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governo de Rondônia decidiu intensificar as ações de simplificação de processos nas repartições públicas de Rondônia, com base nas orientações do Programa de Modernização de Gestão Pública (Gespública) do Ministério do Planejamento. A meta ... Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (GPM/Sepog), que trata especificamente da gestão e da modernização da máquina pública, e a Gerência de Recursos Humanos da Searh.A simplificação de processos é uma das ferramentas ... Moura e vai “minimizar”, de acordo ainda com Carlos Silva, o desgaste de trâmite processual n administração pública quer com papel, quer por tempo, desburocratizando as rotinas que existem entre a demanda reprimida e hoje

direito ao retroativo da URV em uma ação julgada procedente em 2013, a favor de servidores públicos do Rio Grande do Norte. A questão, portanto, está pacificada nos tribunais superiores do País, restando agora

Será realizada nesta quarta-feira (11) a primeira audiência pública, promovida pelo Governo de Rondônia, para ouvir e colher sugestões de todos os segmentos da sociedade para definir as diretrizes, programas e ações dos próximos ... secretário regional do município, representantes do governo de Rondônia e demais autoridades.As realizações das demais audiências públicas seguirão as seguintes datas: 22 de junho, São Francisco do Guaporé; 25 de junho, Ji-Paraná ... anos, o PPA 2016-2019 será construído com metodologia participativa.Para a participação popular, além das audiências públicas no interior do Estado, o governo disponibilizou o e-mail Sugestoespaa2016-2019@sepog.ro.gov.br, onde o cidadão poderá manifestar suas

Rondon Palace Hotel. O evento, que acontece a cada quatro anos, tem como tema em 2015: “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro”.Os eixos centrais a serem discutidos ... Qualidade; Participação Social; Valorização do Trabalho e da Educação em Saúde; e Financiamento do SUS e Relação Público-Privado. No momento, estão sendo realizadas as pré-conferências, que percorrem distritos na zona rural e bairros ... sociedade do município de Porto Velho, tanto de gestores quanto de delegados regionais, trabalhadores da saúde pública municipal, usuários do SUS e prestadores de serviços de saúde. O evento deverá servir para avaliar a situação

20h30, na Paróquia São José Operário, no Bairro Conceição (zona Sul), a primeira Consulta Pública para discutir o Plano de Mobilidade Urbana. Na oportunidade, serão discutidos temas como transporte coletivo, calçadas, rede cicloviária, abrigos ... ônibus, acessibilidade para as comunidades residentes no “Baixo Madeira”, entre outras questões correlatas. A realização das consultas públicas, que ocorrerão em diversas localidades em calendário preestabelecido, atende a um acordo judicial firmado com o Ministério ... Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Urbanismo, em razão de ação civil pública ajuizada em 2014, para impedir que o Município de Porto Velho implantasse o projeto de inversão no sentido ... não fossem atendidos requisitos previstos em lei, dentre os quais se destacam a participação popular em audiências públicas sobre a questão e a aprovação do Plano de Mobilidade Urbana. O calendário de consultas públicas está ... bairro Embratel, das 9h30 às 11 horas; dia 13 de julho, das 19 às 20h30, no Ministério Público do Estado de Rondônia; no dia 29 de julho, das 15 às 18 horas, na Câmara

Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), por meio da 2ª Entrância Cível, conseguiu junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão favorável para que o assistido Cícero Rumão Bruno tenha direito ao medicamento Stalevo 100/200 ... alto custo. Ano passado, sem conseguir comprar o remédio, o assistido recorreu ao Núcleo da Defensoria Pública em Cerejeiras, que entrou com ação na Justiça, porém o pedido foi negado pelo Judiciário rondoniense ... alegação de que a droga não integra a listagem oficial do SUS.Diante da negativa, a Defensoria Pública recorreu ao STJ. Em sua decisão, o Superior Tribunal de Justiça afirma que os laudos médicos comprovam

presença de alunos, professores e funcionários da escola, além da presença do Secretário de Segurança Pública, Antônio Carlos dos Reis, do Diretor do Departamento de Polícia do Interior (DPI), Eliseu Müller, que estava representando ... processo de formação ética, moral e intelectual dos jovens que participam do mesmo.O Secretário de Segurança Pública, Antônio Carlos dos Reis, comentou que ‘através dessas ações preventivas melhoramos a segurança pública como um todo

Gladstone, que detalhou que a Fercomércio, buscou arquitetos para confecção do projeto que traz faixa de passeio público, calçada padronizada, arborização, entre outros detalhes.A iniciativa do setor em chamar o poder público para

Japoneses terá calçamento, que também poderá servir como pista de caminhada, quatro pistas de rolamento, iluminação pública, sinalização, meio-fio, sarjetas e um portal de entrada. “Vamos ter uma estrada que poderá suportar tranquilamente

também participaram representantes da Emater, Sindicato Rural do Município, Semagric, Seagri e Fetagro.O público, formado por pequenos produtores, tirou dúvidas em relação a preço, transporte e vias de fomento para o setor. O vereador

Floresta Cidade do Rio Branco LTDA, esta última responsável desde 2012 por todas as linhas do transporte público da capital Rio Branco (AC), já que o empregado foi transferido de uma empresa para outra

Almeida Barbosa, coordenador do Curso de Fisioterapia, fez a abertura do evento. Ele chamou a atenção do público para a importância de dignificar a profissão. “Meu recado é para que não parem de estudar nunca

margens do rio Machado, a 210km da capital rondoniense. No barco, também estão representantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Justiça Eleitoral, Exército Brasileiro, Secretaria Municipal de Assistência Social, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar ... São servidores públicos empenhados em prestar apoio e serviços às pessoas que residem nas comunidades ribeirinhas.Em Demarcação ainda é grande a reclamação por parte dos moradores com relação ao abandono da comunidade. Segundo eles

audiência pública proposta pelo deputado Ribamar Araújo (PT) para discutir o projeto para construção da orla às margens do rio Madeira será realizada nesta quinta-feira (11), às 15h, no plenário das deliberações da Assembleia ... Legislativa.De acordo com o parlamentar, a audiência pública visa atender uma solicitação dos representantes da Associação da Figura A, composta por moradores de sete bairros da capital.A associação, segundo Ribamar Araújo, busca apoio ... construção da orla a ser construída na região do Cai n’Água. Os associados esperam do poder público incentivo financeiro para a concretização do projeto.Representantes da prefeitura de Porto Velho, do governo do Estado ... Poder Judiciário, autoridades militares e representantes de empresas privadas foram convidados a participarem da audiência pública

erro por haver duas datas de audiências agendadas. Com relação à solicitação do acusado, o Ministério Público estadual opinou, em seu parecer, pelo não acolhimento do pedido de anulação da sentença.De acordo ... intimado pessoalmente, cabendo a ele, no caso, procurar orientação de um advogado ou do defensor público, o qual foi nomeado para sua defesa, por isso não pode o acusado “beneficiar-se agora, alegando dúvida