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governo de Rondônia tem intensificado seus esforços para restabelecer a ordem pública no estado por meio de ações intensificadas contra a criminalidade. O último balanço divulgado pela Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania ... estas ações têm sido essenciais para desorganizar a rede de criminalidade, o que impacta diretamente na segurança pública e uma sensação de tranquilidade da população. FORÇA TAREFA As operações em Rondônia têm sido realizadas ... tarefa integrando a Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO); Secretaria de Estado da Justiça (Sejus); Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO); Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO); Polícia Técnico-Científica (Politec); Polícia

ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta sexta-feira (17) a portaria que estabelece os protocolos para o uso gradativo da força policial. O texto regulamenta um decreto publicado pelo presidente Luiz ... Lewandowski também argumentou que a portaria foi muito discutida com todos os integrantes do Sistema de Segurança Pública brasileiro e está baseada em normas internacionais das quais o Brasil é signatário. Segundo o ministro ... trabalho que se iniciou em fevereiro de 2024, composto por representantes do Conselho de Secretários de Segurança Pública, Conselho Nacional de Comandantes-Gerais de Polícias Militares, Conselho Nacional de Chefes de Polícias, representantes das guardas ... acordo com parâmetros da ONU [Organização das Nações Unidas]. E a ideia do Ministério da Justiça e Segurança Pública é a proteção da vida dos policiais e da população, bem como o estabelecimento de regras

vagas para quase sete mil cursos de graduação em 124 instituições públicas de ensino superior de todas as regiões do país. Gerido pelo Ministério da Educação (MEC), o sistema executa a seleção dos estudantes

além da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e do Ministério Público de Rondônia (MPRO), demonstrando a eficiência da união entre as instituições no combate aos ataques praticados ... governador do estado, Marcos Rocha, que manteve tratativas e solicitou ao Ministério da Justiça, o envio de tropa da Foça Nacional de Segurança Pública. O vice-governador, Sérgio Gonçalves, reforçou o compromisso do governo

Ministério Público de Rondônia (MPRO) elegeu na última quarta-feira, o promotor de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago como Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2025-2027. Santiago foi o único candidato inscrito ... fevereiro de 2025, durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça. Agradecendo aos membros do Ministério Público de Rondônia pela expressiva confiança depositada em sua candidatura, Santiago destacou a importância do momento para ... instituição. “Assumir a liderança do Ministério Público de Rondônia é uma honra imensa e uma grande responsabilidade. Essa eleição, marcada pela união e confiança dos colegas, reforça o papel essencial do MPRO como defensor ... dirigiu a Coordenadoria de Planejamento e Gestão (COPLAN). Também foi presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro) de 2015 a 2019. Antes de ingressar no MPRO, ele foi juiz de direito no Acre

Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu, nesta quarta-feira (16), uma tutela de urgência que suspende os efeitos do Decreto Legislativo nº 07/2024, publicado pela Câmara Municipal de Candeias ... Responsabilidade Fiscal. O autor argumentou que tal prática configura grave prejuízo aos cofres públicos, estimado em mais de R$ 550 mil. Além disso, a ação sustenta que o reajuste deveria ter sido realizado por meio ... justiça, visto que a ação não se enquadra nas hipóteses previstas para restrição de publicidade. O Ministério Público foi intimado para acompanhar o caso, reforçando o caráter público e de interesse coletivo da ação popular

pela Lei Paulo Gustavo, Rondônia permanece estagnada, privando artistas e a economia local dos benefícios dessa política pública", explica. Durante a reunião, o coordenador de Cultura da Sejucel, Robson Roni, deu posicionamento que gerou ainda ... denúncia por negligência. O conselheiro Édier William, do CEPC-RO, anunciou que levará o caso ao Ministério Público, cobrando providências para garantir que o orçamento seja aplicado conforme a legislação vigente. Em resposta às cobranças

