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desafios constantes na manutenção da infraestrutura urbana. Segundo o vereador, já está em fase de planejamento o projeto “Cidade Limpa”, que será executado nos distritos com o objetivo de promover melhorias na saúde pública, garantir ... gestão municipal para atender tanto a capital quanto as localidades mais afastadas. Com o andamento do projeto, a expectativa é que, em breve, os moradores dos distritos recebam as primeiras ações de limpeza e manutenção

Hotel Vizon, em Vilhena, reuniu mais de 150 participantes e marcou o início do calendário do Projeto Rota 22 Rondônia. O evento contou com lideranças do Partido Liberal (PL), representantes da sociedade civil local

Wesely Brito (PL), acusou o colega de ter recebido R$ 100 mil em propina para aprovar um projeto de interesse do ex-vereador Elvis Gomes (Republicanos). O ex-prefeito Isaú Fonseca também estaria envolvido

local do evento será fechado, sendo reservado apenas para participantes. Outro impedimento de acesso será a rua Projetada, localizada no bairro Nova Esperança, onde a passagem será restrita às pessoas credenciadas vindas da avenida Prefeito

riscos de detecção das irregularidades. "Diversamente de uma obra pública em que a divergência entre o projeto orçado e o contratado é facilmente aferível a partir do cotejo com o que foi concretamente executado

aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 192/2023, que alterou a Lei da Ficha Limpa no Senado, movimentou os bastidores da política de Rondônia e reacendeu ambições de velhos caciques. O texto altera pontos ... eventual disputa ao governo. Sua entrada na corrida mudaria completamente o tabuleiro eleitoral rondoniense. O projeto aprovado corrige distorções na contagem da inelegibilidade: atualmente, os oito anos só começam a valer após ... situação de inelegibilidade”, afirmou Juacy. Outros juristas ouvidos pelo site reforçam a leitura: ainda que o projeto traga avanços ao unificar e antecipar prazos, a exclusão explícita dos crimes contra a administração pública dificulta qualquer

entregue aos produtores, havia sido prometido por Bagattoli em julho deste ano, durante a ação do Projeto Força do Campo, uma iniciativa do Instituto Federal de Rondônia (Ifro) que conta com recursos destinados pelo senador ... Esse maquinário é fruto dos nossos investimentos no Projeto Força do Campo que tem levado capacitação a vários municípios do estado. Além disso, eles também fazem um diagnóstico de toda a necessidade dos produtores ... rurais e cooperativas, promovendo apoio técnico às famílias e aos produtores de vários municípios. Na prática, o projeto tem atuado em duas frentes. Primeiro, avaliando os equipamentos das associações. Depois, as equipes do Ifro promovem

Nesta terça-feira (2), o plenário do Senado aprovou, com 50 votos a 24, o projeto que altera a forma de contagem do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa (PLP 192/2023). O texto ... aprovado unifica em 8 anos o prazo de inelegibilidade para os políticos impedidos de se candidatar. O projeto, relatado pelo senador Weverton (PDT-MA), segue para sanção presidencial. A decisão pode beneficiar os ex-senadores ... após o fim do mandato, o que pode estender o prazo para mais de 15 anos. O projeto aprovado antecipa o início da contagem para a condenação ou a renúncia e unifica em 8 anos ... eleição na qual ocorreu prática abusiva;da condenação por órgão colegiado; ouda renúncia ao cargo eletivo. O projeto altera o início da contagem do prazo e a duração da inelegibilidade por crimes que tenham como ... possibilidade de mais de uma condenação por inelegibilidade no caso de ações ajuizadas por fatos relacionados. O projeto original é da deputada Dani Cunha (União-RJ), filha do ex-deputado Eduardo Cunha ... Rogério Carvalho (PT-SE) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apoiaram a aprovação do projeto. — Eu faço questão dessa modernização, dessa atualização da legislaçã Caro da Lei da Ficha Limpa para dar o espírito ... outro lado, os senadores Marcelo Castro (MDB-PI) e Eduardo Girão (Novo-CE) defenderam a rejeição do projeto, por entenderem que seria um enfraquecimento da Lei da Ficha Limpa. — O espírito da Lei da Ficha

vereador Renato Padeiro garantiu a aprovação de projeto de sua autoria concedendo Moção de Aplausos à Controladoria Geral de Ariquemes reconhecida pelo Tribunal de Contas de Rondônia pela transparência pública. O órgão ficou em primeiro

socorridos ao Hospital João Paulo II. Na sequência, a moto arrastada atingiu um carro estacionado, que foi projetado contra outro veículo parado na via. O condutor em fuga continuou descontrolado e ainda bateu em mais

secretários que serão convocados para prestar esclarecimentos. Além disso, a Câmara também aprovou em primeira votação o projeto de Resolução obrigando os assessores de primeiro escalão prestar contas de suas ações, incluindo contratos, despesas ... Câmara de Vereadores de Porto Velho já provou ser parceria da gestão Léo Moraes ao aprovar projetos polêmicos contrariando a opinião pública. Só nestes primeiros 8 meses, Léo Moraes conseguiu aprovar empréstimos no valor ... milhões. O primeiro projeto passou logo nos primeiros dias de mandato, e o segundo passou meses atrás no valor de R$ 180 milhões. Os vereadores também não negaram aprovar integralmente o projeto de reforma criando

nenhum momento, porque tive apoio financeiro para não impactar o meu negócio”, declara Lucineia Pereira, autônoma.  O Projeto Rota 22 percorre o estado de Rondônia destacando os efeitos concretos dos investimentos realizados. A iniciativa evidencia

Inscrições de 05 de agosto a 06 de setembro de 2025 LINK: https://forms.gle/gd8aPz9PaZx4WRbB7     Projeto contemplado no edital N° 008/2025 - Fomento à execução de ações – Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura PNAB ... criadora nas áreas do audiovisual e das artes visuais e cênicas. Desde 2014 participa de festivais e projetos de circulação nacionais, realizou obras audiovisuais premiadas e participou de residências artísticas e exposições no Brasil

Prefeitura de Porto Velho entrou oficialmente na mira do Legislativo. O vereador Marcos Combate (AGIR) protocolou um projeto de Lei que veta, de forma expressa, o pagamento de qualquer verba extra a secretários municipais ... gratificações, verbas de representação ou qualquer outra forma de remuneração adicional. A remuneração dos secretários, segundo o projeto, deve se limitar ao subsídio fixado em parcela única, como manda a Constituição. A lei também deixa ... claro que a participação em conselhos, comitês e comissões não gera direito a nenhum pagamento extra. O projeto ainda prevê sanções duras para quem descumprir: nulidade absoluta dos atos administrativos que autorizarem pagamentos, obrigação ... endurecimento da lei, a prefeitura não recua. No dia seguinte, enviou ao Legislativo um novo projeto – o PLC 1402/2025 – alterando normas sobre gratificação especial para membros da Comissão de Tomada de Contas Especial. Na prática ... aliados próximos. O discurso de austeridade, tão repetido em campanha, cai por terra diante de decretos e projetos que permitem multiplicar salários por meio de gratificações. A disputa agora é política e simbólica

Pela segunda vez consecutiva nesta semana, o Senado Federal adiou a votação do projeto de lei complementar (PLP) que trata do prazo máximo de inelegibilidade. A proposta, em discussão nesta quarta-feira (27), prevê