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Comissão Rondon. Ao contrário, serviu como ponto de referência para ambos os projetos. Entretanto, sua transformação em município teve como fator principal à ferrovia e a estação telegráfica, em razão de sua importância como ... extremos da linha telegráfica, implantada pela Comissão Rondon. Povoação antiga, pertencente ao Mato Grosso, foi transformada em município pelo Governador mato-grossense, Generoso Paes Leme de Souza Ponce, através ... junho de 1908. O povoado, sede do município, foi elevado à categoria de Vila, em 27 de setembro de 1911, pelo Decreto-Lei nº 576, baixado pelo Governador Joaquim da Costa Marques, de Mato Grosso ... município de Santo Antônio do rio Madeira foi instalado no dia 02 de junho de 1912, na gestão do Governador Costa Marques. Naquele dia, tomou posse o primeiro Prefeito, o médico Joaquim Augusto Tanajura ... Municipais de Mato Grosso à época. Em 1º de dezembro de 1914, ocorreram as primeiras eleições no município. Conseqüentemente, foram as primeiras realizadas nesta região. Os Vereadores tomaram posse m 1º de janeiro ... Salles Ferreira, todos do Partido Republicano Conservador (PRC).Em rápido progresso, o Termo facilitou a criação do município de Porto Velho, através da lei nº 757, de 2 de outubro de 1914, instalado ... foram descritos pela lei 833, de 11 de outubro de 1915, que fixava o limite com o município de Lábrea do divisor de águas do Itxi-Abunã. Em 1917, o Termo foi elevado a Comarca ... povoação. No outro extremo, ocorria fenômeno semelhante, com a formação do povoado de Guajará-Mirim, elevado a município, em 12 de julho de 1912, através da lei 991, do Estado de Mato Grosso ... Amazonas, foi constituído por terras desmembradas dessas mesmas unidades da federação. De Mato Grosso, foi retirado o município de Guajará Mirim e partes dos de Alto Madeira e Mato Grosso; e do Estado do Amazonas ... municípios de Porto Velho e parte de Humaitá. Por este Decreto, o município de Porto Velho fica contido no Território, a menos da porção de terras entre o rio Ituxi e o divisor de águas

milhões de reais em ICMS. Essa perda de receita afetará as finanças do estado e dos municípios que hoje recebem 25% destes valores arrecadados.Entendo que o povo de Rondônia jamais poderia ser penalizado ... garantir para Rondônia uma economia de mais de 300 milhões de reais, que poderão ser repassados aos municípios e promover investimentos nas áreas de saúde e no social.Para evitar futuros apagões no país, Rondônia

apenas o trecho compreendido entre a sua desembocadura até a ponte alta localizada na BR 364, no município de Itapuã do Oeste, sendo que neste trecho ficam permitidos apenas para subsistências dos ribeirinhos a pesca

Está tudo preparado para a realização da consulta plebiscitária envolvendo os eleitores dos municípios de Nova Brasilândia do Oeste e São Miguel do Guaporé. A população vai decidir se aprova o desmembramento de parte ... área pertencente a São Miguel, agregando-a ao município de Nova Brasilândia. A consulta foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, que submeteu à apreciação do Tribunal Regional Eleitoral. O TRE elaborou ... Assembleia Legislativa do Estado. Estão aptos a votar 27.547 mil eleitores, dos dois municípios. O voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 e maiores ... não concordo em transferir". A área que poderá ou não ser aprova sua transferência para o município de São Miguel abrange os seguintes limites: partindo da Foz do Rio Lacerda de Almeida ou Bolonês

idoso foi atropelado e morto nesta quarta-feira, no município de Presidente Médici, interior de Rondônia. Donato Teixeira, 67 anos, tentava atravessar a BR-364 quando foi atingido por um carro modelo Fiat Doblo

descarga elétrica matou Marcos Antônio Filgueira, 37 anos, no município de São Miguel, interior de Rondônia. De acordo com a polícia, Filgueira era funcionário de uma empresa instaladora e estava no exercício da função quando

perante a Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) e 30 salários mínimos (perante a Fazenda dos Municípios), até a publicação oficial das respectivas leis definidoras pelos entes da Federação

educação das Regionais Norte, Mamoré e Estanho, com caravanas de Guajará-Mirim e de Ariquemes, além dos municípios que integram as respectivas Regionais.Em Ouro Preto D’Oeste a assembléia reuniu as Regionais Centro ... Regionais Cone Sul, Café e Apidiá, com caravanas das regiões de Cacoal, Pimenta Bueno, e dos municípios que integram o Cone Sul.Na pauta da assembléia estavam assuntos como o pagamento de precatórios referentes

proprietário não seja encontrado, a notificação será mediante edital, a ser publicado no Diário Oficial do Município e em jornal de grande circulação durante três vezes consecutivas. No caso de notificação por edital, o prazo ... sejam pagos dentro do prazo determinado, os proprietários serão processados administrativamente e inscritos na dívida ativa do município para execução pela Fazenda Pública Municipal

beneficiar de um cheque no valor de R$ 1.500 emitido pela Câmara de Vereadores do município, que teria o objetivo de pagar o aluguel de um prédio onde funcionaria o comitê eleitoral da coligação

incluindo desde servidores do administrativo, enfermeiros e técnicos. E os servidores que estão à disposição dos municípios que não recebiam gratificação passam a receber 70% de gratificação incorporada ao salário base e os que recebiam

CandeiasO Prefeito de Candeias, Dinho, lembrou que o impacto das obras já se sente no município, com superlotação de hospitais e escolas, “e não há nenhum centavo de compensação. A argila e areia para ... fabricação do cimento utilizado nas usinas saem de Candeias e não fica nenhum beneficio ao município”. Dinho solicitou que o município fosse incluído nos debates a respeito das compensações

Após ter assumido há dois meses a recém-criada Secretaria Municipal de Cultura do Município de Candeias do Jamari, o vereador Júnior Silva (PP) retornou à Câmara na última sessão ordinária ... incentivo cultural e artístico. Também viabilizou para o final do mês a inauguração do centro cultural do município, que é uma estrutura com mais de doze salas e ainda um auditório com palco, voltados para ... pessoa, e dizer que mesmo voltando para a câmara continuarei apoiando e trabalhando pela cultura do nosso município” disse Júnior Silva

realocação e entende que a comunidade não pode se manifestar antes de saber detalhes do planejamento do Município para a questão. Caso isso não ocorra, será estudada a viabilidade da propositura de medida cautelar pedindo

governo do Estado. “O PSDC saiu fortalecido das eleições municipais de 2008 ao eleger 33 vereadores em municípios estratégicos do Estado. Na maioria dos municípios, a legenda cristã conseguiu ocupar duas vagas nas câmaras