Busca

grade curricular.O produtor rural Leonir da Linha 8 cedeu o terreno à prefeitura através de escritura pública. A secretária Chaguinha prometeu licitar e encaminhar o material de construção o mais rápido possível para

Porto Velho – Cidade Negra e Alceu Valença – custaram mais de meio milhão de reais aos cofres públicos a titulo da promoção da cultura.As cifras chamaram atenção dos vereadores que prontamente atenderam o chamado

Alagoas, Jardel Aderico, defende políticas mais flexíveis para tratar o dependente químico. O representante do Ministério Público Estadual, Amadeu Sikorski Filho, defende a importância da punição como forma de combater o tráfico de drogas ... Assistência Local 11h30 às 12h Questionamentos Encerramento. 25 e 26/06 – Quinta e sexta-feira – Mobilização Social Abordagens públicas (blitz educativa, pit stop), entrevistas nas emissoras de TV e rádio. 27/06 – Sábado Encerramento – Praça Aluízio Ferreira

afirmaram também suas suspeitas em relação ao processo administrativo de investigação sobre os credenciamentos da 1ª chamada pública, instaurado e comandado pelo corregedor-geral do DETRAN, Cristiano Lopes Ferreira, que está causando grande estranheza, segundo ... caso venha ocorrer alguma injustiça, o Poder Judiciário será acionado, como também Assembleia Legislativa e o Ministério Público

presença de requisitos do art. 312, do Código de Processo Penal, ou seja: garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal.Segundo consta nos autos, o acusado, desde que a menina completou 11 anos

abate clandestino de gado motivou o Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MP) de Rondônia a expedir recomendação à Vigilância Sanitária Municipal (Visa) e à Prefeitura de Porto Velho para evitar que os responsáveis ... quantidade mínima necessária, providências para atingir esse número deverão ser tomadas como a realização de concurso público, cessão de servidores etc. A fiscalização deve identificar a procedência da carne comercializada, exigindo todos os documentos necessários ... Secretaria deve fiscalizar os abatedouros regionais (distritos) e empreender ações para fomentar a criação de abatedouros públicos/cooperativos dentro das exigências legais. Os recomendados têm 15 dias para responder se acatarão a recomendação. Caso não

Polícia Federal, em parceria com o Ministério da Previdência Social e parecer favorável do Ministério Público Federal, deflagrou nesta terça feira (23) a Operação Lapa da Pedra. A ação combate uma organização criminosa que cometia ... grupo atuava em duas frentes das fraudes: benefícios urbanos e rurais. Para concretizar os desvios de recursos públicos, alguns servidores da Previdência Social inseriam dados falsos em sistemas previdenciários, concedendo benefícios a quem não tinha

exercício de profissão, para cujo desempenho há múltiplos cidadãos interessados em obter autorização idêntica, cabe ao poder público, em decorrência dos princípios constitucionais da isonomia e da impessoalidade, controlar os destinatários dessas autorizações e permitir ... livre comercialização ou transferência das autorizações é incompatível com a Constituição Federal. Por isso, o poder público precisa impedir que taxistas autorizados repassem, mediante pagamento, as autorizações a quem lhes oferecer maior retribuição. “Tais autorizações

mais a economia municipal. Essa afirmação de Nobre tem por base o cálculo do quantitativo geral de público dos eventos, em cerca de 85 mil pessoas, considerando dez mil no show do Cidade Negra, vinte ... Essa multidão deve ter gasto numa média mínima de dez reais, cada um seja com combustível, transporte público, lanche, água ou outras coisas. Isso significa um fomento de, pelo menos, uns 850 mil reais

Parecis-, o prefeito Cesar Cassol (PP) resolveu renunciar ao cargo nesta segunda-feira, 22. A própria opinião pública estava cobrando um posicionamento do prefeito, que não estaria tendo tempo suficiente para administrar a cidade

monopólio de duas empresas", nas mãos de uma única empresa sem qualquer experiência no setor. É público e notório que esse tipo de processo emergencial, num serviço de tamanha complexidade, acabará sendo prorrogado indefinidamente

Quem ama, é feliz; não conta, não espalha, não grita aos quatro cantos muito menos faz declarações públicas. Quem ama e sabe ser amado, é feliz e satisfaz-se por ser. Mesmo porque felicidade nossa

São eles: Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ciências Biológicas – Bacharelado, Comércio Exterior, Estética e Cosmética, Gestão Pública e Produção Multimídia. O desconto é válido para todo o semestre, incluindo a matrícula. Agende a sua prova ... Exterior Enfermagem Engenharia Civil Estética e Cosmética Fisioterapia Gestão Ambiental Gestão Comercial Gestão de Recursos Humanos Gestão Pública Jornalismo Pedagogia Produção Multimídia Publicidade e Propaganda Redes de Computadores Sistemas de InformaçãoOs descontos são válidos

Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente (Conedca) realizaram, na sexta-feira (19), audiência pública no auditório da Catedral, em Porto Velho, com a proposta de debater a proposta de Emenda à Constituição ... Estado vem desenvolvendo projetos que atendam às crianças e aos adolescentes dentro da escola, proporcionando a esse público acesso ao esporte, lazer e cultura. “Criar mais oportunidades para jovens, com educação de qualidade e preparação ... redução da maioridade penal, o que seria um retrocesso na sociedade e na constituição federal”.O defensor público e mediador do debate, Fábio Oliveira, explicou que o objetivo da audiência foi discutir, junto ao poder ... público e sociedade civil, a PEC 171 chegando a um relatório final que será encaminhado aos parlamentares.Participaram da audiência pública, a secretária estadual de Assistência Social, Valdenice Domingos; representantes do Ministério Público de Rondônia ... Estado de Justiça (Sejus), Ordem dos Advogados (OAB-RO), Policia Civil, Associação dos membros da Defensoria Pública, Conselho Estadual dos Direitos Humanos, Comitê Estadual de Combate à Tortura, Centro de Referência da Assistência Social

municípios brasileiros, levando em consideração a receita própria, Receita Corrente Líquida, gastos com pessoal, investimentos públicos, grau de rigidez do orçamento, Liquidez e Custo da Dívida Ativa. O índice de avaliação varia entre ... acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte; o indicador Investimentos públicos, acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o indicador Custo ... muita austeridade e responsabilidade. Enquanto mais de 70% dos municípios brasileiros enfrentam dificuldades para gerir o dinheiro público e conciliar as receitas e despesas, nós estamos obtendo muitos avanços, inclusive estamos conseguindo fazer investimentos