Rondônia, 14 de dezembro de 2025
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TCU
Qua, 01 Outubro de 2025
Execução de recursos federais para segurança pública é apresentada pelo governo em reunião

milhões. Apenas em 2025, o estado já empenhou mais de R$ 40 milhões em projetos estruturantes. Os recursos têm possibilitado avanços na segurança pública de Rondônia. Entre as principais obras e aquisições, destacam-se: Para ... população. “Esses recursos, somados aos investimentos próprios do governo de Rondônia, têm possibilitado a realização de projetos estruturantes que impactam diretamente na qualidade dos serviços prestados pelas forças de segurança. O reflexo disso

Preparativo
Ter, 30 Setembro de 2025
Escola do Legislativo realiza aulão do Projeto Acelero Enem em Ji-Paraná a pedido do deputado Laerte Gomes

Rondônia (Elero) realizará, no próximo dia 4 de outubro, em Ji-Paraná, mais uma edição do Projeto Acelero Enem, voltado à preparação de estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).   O evento será ... Matemática, Biologia, Química, Física, História e Redação, ministrados por professores especializados.  O deputado destacou que o projeto representa uma grande oportunidade para a juventude local.   "O Acelero Enem é um incentivo fundamental para nossos estudantes ... parlamentar.  Com um formato dinâmico e professores renomados, o Acelero Enem se consolida como um dos principais projetos da Escola do Legislativo, reforçando o compromisso da Assembleia Legislativa de Rondônia e do deputado Laerte Gomes

Eleições 2026
Ter, 30 Setembro de 2025
Lula sanciona alterações na Ficha Limpa, mantém mudanças do Senado e encerra expectativa da candidatura de Cassol

presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (29) o projeto que tratava de mudanças na Lei da Ficha Limpa, mas vetou pontos que alterariam de forma significativa os prazos de inelegibilidade ... nova regra a casos já julgados. Lula utilizou todo o prazo legal para decidir sobre o projeto. Foram barradas alterações na forma de calcular a inelegibilidade e a possibilidade de retroatividade da norma, pontos considerados ... crimes contra o sistema financeiro. Lei eleitoral A situação de Cassol já pode ser considerada decidida. O projeto que institui o novo Código Eleitoral e até cita questões sobre inelegibilidades como o caso

Decisão
Ter, 30 Setembro de 2025
TCE manda apurar “coação de testemunhas” e apropriação indevida de projetos para beneficiar empresa privada em Porto Velho

coação de testemunhas para evitar acesso a documentação necessária aos esclarecimentos dos fatos; e apropriação indevida de projetos arquitetônicos produzidos pelo município para que a Plator Engenharia pudesse emitir Notas Fiscais milionárias à própria gestão ... jornal RONDONIAGORA denunciou o caso.  Segundo a denúncia complementar do vereador, “a equipe técnica responsável pelos projetos, sob coordenação do engenheiro Eronildo Gomes dos Santos, teria sido remanejada de forma coercitiva, e o servidor ... Léo Moraes contratou em tempo recorde e emitiu empenho para contratação da empresa Plator Engenharia para desenvolver projetos técnicos em diversas áreas, embora haja dezenas de engenheiros e arquitetos nos quadros da municipalidade. Na primeira

Cenário
Seg, 29 Setembro de 2025
Sérgio oferece quatro secretarias de “porteira fechada” para Máximo disputar o Senado

meses, o vice-governador Sérgio Gonçalves (União Brasil) conversa com todas as forças políticas para fortalecer seu projeto de reeleição, anunciado pelo presidente nacional do União Brasil, Antônio Rueda. Há dias, ele recebeu o deputado ... corrida pelo Palácio Rio Madeira, e ofereceu quatro secretarias de “porteira fechada” para o parlamentar desistir do projeto e formar chapa com ele concorrendo ao Senado. Neste momento, o cenário político aponta para conversas ... pratica, Rocha ganhou carta branca para negociar futuros acordos em nome da Federação U.P e consolidar seu projeto ao Senado em 2026. Nas negociações com a principal força do União Brasil, deputado federal Maurício Carvalho

Rondônia
Seg, 29 Setembro de 2025
Assembleia Legislativa aprova aumento de vagas e reajuste em bolsas de estágio da Casa

Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) aprovou, em sessão ordinária realizada na terça-feira (23), o Projeto de Lei 1088/25, que promove uma reestruturação do Programa de Estágio da Casa. De autoria da Mesa Diretora ... compromisso social A distribuição das vagas entre as modalidades de ensino ganhou maior flexibilidade operacional. O projeto altera a redação para instituir percentuais mínimos, permitindo que a administração da Alero distribua o restante das vagas ... clareza às disposições sobre o recesso e a lotação dos estagiários, buscando segurança jurídica. Recesso Garantido: o projeto estabelece um procedimento para que o recesso seja usufruído, obrigatoriamente, antes do término do contrato

