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plenário do Poder Legislativo com a participação de deputados, representantes da construtora, prefeitos e vereadores de vários municípios. A obra está orçada em R$ 43 milhões e a previsão do prazo de entrega são

Eleitoral (TRE) de Rondônia em 2.007, quando acabou sendo referendado para a  28ª Zona Eleitoral no mesmo Município. No TSE, o pedido acabou sendo negado pelo ministro Fernando Gonçalves nesta terça-feira, entendendo ser legitima

hora a diferença de horário em relação ao horário de Brasília. A medida também afetou parte dos municípios do Amazonas e do Pará.O relator avaliou, em seu parecer, que o PDS 867/09 ... alteração de horário no Acre feita pela Lei 11.662/08 gerou transtorno em quase todos os 22 municípios do estado, devido ao fato de, às seis horas da manhã, ainda estar tudo completamente escuro

como os de todo o país, não contavam com a diminuição no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Por elaborarem gastos que as prefeituras não poderão arcar, os gestores ficam sujeitos às penalidades ... estados constatam “falta de planejamento” na administração pública. Esta questão é uma preocupação da Associação Rondoniense de Municípios (AROM), que defende a Flexibilização da LRF nestes casos onde os administradores foram surpreendidos com as perdas ... dezembro, em Brasília. Para o dirigente, o encontro organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), será mais uma oportunidade de chamar a atenção do Congresso Nacional para a necessidade de rever as aplicações de leis

Regional Eleitoral de Rondônia que cassou o diploma do ex-vereador Rosivaldo Rodrigues Paiva, eleito vereador do Município de Vilhena no pleito de 2008 e acusado de distribuição de dinheiro e de dentaduras em troca

chefes dos poderes Executivo e Legislativo dos 52 municípios do Estado de Rondônia terão de elaborar uma lei geral para sanar omissões constitucionais e, assim, garantir a realização dos processos seletivos simplificados. A decisão ... Prefeitura de Ministro Andreazza, ante o princípio da continuidade do serviço público. Determina, ainda, ao prefeito do município que realize o concurso público dentro do prazo de 180 dias; que empreenda medidas necessárias para ... recomenda aos chefes dos executivos e legislativos do Estado, bem como ao presidente da Associação Rondoniense dos Municípios (Arom), que, no prazo de 60 dias, adotem colaborativamente as providências necessárias, como estudos técnicos e propositura

Mabel, pelo assassinato de Maria das  Graças Cardoso, ocorrido no dia 27 de outubro de 2009, naquele município.  Eles também foram denunciados pela tentativa de assassinato de Lourival Cardoso, marido de Maria das Graças Cardoso

motivo é o indicativo da existência da ausência do preenchimento de um requisito legal.Alegou o impetrante, município de São Miguel do Guaporé, ser requisito indispensável, conforme aponta o parágrafo único ... Segundo Valter Araújo, por conta disso, na manhã desta segunda-feira, maquinários da prefeitura do município de Nova Brasilândia foram impedidos de realizar serviços na linha 110 norte, serviços esses de recuperação de pontes, saídas

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a inclusão de mais oito cidades brasileiras na lista dos municípios que identificarão os seus eleitores por meio de suas digitais nas eleições 2010.  Agora já são 51 cidades ... Norte, a novidade chega à sétima cidade: Pedro Avelino.Para fazer o recadastramento biométrico, os eleitores desses municípios devem comparecer aos locais definidos nos dias determinados pela Justiça Eleitoral com documento de identidade e comprovante ... para o início da revisão.Veja aqui a lista das 51 cidades que passarão pelo recadastramento: UF MUNICÍPIO ZONA ELEITORAL AC Bujari 9 ª AL Barra de Santo Antônio 17 ª AL Jaramataia

Mamoré, a reforma com melhoramentos, terceira pista nos pontos críticos e trevos de acesso a todos os municípios da BR-364, de PortoVelho à divisa com o Mato Grosso. O asfaltamento ... total com substituição das antigas pontes da ferrovia, na BR-425, que liga A BR-364 ao município de Guajará-Mirim, a recuperação da BR-364, de Porto Velho à divisa com o Acre

Revoltados com a impetração de mandado de segurança que suspendeu o plebiscito nos municípios de Nova Brasilândia do Oeste e São Miguel do Guaporé, a população desta primeira cidade fechou a RO-010 em protesto

mês passado entre os dirigentes das áreas estadual e municipal e houve um período para que o município de Porto Velho se adequasse à nova dinâmica. Neste sentido, o JPII estará atendendo aos casos graves

inscrições abertas para o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil, no município de Guajará Mirim. A especialização é direcionada a bacharéis, advogados, promotores, juizes, procuradores, operadores do Direito

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão da consulta plebiscitária envolvendo os eleitores dos municípios de Nova Brasilândia do Oeste e São Miguel do Guaporé. A população iria decidir se aprova o desmembramento de parte ... área pertencente a São Miguel, agregando-a ao município de Nova Brasilândia. A suspensão atende a pedido do Município de São Miguel. Na decisão, o ministro Enrique Ricardo Lewandowski sustenta que não foram atendidos ... janeiro de 1990, que estabelece requisitos para criação, desmembramento, fusão, incorporação e extinção de municípios em Rondônia é clara ao definir em seu artigo 1º, parágrafo único, que os processos terão início “mediante representação fundamentada ... fundir ou extinguir”. Veja decisão do TSE:PROCESSO: MS Nº 4264 - Mandado de Segurança UF: RO JUDICIÁRIA MUNICÍPIO: NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE - RO N.° Origem: PROTOCOLO: 255652009 - 11/11/2009 10:29 IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ... TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIARELATOR(A): MINISTRO ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKIASSUNTO: CONSULTA ELEITORAL - INCORPORAÇÃO/DESMEMBRAMENTO DE MUNICÍPIO - ESTUDOS DE VIABILIDADE - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR LOCALIZAÇÃO: CPRO-COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO FASE ATUAL: 13/11/2009 ... liminar. O periculum in mora é evidente em decorrência da proximidade da realização da consulta plebiscitária nos municípios de São Miguel do Guaporé e de Nova Brasilândia do Oeste, marcada para 15/11/2009. A plausibilidade

liberado e das medidas adotadas pelo governo federal. Além de frustrar as expectativas dos pequenos municípios que esperam a liberação desses recursos, o governo federal tem desprestigiado ainda mais os parlamentares e, por conseguinte ... recursos para implantação dessa iniciativa devem sair das emendas destinadas pelo parlamentar para cada um dos municípios da grande Ariquemes.O projeto em construção, segundo Amorim, se dá em razão da crise no campo porque ... atravessa boa parte dos municípios, em decorrência da falta de regularização fundiária, política ambiental equivocada. Nesse modelo se preconiza o desenvolvimento sustentável, com o desmatamento zero, e os recursos das emendas serão destinados a adoção