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Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e a Emater, que executa o cadastramento da propriedade individual. No caso dos projetos de assentamento é realizado o cadastro ambiental rural perimetral, que só pode ser feito através

executar as vítimas, e ganhou o beneficio da prisão domiciliar para ter o filho na mesma casa onde ela com o amante e um terceiro comparsa matou o ex-marido e a segunda vítima ... tornozeleira, devendo no monitoramente constar que a área de trânsito permitida a Sirlene Louzada seja de casa para hospital e ao posto de saúde. O MP pediu que seja negado o direito de ingresso ... Sirlene Louzada na Casa de Detenção de Ouro Preto do Oeste enquanto ela gozar do benefício, e caso haja o interesse da parte dela em levar a criança ao pai, Edeildo Xavier, que seja feito ... morto, disse que a decisão da Justiça em soltar Sirlene para ela ir ter uma criança na casa onde matou o ex-policial causou indignação em seus familiares. “Sou filho de um policial que desbravou

plenária da Assembleia Legislativa, de sua participação como parlamentar e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa de Leis na recente rebelião que aconteceu no presídio Urso Branco, em Porto Velho. Destacou ter tido

artigo 57, § 7º, o pagamento de parcela indenizatória aos deputados em razão de convocação extraordinária.“A Casa não vinha cumprindo o que era estabelecido no citado artigo 28, mas agora com a supressão do texto

amazonense, onde deve passar por exames de necropsia.Registrado no 20º Distrito Integrado de Polícia (DIP), o caso deve ser investigado pela Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros

população e se agravou desde o ano passado, com os seguidos registros de assaltos, seqüestros em alguns casos terminando em tragédia.Ele, no entanto, ressaltou ter conhecimento das dificuldades financeiras que Rondônia enfrenta, mas observou

parte dos governantes não procuram reduzir esses gastos com pessoal. Mas, segundo ele, este não é o caso de Rondônia.No tocante ao governo de Rondônia, o deputado disse que a administração vem cumprindo ... dever de casa, e juntamente com o governo do Rio de Janeiro, são os únicos que não comprometem o orçamento com excessivo gastos com pessoal. Destacou ele que os governos estaduais tiveram suas situações financeiras

ação e pode ser condenado a fiscalizar os estudos arquelógicos, apresentando relatórios sobre o andamento, e, caso seja comprovada a existência do patrimônio, realizar o tombamento do cemitério.Em 2014, o MPF recebeu uma denúncia

relatórios do sistema são encaminhados concomitantemente à perícia, para validação e análise estatística, e ao delegado do caso, para que proceda à investigação criminal com os policiais federais que compõem sua equipe.Os investigados responderão

Paraná (RO), a cerimônia da conclusão das entregas de 1.043 moradias no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida Rural para 21 municípios do Estado. Os empreendimentos, destinado às famílias de agricultores, receberam investimento total ... FETAGRO), entidade organizadora dos empreendimentos; e autoridades do poder público. Diferentemente das entregas nas áreas urbanas, as casas destinadas a famílias de agricultores são ocupadas pelos beneficiários assim que a obra finaliza. São ... varia entre R$ 26 mil e R$ 31,5 mil. Os terrenos onde foram construídas as casas possuem topografia plana e estão localizadas em áreas não sujeitas a riscos naturais. Além disso, os moradores também ... Ministro Andreazza, Seringueiras, Espigão do Oeste, Castanheiras, Cujubim, Governador Jorge Teixeira, Corumbiara, Jaru e Novo Horizonte.Minha Casa Minha Vida Rural: Parte integrante do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), o Programa Nacional de Habitação ... convênio firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e o Ministério das Cidades. Parâmetros do Minha Casa Minha Vida Rural: Para famílias com renda anual de até R$ 15 mil (Grupo I), o valor ... recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Números do Minha Casa Minha Vida: O Programa já beneficiou mais de 9,4 milhões de pessoas, com a entrega de 2,36 milhões ... residências e outras 80 mil unidades habitacionais contratadas em todo o país. Em Rondônia, o Programa Minha Casa Minha Vida entregou 16.772 unidades, beneficiando mais de 67 mil pessoas

Ministério Público do Trabalho e bloqueio de R$ 5 milhões de reais das empregadoras.Pela urgência do caso, a juíza do trabalho Luciana Mendes Assumpção, da VT de Cacoal, no sentido de analisar melhor ... expedição ofício a Eletrobrás para que informe se as reclamadas possuem algum crédito contratual a perceber. Em caso positivo a quantia não poderá ser repassada, sem ordem judicial prévia,  sob pena de aplicação de multa ... estejam com contrato de trabalho em vigor, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. Em caso de inércia, a magistrada analisará a remessa do Fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego para

Federal que também vai percorrer o trajeto e inspecionar as condições da estrada, para providências posteriores daquela casa. O movimento pró reabertura da BR-319 é integrado pelo Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Fiero, Facer

prisão domiciliar. Sirlene se encontra gestante e o benefício foi concedido para que tenha o bebê em casa. Assim determinou o juiz, Haruo Mizusaki: “Defiro a prisão domiciliar mediante o uso de tornozeleira eletrônica

anos, e prendeu um menor de 17 anos.Segundo boletim de ocorrência, dois jovens chegaram armados na casa e anunciaram o assalto. Eles teriam ordenado que três moradores entrassem no banheiro, mas as vítimas trancaram ... porta por dentro.Os suspeitos insistiram que as vítimas abrissem a porta e que atirariam caso contrário. Como isso não ocorreu, um deles efetuou o disparo que atravessou a porta, atingiu de raspão no braço ... veículo e saíram correndo para as últimas ruas.Com a movimentação, algumas testemunhas apontaram para a casa de J.R.O. que teria corrido para as últimas ruas do bairro. Em contato com os irmãos do acusado ... juntaram às buscas e encontraram a mãe do J.R.O. que informou que o filho estaria na última casa da rua Topázio, do bairro União I. Ao chegar até o local, encontrou o suspeito junto ... Grupo de Operações Especiais (GOE), fizeram uma busca com autorização e acompanhamento da mãe de J.R.O., na casa onde eles moram, onde encontraram uma trouxinha com uma substância parecida com cocaína

servidora da Câmara de Ariquemes, como condição para que ela permanecesse investida em cargo comissionado naquela Casa.Na ação, a integrante do MP relata que, no período de janeiro a setembro de 2013, o vereador ... ajuda de Alessandro de Aguiar Maciel, fez ameaças à vítima para que ela não denunciasse o caso às autoridades. Em outra ocasião, na companhia do também vereador Jislani Matos dos Santos, conhecido como Lano, usou ... grave ameaça contra a servidora que a esta altura já havia levado o caso à Justiça. Jislani Matos chegou a dizer à servidora que ela poderia ser facilmente vítima de um homicídio, no intuito