Atuação
Qui, 25 Setembro de 2025
Thiago Flores pede inclusão de projeto que isenta professores do IR na pauta da Câmara

Flores (Republicanos-RO) apresentou, nesta terça-feira (23), um requerimento para inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei 4687/2025, que isenta do Imposto de Renda os salários de professores e demais profissionais ... professores da rede pública e privada e atendendo as solicitações da categoria no âmbito legislativo. O Projeto de Lei 4687/2025 foi protocolado na semana passada (19) e, portanto, ainda será avaliado pelo presidente da Câmara

Campo
Qua, 24 Setembro de 2025
Senado aprova projeto de Marcos Rogério que incentiva uso de árvores frutíferas em áreas de preservação

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (24/09), o Projeto de Lei 2282/2024, de autoria do senador Marcos Rogério (PL-RO), que busca conciliar preservação ambiental e produção ... recomposição e a preservação da vegetação herbácea espontânea, que auxilia na proteção natural do solo. O projeto mantém a proibição de conversão das áreas de preservação para atividades agropecuárias ou industriais, reforçando o caráter

Sedam
Ter, 23 Setembro de 2025
Governo leva mutirão integrado de CAR e Regularização Ambiental para Jorge Teixeira

Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO), no âmbito do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL). A programação acontece no auditório da Prefeitura Municipal e tem como público ... conformidade ambiental, também estão sendo cadastrados potenciais beneficiários para receberem pagamentos por serviços ambientais por meio do Projeto Floresta + Amazônia. A iniciativa contribui para o acesso a políticas públicas, linhas de crédito e incentivos voltados ... regularização garantem segurança jurídica e ainda abrem portas para benefícios como o acesso ao Projeto Floresta + Amazônia, que valoriza quem preserva”, destacou.  Segundo o secretário de Meio Ambiente, Marco Antonio Lagos, a regularização dos imóveis ... Jorge Teixeira demonstra que sustentabilidade e desenvolvimento podem andar juntos”, afirmou.  Esta é mais uma ação do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil), financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), implementado

Direito
Ter, 23 Setembro de 2025
Advogado Marcelo Barrozo é nomeado para a Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional

Brasília, pelo presidente da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, e pelo coordenador nacional de Comissões, Procuradorias e Projetos Estruturantes, Rafael de Assis Horn. Marcelo Barrozo é especialista em Direito e Processo Eleitoral, Gestão de Gabinetes

Geral
Seg, 22 Setembro de 2025
Em memória de José Vidal Hilgert, desbravador e pioneiro de Rondônia

acesso aos lotes de ocupação fundiária, então pedaços de floresta fechada.    Em 1972 o INCRA criou o Projeto Integrado de Colonização (PIC) Ji-Paraná para acolher milhares de migrantes vindos do sul e sudeste ... possibilidade de um futuro melhor, para ocuparem os quase 5 mil lotes de 100 hectares desse projeto. Um ano depois, exatamente em 27 de abril de 1973, José Vidal Hilgert, um jovem gaúcho de ascendência

Atuação
Dom, 21 Setembro de 2025
Deputada Gislaine Lebrinha entrega mais de 20 tratores a associações rurais de Rondônia

Guaporé ASPRIMA – São Miguel do Guaporé APPFRCJ – Candeias do Jamari APRF – São Francisco do Guaporé ASPROL Projeto Rio Preto – Candeias do Jamari ASPRONA – Porto Velho ASSUINOCAB – Cabixi ASPROLIT – Nova Mamoré JUPA – Distrito de Rio Branco

Protestos
Dom, 21 Setembro de 2025
Atos contra anistia e a PEC da Blindagem ocorrem hoje em todo país

capitais, protestos contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, como ficou conhecido o projeto aprovado pela Câmara na última terça-feira (16). A proposta, na prática, dificulta a abertura de processos criminais

Cenário
Sex, 19 Setembro de 2025
Em Ji-Paraná, piso salarial do servidor é menor que o salário-mínimo

Ribeiro do Sinpol está fortalecendo sua base e ampliando o alcance de suas ações atraindo para seu projeto político lideranças de peso nos principais municípios de Rondônia. Um dos articuladores do Governo Rocha na Assembleia ... Legislativa, Ribeiro tem mostrado desenvoltura garantindo a aprovação de projetos de importância vital para Rondônia, a exemplo das verbas para garantir o Funheuro

Rondônia
Qui, 18 Setembro de 2025
Ariquemes recebe Rota 22 e confirma avanços de obras com recursos do PL de Bolsonaro

Ariquemes, no Vale do Jamari, recebeu a visita do projeto Rota 22, que percorre o estado de Rondônia para mostrar os investimentos realizados por conta da atuação do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro