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mais provável é que tenha havido um acidente.O presidente da França, Nicolas Sarkozy, pediu ao governo que "faça todo o possível" para encontrar pistas do avião, segundo comunicado emitido pelo Palácio do Eliseu. O governo
Nesta sexta-feira, as 55 prefeituras que decretaram situação de emergência no Amazonas firmaram convênio com o governo do Estado para receberem a primeira parte dos R$ 80 milhões que o Ministério da Integração Regional ... pela cheia. "Hoje, nós temos 355 mil pessoas afetadas pela cheia no Amazonas", informou o secretário de governo do Estado, José Melo. Cada município receberá, em média
Governo do Estado de Rondônia vem a público informar que o Desembargador Federal Fernando Tourinho Neto, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, suspendeu às 22:00 horas desta sexta ... juiz substituto Flávio da Silva Andrade, da 2ª Vara Federal de Rondônia, que determinava o afastamento do Governador do Estado Ivo Narciso Cassol do cargo, dos delegados Renato Eduardo de Souza e Hélio Teixeira Lopes ... Desembargador Tourinho Neto, no processo de n° 200901000312225, explica que concedeu a antecipação recursal favorecendo o Governador Ivo Cassol em virtude de ter sido demonstrado nos autos que o Estado de Rondônia sofreria danos políticos ... contrariava decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal em casos semelhantes, órgão da Justiça com poderes para julgar Governadores de Estado.O Governador Ivo Cassol e o vice-governador João Cahulla não foram notificados, portanto não houve
juiz substituto Flávio da Silva Andrade, da 2ª Vara Federal de Rondônia, que determinou o afastamento do governador Ivo Cassol do cargo e também o afastamento dos delegados Renato Eduardo de Souza e Hélio Teixeira ... antecipação recursal somente em relação a Cassol, como já havia antecipado o RONDONIAGORA. O advogado do governador, Eduardo Antônio Lucho Ferrão demonstrou os danos que o Estado teria com a medida de primeira instância, além
para tomar o lugar dos paulistas. Cuiabá venceu Campo Grande, pelo prestígio político de Blairo Maggi, o governador do Mato Grosso. Manaus ganhou de Belém e Rio Branco o privilégio de ser a sede amazônica
Cultura, da Secretaria de Audiovisual do Ministério da Cultura. E como apoiadores: Santo Antônio Energia, Maporé, Governo de Rondônia, Prefeitura de Porto Velho através da SEMED e SEMDES, senadora Fátima Cleide e deputado Eduardo Valverde
lideranças do partido, filiados e simpatizantes para a discussão do programa partidário para as eleições de governador, deputados e senadores. O PMDB vai ouvir o que as lideranças políticas e a população desejam incluir
Rondônia e devem levar ao arquivo A Ação Civil Pública impetrada por procuradores locais contra o governador Ivo Cassol, situação que acabou determinando o afastamento do chefe do Executivo rondoniense. Nem irá se falar aqui ... primeira questão é que com relação a possibilidade de procuradores proporem esse tipo de ação contra um governador de Estado. Já está pacificado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em diversos julgados, mas principalmente ... somente procuradores ou promotores, por delegação específica do Procurador-Geral, estariam legitimados a impetrarem medidas contra governadores. O relator no STJ cita precedentes do Supremo: HC 67.759-RJ, DJ 13/6/1993; HC 84.468-ES, DJ 29/6/2007 ... entende, portanto, que falta legitimidade ad processum para a propositura da ação civil pública contra governador, a qual caberia ao Procurador-Geral de Justiça. No caso específico, o relator é contundente: Lamento, profundamente ... presidente da República, do presidente do Congresso Nacional e do presidente da Câmara dos Deputados, de governador, ministros, comandantes das Forças Armadas e do próprio afastamento cautelar ou definitivo do PROCURADOR-GERAL em razão ... argumento ad absurdum.Assim, o Tribunal Regional Federal (TRF) deve cassar a decisão rondoniense que afastou o governador do Estado, mas pode manter o afastamento dos delegados e agentes policiais
Foto: Marcello Casal Jr./ABrO governador de Rondônia Ivo Cassol (sem partido) decidiu silenciar a respeito da decisão do juiz substituto Flávio da Silva Andrade, da 2ª Vara Federal de Rondônia, que determinou nesta quarta ... feira o afastamento cautelar dele do cargo, por 90 dias.Segundo a assessoria do governador, Cassol pretende se pronunciar após o resultado de um recurso que será impetrado em Brasília contra a decisão da Justiça Federal ... defesa está ingressando nesta quinta-feira com Agravo de Instrumento, enquanto Cassol despacha na residência oficial.O governador é alvo de uma ação civil na qual é acusado pelo Ministério Público Federal de improbidade administrativa ... decorre da compra de votos apurada nas eleições gerais de 2006, que teria beneficiado, entre outros, o governador reeleito e o senador Expedito Júnior (PR-RO).O juiz determinou que seja dado ciência ... Assembléia Legislativa, deputado Neodi Carlos (PSDC), e estabeleceu prazo de 48 horas para que o vice-governador João Aparecido Cahulla (PPS) assuma o governo do Estado. Ele também determinou o afastamento dos delegados de Polícia ... Nilton Vieira Cavalcante.Leia mais:Juiz Federal decide pelo afastamento cautelar de Ivo Cassol do cargo de governador de RondôniaSegundo o Ministério Público Federal, Ivo Cassol deu ordens às autoridade estaduais, em especial aos delegados Renato ... juiz, a ordem de coação e oferecimento de valores