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executados em 2009, já estão em conformidade com a política de redução de gastos cobradas recentemente pelo governador Ivo Cassol. Em reunião com os secretários, diretores e superintendentes de órgãos estaduais, Cassol exigiu esta mudança
governador Ivo Cassol (sem partido) tomou uma séria medida no início do ano de 2009. Depois de praticamente dois anos de uso excessos de diárias e passagens aéreas por assessores, especialmente secretários de Estado ... próprio Cassol relatou a um grupo de servidores públicos os abusos cometidos por alguns membros de seu Governo. A cúpula da secretaria de Turismo (Setur) foi exonerada porque estava fraudando processos de diárias e relatórios ... Serra foi deslocado para uma área da Secretaria de Produção e Desenvolvimento (Sedes). A ordem, segundo o governador, é economizar para não cair no mesmo erro de outros estados, que não deverão encerrar ... folhas de pagamento em dia. No encontro que manteve com o secretariado, o governador pediu austeridade. Pode ser meu compadre, pisou na bola, ta fora, disse
mouses, 1 impressora, 15 cadeiras de escritório e 3 cadeiras de plástico, tudo com o tombamento do Governo do Estado de Rondônia. Na oportunidade, também foram apreendidos computadores e periféricos sem comprovação de propriedade.Em nota ... Governo do Estado de Rondônia afirmou que os computadores foram repassados à Organização Não-Governamental Núcleo de Articulação e Fomento ao Associativismo Coração de Rondônia (Nafa), através do convênio nº 221/2006, no valor ... assinado com o Governo de Rondônia. O responsável pela associação seria Oribes Alves Júnior. Desta forma, deve ser investigada a participação de servidores públicos no desvio dos bens estatais encontrados no estabelecimento particular, bem como
Emenda a Constituição Estadual 55 e limitou os salários de servidores públicos ao teto recebido pelo governador, cerca de R$ 12 mil. Um grupo de auditores fiscais exigia que a remuneração fosse baseada nos vencimentos ... como determinava emenda anterior. Com a revogação, o teto passou a ser o salário do governante. O grupo de auditores apresentou reclamação, espécie de recurso apresentado a tribunais superiores para manter a autoridade ... pessoais ou de qualquer outra natureza, nos Estados, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, do Governador no âmbito do Poder Executivo. CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO:Os reclamantes informam que, a partir ... autoridade reclamada estornou os valores que lhes eram devidos, até o limite da remuneração recebida pelo Governador do Estado, contrariando a decisão emanada desta Corte na ação mandamental supra. Sustentam que houve afronta ao dogma ... autoridade reclamada passou a utilizar como limite para o teto remuneratório dos reclamantes o subsídio do Governador do Estado, fazendo os estornos dos valores que ultrapassaram esse balizador. Contudo, não vejo ofensa ao direito líquido ... impôs novas regras para as remunerações dos servidores públicos do Poder Executivo, limitando-as ao subsídio do Governador do Estado, ao dar nova redação ao art. 20-A da Constituição Estadual, nesses termos ... pessoais ou de qualquer outra natureza, nos Estados, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, do Governador no âmbito do Poder Executivo. Registro que esta Corte já firmou posição sobre a matéria questionada ... estabelece novo limite remuneratório para os servidores públicos do Executivo Estadual, tomando como patamar o subsídio do Governador do Estado, devidos são os estornos dos valores que ultrapassem o patamar fixado. Diante dessas considerações, depreende ... remunerações dos reclamantes a partir do mês de setembro de 2007, utilizando como parâmetro o subsídio do Governador do Estado, nem tampouco houve ofensa ao acórdão proferido no Mandado de Segurança n. 200.000.2006.012082-7, ocorrendo ... Ivanira Feitosa Borges Revisor : Desembargador Rowilson TeixeiraEMENTA Reclamação. Descumprimento de decisão judicial. Remuneração limitada ao subsídio do Governador do Estado. Estorno indevido. Improcedência. Ocorrendo alteração dos critérios relativos à remuneração dos servidores públicos do Poder
ampliação da arena está sendo possível graça a um convênio firmado entre a Aviagro e o Governo do Estado de Rondônia que repassou R$ 1 milhão à associação rural. O recurso foi conseguido através
rede estadual não devem aceitar aulas aos sábados para compensar a alteração do calendário escolar, imposta pelo governo e pela Assembléia Legislativa. Esta orientação será repassada pelo Sintero aos profissionais em todo o Estado.A direção ... principais problemas, disse.Lei do Piso Salarial garante jornada de 26 aulasO Sintero também está cobrando do governo o cumprimento da Lei nº 11.738/08, que criou o Piso Salarial Profissional Nacional. A lei garante ... posicionamento sobre o assunto, mas a secretária ainda não respondeu quando a lei será cumprida no estado.O governo de Rondônia não está entre os que assinaram a ação de inconstitucionalidade, impetrada por alguns governos estaduais
