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Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) aprovou o Projeto de Lei 1032/25, que autoriza a abertura de um crédito adicional especial de R$ 67.176.823,66 para o Fundo Estadual para Construção do Hospital de Urgência ... controle pleno do patrimônio, fundamental para a gestão de uma unidade de saúde com uma vida útil projetada para, no mínimo, 30 anos.A aquisição do prédio é considerada mais eficiente do que a construção

objetivo da medida é garantir a indenização aos proprietários que têm posse de terras na área. O projeto, de autoria dos deputados Alex Redano (Republicanos), Pedro Fernandes (PRD), Delegado Lucas (PP), Dra. Taíssa (Podemos ... atividades. Possui caráter cautelar, sem anistiar ou perdoar infrações ambientais já existentes. Conforme os autores do projeto, a proposta possui caráter cautelar e visa garantir segurança jurídica, proteção ambiental e respeito aos direitos constitucionais

esporte ficou em segundo plano. Os mais de 500 alunos matriculados no programa Talentos do Futuro (outro projeto rebatizado de Construindo Campões), na Ponta do Abunã estão pedindo a reposição de material esportivo. A última ... não paramos de treinar as crianças”, disseram os desportistas Valdecir Rodrigues e Ananias Leonardelli, que coordenam o projeto que abrange meninos e meninas de Vista Alegre, Extrema, Nova Califórnia e a etnia Caxarari. Ainda

Teatro Guaporé, em Porto Velho, uma audiência pública para apresentação e discussão do Projeto de Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026. A audiência, de iniciativa da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

primeiro escalão. Outros nomes serão indicados para cumprir acordos políticos já com vistas ao fortalecimento do projeto político do time de Marcos Rocha para as eleições de 2026. Devem ser substituídos os titulares da Secretaria

usurpou a função constitucional da Câmara, já que a Casa de Leis havia determinado através de Projeto de Resolução, assinado pela maioria dos membros daquele poder, sustando a licitação emergencial por contar vícios. “Houve muito

Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) aprovou, na noite desta terça-feira (9), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende os efeitos do plano de desocupação de semoventes em unidades de conservação. A medida representa

Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), a subemenda substitutiva ao Projeto de Lei nº 7.323/2014, que altera o Código Penal para tipificar como crime o exercício ilegal da medicina veterinária. O texto ... aprovado também reúne outros projetos apensados, entre eles o PL 887/2025, de autoria do deputado federal Thiago Flores (Republicanos-RO). De acordo com o texto, passa a ser crime exercer, ainda que gratuitamente, a profissão ... deputado Thiago Flores foi um dos protagonistas na tramitação da proposta, sendo autor de um dos projetos apensados, além de ter apresentado o requerimento de urgência e o pedido de inclusão da matéria na Ordem ... Medicina Veterinária de Rondônia, abracei a causa e, hoje, podemos comemorar essa conquista”, afirmou Thiago Flores. O projeto prevê agravantes quando o exercício ilegal resultar em lesão grave, morte ou mesmo em maus-tratos

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) afirma que o terreno contestado é utilizado pelo Projeto de Assentamento Pau D’Arco e pelo Projeto de Desenvolvimento Sustentável Boa Esperança. O local abriga há mais

deputado.  TRAJETÓRIA  Ao longo da década de 1970, Assis Canuto, na função de coordenador de projetos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), realizou diversos trabalhos na implantação dos assentamentos de agricultores

Legado para Rondônia  Na década de 1970, Assis Canuto realizou diversos trabalhos na função de coordenador de projetos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), possibilitando a implantação dos assentamentos de agricultores

para o exercício de mandatos. *2025: O afrouxamento aprovado pelo Congresso* Recentemente, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei Complementar n. 192/2023, que altera de forma significativa a Lei da Ficha Limpa. Caso sancionado

evento, o parlamentar destacou a grandeza da feira, que reuniu milhares de pessoas, movimentou a economia e projetou Jaru como referência no calendário das festas agropecuárias de Rondônia. “A Expojaru mostrou a força do agro

Este artigo inaugura uma série de reflexões sobre o Projeto de Lei Complementar nº 192/2023, recentemente aprovado pelo Senado Federal em 2 de setembro de 2025, por 50 votos a 24. A proposta legislativa, apresentada ... criando uma novidade para o mundo jurídico eleitoral: o Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE). O projeto busca atualizar a legislação eleitoral diante de demandas contemporâneas, oferecendo maior segurança jurídica, isonomia aos participantes do processo ... ainda não está em vigor, não houve alterações legislativas, isso porque, no sistema constitucional brasileiro, um projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso segue para o Presidente da República, que de acordo com o artigo ... 192/2023. Em artigo futuro, examinaremos suas repercussões no campo das inelegibilidades, outro ponto sensível do projeto que merece detalhamento específico. * Juacy dos Santos Loura Júnior é advogado, especialista (EJE-TRE-RO) e Mestre em Direito ... maio de 1990. BRASIL. Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. BRASIL. Projeto de Lei Complementar nº 192/2023. Texto final aprovado no Senado Federal. Desincompatibilização e afastamentos — Tribunal Superior Eleitoral CÂNDIDO, Joel José

Nossas ações são de qualidade para salvar vidas”, acrescentou. A parlamentar tem o cuidado de iniciar o projeto, acompanhar a execução e o resultado, a exemplo do que faz com as cirurgias de cataratas