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prestar assistência financeira em caráter suplementar e apoiar a manutenção e o desenvolvimento do ensino nas escolas públicas de Rondônia.O projeto, encaminhado em maio pelo governador Confúcio Moura à Assembleia Legislativa, possibilita a inclusão ... necessidade de o Estado proporcionar meios de se atender às finalidades de um programa com elevado interesse público, como o Proafi, que presta apoio financeiro, sem burocracia, às escolas urbanas e rurais.“A aquisição

afronta e uma ameaça as famílias.O deputado Aélcio da TV disse ter participado de uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Porto Velho, convocada especialmente para debater este tema, e que contou

sobre a estrutura e o funcionamento de penitenciárias federais.O ministro mencionou trecho do parecer do Ministério Público sobre o mandado de segurança, segundo o qual “a divulgação de documentos dessa natureza, sobretudo a internos

horas no Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) e no Departamento de Obras e Serviços Públicos (Deosp). Os estudantes farão estágio nos setores de informática e engenharia (projetos e edificações), no período ... Ifro, Uberlano Tiburtino Leite e a superintendente da Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais (Sugespe) Isis Queiroz, órgão responsável pela demanda de lotação dos estudantes. Pelo acordo, cerca de sete ... momento histórico, em que o governo abre as portas para as futuras gerações na prática das ações públicas. O reitor Uberlano Leite destacou que o termo de cooperação garante suporte à parte técnica no processo

Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Assistência Social, 24ª Zona Eleitoral, Polícia Militar, Tribunal de Contas, Defensoria Pública Estadual e Ministério Público Estadual

funções distintas e com isso essa medida contempla a IDARON e resolve o problema do atendimento ao público.A proposta apresentada pelos sindicalistas já conta com o apoio da Assembleia Legislativa, da casa Civil

Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) estabeleceu nesta terça-feira (16) prazo de 48 horas para que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho (Sema) e a Fundação Cultural ... municipalidade da requisição no prazo assinalado ou detectada alguma ilegalidade ou legitimidade nos atos praticados, o Ministério Público de Contas representará diretamente ao Tribunal de Contas (TCE-RO) para punição dos eventuais responsáveis, sem prejuízo ... articulação com o Ministério Público Estadual (MP-RO) para a adoção de medidas judiciais, se for o caso

Toda a ação, que contou com a participação de três magistrados, promotor de Justiça e alguns defensores públicos, além de membros da Ordem do Advogados do Brasil e servidores do Judiciário Estadual, foi realizada ... caso o cidadão não me pague, eu posso reivindicar e executar”.Já, um casal de servidores públicos procurou a Justiça Rápida para, de forma amigável, por um fim na relação, ou seja, divorciar. Segundo eles

Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por meio de sua Procuradoria-Geral, representou à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-RO) contra a Câmara de Buritis ... Tribunal de Contas, o MPC recorreu ao coirmão MP, órgão competente para a proteção do interesse público junto ao Poder Judiciário estadual, com vistas a aferir a possibilidade de ajuizamento de ação destinada à invalidação

vão além da divulgação de meras versões. Por se tratar de questão tão nevrálgica, de interesse público inquestionável, deveriam os agentes de comunicação procurar as informações corretas antes de difundir notícias incompletas e equivocadas

Ministério Público de Rondônia adotou um novo canal de comunicação com o cidadão. A Instituição criou um perfil na Wikipédia, enciclopédia on-line livre, amplamente utilizada para fins de pesquisa na internet, em especial ... perfil do MP no site constitui uma ferramenta eficiente de difusão de informações de grande interesse público, podendo ser acessada pelo endereço pt.wikipedia.org/Wiki/MPRO.Na página, o usuário encontrará informações sobre as atribuições, áreas ... atuação do Ministério Público rondoniense, além de serviços importantes, como a relação das 23 unidades do MP no Estado, com as respectivas áreas de abrangência, telefones gerais e endereços. O número telefônico do plantão ... todas as Promotorias de Justiça também está disponível no espaço virtual.O mapa estratégico do Ministério Público de Rondônia, a história da Instituição e a galeria de seus Procuradores-Gerais são outros dados que podem ... Assessoria de Comunicação. A iniciativa tem como objetivo fortalecer as ações de comunicação voltadas para os públicos interno e externo do Ministério Público, visando ampliar o fluxo de informações e maior integração com a sociedade ... engajar pessoas pelo mundo para coletar e desenvolver conteúdo educacional sob uma licença livre ou no domínio público, e para disseminá-lo efetivamente e globalmente. Integrando um dos vários projetos mantidos pela Wikimedia, os mais

empregados que deverão receber os comunicados nos próximos dias.A lista contempla os primeiros empregados das empresas públicas e autarquias que ganharam o direito à transposição

Saiu o resultado preliminar das provas objetivas do concurso da Defesoria Pública de Rondônia. O concurso preencherá 106 vagas em cargos de níveis médio e superior nas funções de Técnico e Analista da Defensoria

Maurão de Carvalho (PP), acompanhou o presidente da Fundação Pio XII, Henrique Prata, em visitas ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça, na tarde desta segunda-feira (15).Apoiador do projeto de construção ... Hospital de Câncer da Amazônia seja credenciado para o procedimento", disse Maurão.No Ministério Público, ao serem recebidos pelo procurador geral de justiça, Airton Marin, Prata explicou que hoje, apesar do funcionamento da unidade ... projeto, pois muito já foi gasto e inclusive temos emenda assegurada e não podemos desperdiçar recurso público", relatou Prata.O diretor da unidade de Porto Velho, Jean Negreiros, também participou da reunião, ao lado ... sensíveis à demanda e uma nova reunião deve ocorrer nesta terça-feira (16), com representantes do Ministério Público Federal, para acompanhar o impasse.Presidente do TJ manifesta apoioApós a reunião no Ministério Público, Maurão

falas dos apresentadores durante os eventos.No último final de semana, dois artistas nacionais fizeram apresentações públicas em Porto Velho, tendo sido a prefeitura da capital a contratante.Por meio da Fundação Cultural, a prefeitura