Unidade da Federação que nada tem haver com a pessoa indicada que é assessora especial do Governador Amóbio do Estado do Acre, decreto de 10 de junho de 2008, seja nomeado assessor especial da comunidade ... razões para se ocupar na defesa do seu Estado, em que é assessor especial do Governador .Somos um povo na maioria de imigrantes que com o tempo consolidou seu orgulho desta terra e está construindo
cerimônia de entrega das escrituras públicas. Raupp deve substituir a senadora Roseana Sarney na liderança do Governo no Congresso enquanto ela se recupera de uma cirurgia. O PMDB também estuda levar o parlamentar para
lugar de líder no cenário nacional, devendo lançar candidato próprio a Presidência da República e ao Governo de Rondônia.E conclui que o PMDB está vivendo um momento singularíssimo, pelos votos conquistados nas últimas eleições
O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe nesta sexta feira a prorrogação das inscrições do
grupo da senadora Fátima Cleide (PT) aposta em três fatores para ela concorrer novamente ao Governo: a cassação do governador Ivo Cassol (sem partido) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste ano, o medo do prefeito ... problemas com a Justiça Eleitoral.Aposta do PMDB e o medo de RauppApesar de estar participando do Governo petista em Porto Velho, o PMDB não deve se unir ao PT no projeto para 2010. Os peemedebistas ... servidor público, que ficou pelo menos três meses com os salários atrasados em seu Governo. O desempenho do parlamentar como senador acabou ofuscando, momentaneamente, a má administração em Rondônia, mas ele teme que esses fantasmas ... sejam ressuscitados numa eventual eleição para o Governo.Cassol e seus aliadosO governador Ivo Cassol (sem partido) aposta no próprio prestígio para conquistar, segundo ele, 5 cadeiras na Câmara dos Deputados, a esmagadora maioria na Assembléia ... válidos, o segundo senador, que poderá ser o deputado estadual Jidalias Tiziu (PMDB). E o candidato a governador seria o atual vice, João Cahula, que vai assumir o mandato no próximo ano com a renuncia
Amigo de fé....O governador Ivo Cassol (sem partido) começou 2009 colocando em prática uma engenhosa costura política para fazer o sucessor em 2010 e boa parte dos representantes em Brasília. Declarou que seu candidato ... governo não é o senador Expedito Júnior (PR), fiel aliado e escudeiro nos últimos pleitos, mas o vice-governador João Cahulla (PPS) que, neste caso, sai à reeleição....irmão camarada.Dentro do plano meticulosamente traçado pelo ... primeira-dama do estado, Ivone Cassol, foi a escolhida para ocupar a vaga. Com Cahulla no Governo e Ivone no Senado, Cassol voltaria ao comando do Estado de Rondônia. Tiziu para o SenadoO deputado estadual ... agrupados têm uma decisão a tomar: a escolha do partido. A tirar pela relação estreita do governador com o ex-deputado federal Roberto Jefferson, há uma aposta de que essa será a composição ... senador Expedito Júnior deixará o cavalo selado passar. Sem nunca negar as intenções de sair candidato ao governo, Júnior conquistou a promessa de grandes apoios para a campanha. Um viria do seu posicionamento na votação ... deputado federal Eduardo Valverde confessou a pessoas próximas que chegou sua vez de disputar a vaga ao governo, mas o PT ainda tem na disputa acirrada a senadora Fátima Cleide e uma estrela do partido ... ascensão, o prefeito de Porto Velho Roberto Sobrinho, reeleito com vantagem esmagadora em cima do candidato do governador Ivo Cassol. Sobrinho ainda não declarou se deixa ou não a prefeitura da Capital nas mãos ... verticalização. O senador Valdir Raupp mantém o sonho de lançar a deputada Marinha Raupp na disputa pelo governo, mas prefere não se manifestar publicamente sobre alianças. O grupo de Cassol aposta na investida da família
Governo de Rondônia divulgou nesta sexta-feira o resultado das avaliações dos títulos, de candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado, para a contratação de profissionais Médicos Especialistas, em áreas específicas da saúde estadual. SAIBA TUDO
governador Ivo Cassol foi informado nesta sexta-feira que a Agência Nacional de Aviação Civil ANAC havia cancelado as obras de reforma do aeroporto de Ji Paraná. Orçadas em 16 milhões de reais com recursos ... federais oriundos do PROFAA e contrapartida do Governo do Estado, o projeto previa a reforma da pista e do terminal de passageiros, para receber vôos de grande porte para atender a população do interior ... decisões de Brasília e temos que tentar resolver por conta própria, mas não vamos desistir, declarou o governador, enquanto espera a homologação por parte da Aeronáutica do aeroporto de Cacoal, prevista para a tarde desta
condições do Arena da Floresta para sediar jogos da Copa de 2014.A comissão foi recebida pelo governador Binho Marques, o presidente da Federação das Indústrias do Acre, João Salomao, o prefeito de Rio Branco ... Raimundo Angelim, e o ex-governador Jorge Viana, presidente do Comitê Executivo do projeto Acre Sede Verde da Copa 2014.Após a reunião, a comitiva embarcou de helicóptero para um sobrevôo pela cidade
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