União (DOU), o edital nº 1/2025, que estabelece as regras para o 11º Concurso Público do Ministério Público da União (MPU). Estão previstas 152 vagas para 35 cargos de analista e técnico, mais cadastro reserva ... possibilidade de nomeações em todos os ramos do MPU e na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Todos os cargos do concurso exigem nível superior. A prova objetiva será composta por 80 questões

porta de esperança para dezenas de mulheres que são vítimas dessa violência. É uma política pública que precisa ser exaltada por sua grande contribuição social que ela vai representar às mulheres que se encontram neste ... vítimas de violência, reunindo em um único espaço serviços essenciais como acolhimento, apoio psicológico, delegacia, juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, além de promover autonomia econômica e oferecer cuidado às crianças. A central conta ainda

reforço de 1.938 novos servidores temporários. A contratação provisória foi autorizada pelos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e dos Povos Indígenas, na semana passada. Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom

empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre as eleições, assim como sobre candidatas e candidatos, para conhecimento público, são obrigadas a registrá-las na Justiça Eleitoral. Isso deve ocorrer até cinco dias antes ... punido com seis meses a um ano de detenção e multa. Os partidos políticos, o Ministério Público, os candidatos e as coligações podem impugnar o registro ou a divulgação de uma pesquisa eleitoral junto

municípios (de 14 estados) previstos no Plano Geral de Convocação, estabelecido em portaria do Ministério da Defesa: Águas Lindas de Goiás (GO), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Canoas (RS), Cidade ... mulheres trabalham nas Forças Armadas (10% do efetivo), após aprovação em concurso público ou como militares temporárias. Segundo nota do Ministério da Defesa, elas são lotadas principalmente “nas áreas de saúde, ensino e logística

não poderia ser realizado e avisou as autoridades, entre elas a Prefeitura, que nada vez. O Ministério Público Federal lavou as mãos e coube ao próprio Iphan recorrer ao judiciário para manter o patrimônio rondoniense

tutela de urgência ante novas notícias de manutenção da inauguração para o dia 30/12/2024. Parecer do Ministério Público pela concessão da tutela (doc. e-115336901 - autos originários) e juntada do Decreto Municipal n. 20.740 quanto ... administrativo poderia resultar em grave lesão ao patrimônio público e afronta à moralidade administrativa. Sustenta que o ato administrativo impugnado é lesivo ao interesse público, apresentando como fundamento notícias divulgadas em sites e recortes ... 2624/2019 que tem o seguinte comando para o administrador público no município de Porto Velho: "Ficam proibidas as inaugurações e as entregas de obras públicas inacabadas ou que não estejam condições de atender os fins ... obra pública, presume-se que a mesma, a partir dali, será utilizada pela população, no interesse da coletividade. Se a inauguração na data pretendida não permitirá entrega ao público de todas a funcionalidades do terminal ... ingressando no campo do princípio abordado, pois é um fator que o gestor público precisa considerar para suas decisões. Do interesse público. Os bens e interesses não se encontram entregues à livre disposição da vontade ... suas pessoas auxiliares têm caráter meramente instrumental. Da indisponibilidade do interesse público decorrem logicamente os princípios da legalidade, da continuidade do serviço público, do controle administrativo e jurisdicional dos atos administrativos, da isonomia, da publicidade ... interesse público seu próprio interesse individual, ficam, entretanto, constrangidos a aceitá-lo e até contribuir para a sua obtenção, através de um claro sentimento de solidariedade e integração social. O interesse público, assim, passa ... nucleares é tarefa de todos os Poderes da República, todas as instituições públicas e toda a sociedade. A supremacia do interesse público é o princípio que orienta e justifica todos os demais e a própria ... nucleares é tarefa de todos os Poderes da República, todas as instituições públicas e toda a sociedade. A supremacia do interesse público é o princípio que orienta e justifica todos os demais e a própria ... para apresentarem resposta no prazo legal (art. 7º, IV, da lei 4.717/65). Intime-se o Ministério Público do Estado para acompanhar e, caso julgue necessário, intervir no feito, nos termos

Portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União define o cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos ... datas deverão ser cumpridas nos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometimento de atividades públicas consideradas serviços essenciais à população. A portaria estabelece ainda que feriados em comemoração ... centenário de fundação de municípios, declarados em lei municipal, serão observados por repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades. “Dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na portaria ... compensados desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor”, destacou o ministério no comunicado. “Não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal ... outubro (domingo) - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional); - 28 de outubro (terça-feira) - Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo), a ser comemorado dia 27; - 2 de novembro (domingo) - Finados (feriado nacional); - 15 de novembro (sábado