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Atendendo à posição do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal rejeitou a ação movida pela empresa Fartura Agropecuária e Mineração, que queria a retirada de ocupantes de uma área rural

mobilização, profissionais percorreram áreas rurais, ribeirinhas e de fronteira, assegurando que as vacinas chegassem a todos os públicos, incluindo crianças, adolescentes, adultos, gestantes e idosos. Ao todo, foram aplicadas 1.332 doses. A iniciativa contou ... estadual. O governador Marcos Rocha ressaltou que a campanha reflete o compromisso da gestão com a saúde pública. “A campanha Vacinação Sem Fronteira fortalece a imunização, demonstrando o cuidado do governo estadual com cada cidadão ... meta de elevar os índices de imunização em Rondônia e atender às metas definidas pelo Ministério da Saúde

Operação Náufrago, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Rondônia. O processo teve origem em 2021, quando a Polícia Rodoviária Federal apreendeu 400 quilos de cocaína ... para o Tribunal de Justiça de Rondônia, que analisará eventuais recursos apresentados pelas defesas e pelo Ministério Público. Na sentença anterior, referente aos autos nº 7045164-08.2022.8.22.0001, 11 réus já haviam sido condenados por participação

tarefa de único setor. O juiz explica que o trabalho envolve Polícia Civil, Polícia Federal, Ministério Público, Conselho do Tutelar e escolas em uma atuação conjunta para investigar os autores e proteger as vítimas

Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE). O presente texto concentra-se na análise da desincompatibilização dos servidores públicos, instituto que permanece essencial para assegurar à igualdade de condições entre os competidores eleitorais, evitando ... hipóteses distintas, a depender do cargo ocupado, da esfera de atuação e da função pública ou privada exercida e até da eleição em disputa. Por essa razão, tanto a Lei Complementar nº 64/1990, atualmente ... 192/2023. A legislação hoje em vigor prevê diferentes prazos de desincompatibilização, entre os quais se destacam: - Servidores públicos (estatutários ou não): afastamento de três meses antes do pleito, com direito à remuneração integral. - Autoridades policiais ... administrações públicas resistiram em pagar os vencimentos de servidores afastados e os partidos politicos tiverem que buscar o Poder Judiciário para garantir esse direito aos filiados que eram servidores públicos efetivos. O PLP 192/2023 como ... vice-prefeitos: o prazo de desincompatibilização foi ampliado de quatro para seis meses. - Membros do Ministério Público e da Defensoria Pública em exercício na comarca: também passam a se afastar com antecedência mínima de seis

luto em um ato de esperança. Os órgãos são destinados a uma lista única de espera do Ministério da Saúde (MS). A paciente Chrislane Batista Ferreira, que recebeu um transplante de rim em Rondônia, contou ... para a conscientização da importância da doação de órgãos12/9/2025 – Evento alusivo a doação de órgãos Local: Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO)Horário: 10hEvento alusivo à doação de órgãos, com foco na responsabilidade cidadã

Segundo informações, as denúncias vieram à tona após as operações Arauto e Arcana Revelada, deflagradas pelo Ministério Público que investigaram uma organização criminosa instalada na Prefeitura e na Câmara Municipal de Ji-Paraná entre

alvos da Operação Desafio, deflagrada em conjunto com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social do Ministério da Previdência Social. As medidas cautelares foram autorizadas pela 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia ... apreendido. Os alvos podem responder por estelionato previdenciário, falsidade ideológica, uso de documentos falsos, falsificação de documento público e outros crimes que venham a ser identificados

cultura que movimentam gerações. O agente cultural Elivelton Macedo, responsável pelas exibições, destacou a receptividade calorosa do público. Segundo ele, cada sessão foi marcada por emoção, aplausos e reconhecimento. “Melodias da Devoção não é apenas ... Audiovisual – Bolsa para Artes em Vídeo, por meio da Lei Paulo Gustavo, do Governo Federal e do Ministério da Cultura, Melodias da Devoção reafirma o papel do audiovisual como ferramenta de preservação e difusão cultural

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Instituto

Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas (CNPD), lançado no dia 27 de agosto, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A plataforma foi criada para unificar e cruzar informações de diferentes estados, fortalecendo as investigações

Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) obtiveram decisão judicial que obriga a concessionária Santo Antônio Energia S.A. (SAE) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos ... agosto. pela 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Justiça Federal em Rondônia. A ação civil pública, protocolada em 2016, teve origem em denúncia de 141 moradores da região, que relataram a proliferação persistente ... determinava o controle de plantas aquáticas flutuantes, ambiente propício ao desenvolvimento das larvas do mosquito. O Ministério Público sustentou ainda que o Ibama foi omisso na fiscalização das exigências do licenciamento ambiental. Na defesa

Poder Judiciário de Rondônia acatou pedido do Ministério Público e determinou, em caráter liminar, a suspensão imediata do concurso público da Prefeitura de Cacoal, deflagrado pelo Edital nº 1/2024. A medida abrange também a paralisação ... celulares durante a prova objetiva. A decisão foi proferida no âmbito de ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Daeane Zulian Dorst. O processo teve início a partir da prisão de um candidato flagrado ... além de denúncias posteriores de condutas que afrontariam regras estabelecidas no edital. Segundo o Ministério Público, o candidato preso teria utilizado o telefone para enviar imagens da avaliação a um grupo em aplicativo de mensagens

dupla viral (sarampo e rubéola) para crianças, adolescentes e adultos. Profissionais de saúde também fazem parte do público-alvo. O cenário epidemiológico reforça a importância da iniciativa. Rondônia notificou, até 18 de agosto, 12 casos ... circulação populacional, já foram confirmados 283 casos da doença até o dia 28 de agosto, segundo o Ministério da Saúde local. Fortalecimento De acordo com o diretor-geral da Agevisa/RO, Gilvander Gregório de Lima

conselheiro não proferiu decisão mas enviou o caso para análise do Ministério Público de Contas. Ele lembrou que a Energisa também tem débitos tributários junto ao Governo de Rondônia, contraídas pela extinta Centrais Elétricas