Procedimento Investigatório Criminal, assinado pelo procurador da República, Eduardo Santos de Oliveira Benones, considerando que, conforme ... Atendimento Médico de Juliana e de Alexandre. Ainda no texto, o procurador determinou à Polícia do Ministério Público Federal que se dirija ao Hospital Adão Pereira Nunes, para apurar o estado de saúde da vítima

Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial, em Rondônia, que reconheceu a competência da Justiça Federal para julgamento sobre a reintegração de posse de lotes de terra da Fazenda São José, no município de Monte

Ministério Público de Rondônia e mais de 200 policiais das forças de segurança que atuam no estado, realizam nesta quinta-feira (26) a Operação Audácia 5, para cumprir 32 mandados de busca e apreensão

Júnior Lopes, como é conhecido foi preso durante a 2ª fase da Operação “Dionísio”, desencadeada pelo Ministério Público do estado e que apura desvios de recursos para a realização de eventos em Rondônia. A defesa

governo federal publicou nesta terça-feira (24) o decreto do Ministério da Justiça e Segurança Pública para regular o uso da força por policiais de todo o país. O texto foi divulgado no Diário Oficial ... pontos, a publicação diz que a arma de fogo só poderá ser usada por profissionais da segurança pública como último recurso. Também determina que armas de fogo não poderão ser utilizadas contra pessoa desarmada ... diretrizes detalhadas. O texto apresenta princípios gerais e prevê que normas complementares serão publicadas posteriormente pelo Ministério da Justiça. Na prática, o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) garante poderes ... repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional para ações que envolvam o uso da força pelos órgãos de segurança pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ... neste Decreto". A nova norma sobre uso da força policial atualiza uma portaria anterior do Ministério da Justiça que está em vigor desde 2010. Além de atualizar o texto, ela traz novidades como a regulamentação ... caso concreto". E ele deve assumir a responsabilidade caso haja uso inadequado. Os profissionais de segurança pública também não podem discriminar qualquer pessoa com base em, exemplificativamente: raça etnia cor sexo orientação sexual língua religião ... opinião política ou de outra natureza nacionalidade origem social deficiência situação econômica Segundo o documento, caberá ao Ministério da Justiça "formular, implementar, monitorar e avaliar ações relacionadas ao uso da força que incluam diagnósticos, padronização

Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal para obrigar a União e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) a priorizarem, nas próximas nomeações do concurso de servidores

Ministério Público Federal (MPF) fez um acordo (Termo de Ajustamento de Conduta – TAC) com a empresa Comando Diesel Transporte e Logística, transportadora que várias vezes teve veículos trafegando com excesso de peso

Ministério Público Federal (MPF) expediu, na quinta-feira (19), recomendação ao Grupo Amazon Fort, ao Grupo Pisa Festival e à Prefeitura de Porto Velho para que adotem medidas necessárias à salvaguarda do patrimônio histórico nacional

Ministério Público Federal (MPF) recomendou a órgãos ambientais e de aviação que adotem medidas urgentes para combater o uso de aeronaves e pistas de pouso em atividades de garimpo ilegal nos estados do Amazonas, Acre

candidatos reintegrados ao Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) e que apresentaram recurso ao resultado das discursivas já podem consultar a decisão sobre os pedidos de revisão das notas das provas. A consulta pode ser feita ... novo cronograma divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e pelo Ministério Público Federal, será a convocação para verificar as condições declaradas para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros

Ministério Público de Rondônia (MPRO), em atuação conjunta com a 2ª Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco 2) e a Delegacia de Repressão à Lavagem de Dinheiro (DRLV), deflagrou a Operação Commensalis, na manhã

fechou o acordo para aprovar os destaques e garantir a continuidade do pacote de revisão de gastos públicos. O projeto segue para o Senado. Extinta em 2020, a cobrança do DPVAT tinha sido recriada ... incentivos tributários caso haja déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) no ano anterior. O projeto também limita a 0,6% acima da inflação o crescimento anual ... pelos deputados limita a 0,6% acima da inflação o crescimento das despesas de pessoal do Ministério Público e da Defensoria Pública no caso de resultado negativo das contas públicas. As restrições vigoram até

durante convenção partidária na Praça Municipal de Parecis. A decisão atende parcialmente ação eleitoral proposta pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO). Segundo o Promotor de Justiça Leonardo Castelo Alves, titular do 19º Ofício Eleitoral

local. O documento sobre o réveillon, endereçado à Superintendência do Patrimônio da União (SPU), ao Ministério Público Federal (MPF), à Prefeitura de Porto Velho e à própria Amazonfort, destaca que normas de proteção ao patrimônio