e vantagens ilícitas às testemunhas também partiu do governador, com o propósito de desqualificar os depoimentos de cinco testemunhas e com isso obter decisão judicial favorável ... órgãos da União - acrescenta o juiz federal.Ainda que possa haver um desgaste com o afastamento cautelar do governador, Flávio da Silva Andrade considerou necessária a medida. Cassol já foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral ... mantém no cargo por força de liminar deferida pelo Tribunal Superior Eleitoral.Outro ladoA assessoria do governador Ivo Cassol divulgou a seguinte nota:Diante da notícia publicada na imprensa sobre a decisão judicial que pede ... afastamento do Governador Ivo Cassol pelo prazo de noventa dias, informamos que:- Até o presente momento, o Governador Ivo Cassol não foi oficialmente notificado pela Justiça, portanto permanece no cargo normalmente;- Os recursos jurídicos
negociação entre o Governo de Rondônia e o consórcio Energia Sustentável do Brasil ESBR sobre as compensações para a construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, podem demorar bem mais tempo ... ainda esta semana. A autorização do estado é a única pendência para a liberação das obras. O governo estadual e o consórcio ainda não chegaram a um acordo sobre o valor das compensações a serem ... repassadas ao estado para atenuar os impactos sociais do empreendimento. O governador Ivo Cassol pediu R$ 154 milhões, mas a última proposta apresentada pelo grupo foi de R$ 50 milhões, segundo o governo de Rondônia ... alagada pela usina. Com a troca, parte da reserva estadual Rio Vermelho passa para o controle do governo federal, a quem caberá definir a compensação ambiental diretamente com o consórcio. Ontem (28), o prefeito
desde o ano passado e agora impulsionado pelo programa Minha Casa, minha vida, lançado em março pelo Governo Federal. Dezenas de empreendimentos em construção mudaram o cenário da Capital rondoniense. E a Bairro Novo Empreendimentos
administrativa com a Constituição Federal de 1988 e que, por isso, não faz sentido que o governador faça a escolha. Antes disso, o órgão funcionava atrelado à estrutura do Poder Executivo, acumulando, inclusive, funções ... própria instituição. Acreditamos que a melhor solução seria afastar qualquer possibilidade de escolha por parte dos Governantes de Estado, os quais deveriam limitar-se a proceder à nomeação do concorrente mais votado nas eleições
demanda proveniente de pacientes da Capital e de diversos municípios, apesar do intenso trabalho realizado pelo atual governo através de ampliações e construção de novos espaços físicos com vistas a melhoria dos atendimentos a população ... Essa realidade precisa ser entendida por todos, indistintamente. Mesmo assim, todos os meses, graças à atenção do governo, milhares de pessoas (adultos, idosos e crianças) são atendidas nesses dois hospitais da Capital que, infelizmente, ainda ... deputado Maurão de Carvalho com a saúde da população, mormente em se tratando de nosocômios do governo como João Paulo II e Hospital de Base. Até porque, o HB, sabidamente, é um dos maiores hospitais ... hospital tudo seria mais difícil.CALDEIRÃO POLÍTICOAos poucos vão surgindo os nomes dos prováveis pré-candidatos ao governo do Estado em 2010, ou seja, aqueles que poderão concorrer, após aprovação nas convenções de seus partidos ... sucessão do governador Ivo Cassol. Nessa linha de raciocínio eis os que já estão em destaque: João Cahúlla (vice-governador), que provavelmente será o ungido de Cassol. Acir Gurgacz, mais uma vez poderá ... Valverde e Roberto Sobrinho, pelo PT. A incógnita, por enquanto, fica por conta do nome do ex-governador, ex-senador, ex-deputado estadual e atual prefeito de Ji-Paraná: José de Abreu Bianco ... dentre outras. Quem viver... verá! Na reserva técnica, dizem experts da política tupiniquim, o time do governador Cassol ainda contaria com nomes bem aceitos na política rondoniense como: Carlos Magno (ex-prefeito de Ouro Preto
governador Ivo Cassol afirma que ainda não foi citado pela Justiça Federal, que determinou seu afastamento do cargo. Veja a primeira manifestação oficial: Nota sobre pedido de afastamento do Governador Ivo Cassol Diante da notícia ... publicada na imprensa sobre a decisão judicial que pede o afastamento do Governador Ivo Cassol pelo prazo de noventa dias, informamos que: - Até o presente momento, o Governador Ivo Cassol não foi oficialmente notificado pela ... Justiça, portanto permanece no cargo normalmente; - Os recursos jurídicos de direito que cabem ao Governador Ivo Cassol já foram providenciados com os fundamentos éticos, legais e morais que os embasam; - Todos os entendimentos da assessoria ... doutrinas e não há qualquer ameaça à ordem pública ou ao andamento do processo; - Por fim, o Governador Ivo Cassol está sereno e consciente de que esta é mais uma fase na sua história política ... será superada, e que a justiça prevalecerá. Departamento de Comunicação Social Governo do Estado de Rondônia
Trindade e Francisco Marinho convidaram parte da imprensa nesta quinta-feira para falar sobre o afastamento do governador Ivo Cassol (sem partido). Segundo as explicações de ambos, inclusive Reginaldo Pereira é desafeto declarado do chefe ... para interferir no processo. Segundo Reginaldo, o processo agora se desdobra na coleta de provas, defesa do governador e, por fim, a sentença. Depois de 90 dias, segundo os procuradores, o governador poderá retornar
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