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Municipal de Saúde e a equipe da Agevisa, que realizou fiscalização no município por solicitação do Ministério Público de Rondônia, a fim de avaliar as condições das unidades de saúde municipal.Foram fiscalizados o hospital ... problema, a fim de que nenhum cidadão machadinhense deixe de ser atendido em decorrência do poder público não ter acesso à internet ou qualquer outro problema de ordem burocrática

atual defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, foi o mais votado na eleição realizada nesta sexta-feira, 12, pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado (CS-DPE-RO) para compor a lista ... será enviada ao governador Confúcio Moura. O chefe do Executivo estadual nomeará, entre os três, o defensor público que administrará a instituição nos próximos dois anos.Fontoura obteve 45 votos.O segundo mais votado ... defensora pública Luiziana Teles, com 38 votos, seguida do atual subdefensor público-geral, Marcus Edson de Lima, com 35 votos e do defensor público Eduardo Weymar, que obteve 21 votos.Pelos critérios estabelecidos pela Legislação ... Defensoria Pública, cada defensor pode votar até três vezes nos candidatos. O pleito foi coordenado pela Comissão eleitoral, formada pelos defensores públicos Kelsen Henrique, Rithyelle de Medeiros Bissi e Rafael Magalhaes.A posse está prevista

concreto, instalação de tubos, recuperação de ruas com tapa buracos, recapeamento de ruas, reformas de prédios públicos, duplicação da Meneses Filho e a pavimentação de ruas com blocos

decorrência de denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, o ex-reitor da Universidade Federal de Rondônia Januário de Oliveira Amaral foi condenado pela Justiça por apropriação indébita de recursos na ordem ... reitor da Unir. Januário e Oscar poderão recorrer da pena em liberdade.A denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Januário e Oscar foi fruto da chamada operação Magnífico, deflagrada em agosto de 2011 pelo Ministério ... Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e da Delegacia de Furtos e Roubos, cumprindo ordem judicial de busca e apreensão na sede da Fundação ... verbas.No esquema montado pelos acusados, a UNIR e a Fundação celebravam convênios com o Poder Público ou com entidades privadas, e as verbas recebidas eram desviadas mediante contratações (terceirizações) fraudulentas, direcionadas para empresas específicas

Ribeiro”, acusados pelos crimes de receptação dolosa, adulteração de sinal identificador de veículo automotor, falsificação de documento público e quadrilha organizada.Segundo o delegado, o grupo criminoso após o furto/roubo dos veículos adulterava as placas

representantes do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), do consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR), do Ministério Público Federal (MPF), do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Defensoria Pública

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), junto aos envolvidos na realização da cavalgada de abertura da Exposição Agropecuária de Buritis (Expobur), prevista ... cláusulas, as quais preveem uma série de obrigações relacionadas ao ordenamento do trânsito, proteção ao patrimônio público, saúde e direitos da criança e do adolescente, entre outras exigências.De acordo com o compromisso, caberá ... quer seja, de bebida alcoólica a menores de 18 anos, devendo ser afixado em local visível ao público cartazes com a informação da proibição, sobretudo em local de entrega de bebida, sob pena de multa

entendimento sobre a manutenção desses empregos pela empresa que vencer a licitação do transporte público”, comentou.Sobre a licitação que está ocorrendo, Jair Montes falou com tranquilidade sobre os procedimentos e saiu em defesa ... Executivo. “A licitação é pública e a Câmara Municipal tem o dever de fiscalizar o que quiser, pois o certame é público. Toda a documentação das empresas que participarem do chamamento público e posteriormente

estaria acompanhando a principal suspeita do crime.A foto do acusado está sendo divulgada por interesse público, visando esclarecer outros supostos crimes. Qualquer informação sobre o mesmo poderá ser passada ao Disque-Denúncia da Polícia

apresentado à mesa diretora da Assembleia Legislativa, o deputado Léo Moraes (PTB) solicitou a realização de audiência pública no dia 13 de agosto, às 10h, para debater o esporte no Estado. De acordo ... problemas são evidentes e nada é feito para que sejam solucionados. Além disso, a falta de políticas públicas e a utilização de leis que sejam direcionadas ao desenvolvimento do desporto necessitam ser discutidas e aplicadas ... diminuição da criminalidade, da diminuição com gastos na área de saúde e na área de segurança pública. Salientou, também, que muitos atletas de Rondônia têm saído do Estado para buscar novas oportunidades e uma melhor ... estrutura para treinos e aprimoramentos. “Queremos, com essa audiência pública, promover um amplo debate para discutir e mobilizar a sociedade, para que tão importante tema tenha soluções e ações práticas pelas instituições competentes”, destacou

disse surpreso com a forma que o projeto tem sobrevivido, sem qualquer incentivo por parte do poder público. Para poder conquistar incentivos financeiros, Airton sugeriu que o projeto ganhe “vida jurídica”, ou seja, que criassem

Daí a razão pela qual mais de duas centenas de juristas vai protocolar no Supremo o manifesto público por eles assinado contra a aprovação da emenda que insere na constituição as doações de campanha

Integrantes do Ministério Público do Estado de Rondônia realizaram na manhã desta quinta-feira, dia 11 de junho, uma visita técnica ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia com o objetivo de conhecer

José Carlos Rodrigues dos Reis, acusados de envolvimento em organização criminosa que vinha cometendo desvio de dinheiro público em esquema investigado no município de Cacoal. Eles foram presos durante a Operação Detalhes.A defesa

indicação foi em reconhecimento ao comprometimento da auditora com o social e por sua trajetória como servidora pública aliada ao papel de mãe e avó dedicada, e, agora, como escritora.O Sindicato dos Auditores Fiscais