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Aftosa, Marcio Petró, recomendou que os produtores não deixem a vacinação e declaração para a última hora. “Caso deixem para o final da campanha, eles podem enfrentar filas nas unidades da Idaron”, citou.Para fazer ... Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o produto bovino representa cerca 45% das exportações rondonienses.Em caso de dúvida ou denúncia, o produtor pode entrar em contato pelos telefones

causar humilhação, temor, constrangimento à testemunha ou ao ofendido, assim como dificultar a realização do julgamento. Nesses casos, o réu poderá ser retirado por determinação do juiz que preside o júri ou a pedido ... quando a decisão está dissociada do conjunto probatório contido nos autos processuais, o que não é o caso. As provas demonstram que foi o acusado (apelante) quem matou a vítima, por causa de um breve

Indústrias de Rondônia (Fiero), Marcelo Thomé, na abertura do seminário Sudam Itinerante, realizada no auditório da Casa da Indústria. Empresários, entidades, gestores e profissionais em atividades relacionadas à atração de investimentos de apoio ao desenvolvimento ... existem caminhos para captação destes recursos”, disse. Representando o governador Confúcio Moura, o chefe da Casa Civil, Emerson Castro parabenizou a Fiero por reunir no mesmo evento entidades representativas como a Sudam, Basa, Banco

são ajuizadas por meio da DPE. A meta da instituição é levar à Justiça apenas os casos de urgência e emergência. Essa metodologia de trabalho já vem sendo desenvolvida nas Defensorias do Rio de Janeiro ... atendimento pelas vias judiciais. Só no ano passado, a Defensoria atendeu quase seis mil pessoas cujos casos poderiam ter sido solucionados através da mediação.“Fantástico”O governador do Estado, Confúcio Moura, elogiou o programa, afirmando ... saúde de Rondônia. Marcus Edson explicou que a mediação ocorrerá toda quarta-feira, quando serão analisados os casos que deram entrada na DPE naquela semana, e que poderão ser resolvidos por meio do SUS Mediado ... possibilidade de substituir a droga que está sendo solicitada, sanando a questão de imediato. Caso não encontre alternativa, o fato será levado à Justiça. Se for consulta médica ou internação, o assistido já sairá ... Mediado chegou em boa hora. “A saúde é uma das nossas grandes demandas, só que tem os casos que são de urgência, mas também tem aqueles que podem esperar e o programa será fundamental nesses ... casos em especial

estará pronta em 2016. Essa foi a garantia dada pelos construtores aos deputados estaduais e diretores da Casa, durante visita ao canteiro de obras, na tarde desta quarta-feira (14).O presidente da Assembleia Legislativa ... diretor de informática da Assembleia, Jamilton Costa, disse que a construção atende às necessidades logísticas da Casa. “Teremos um sistema moderno e que vai dar agilidade e segurança nas ações da Assembleia”, completou.70% concluída

não despertar interesses de médicos. Também em aparte, o deputado Cleiton Roque (PSB) lembrou de um caso particular envolvendo recém nascidos. Segundo ele, os grandes deslocamentos em busca de socorro, nem sempre eram possíveis

pelo MPA. Muitas das embarcações licenciadas irregularmente sequer possuíam os requisitos para obter a autorização. Em outros casos, eram colocados empecilhos para embarcações aptas, com o objetivo de pressionar os proprietários dos barcos para

não tem onde morar. Não fosse a intervenção do Poder Público, a situação estaria bem pior. O caso do bairro Aparecida é apenas um nos vários que hoje estão em situação de litígio. A área

Passam a não jogar mais lixo em qualquer lugar e a manterem mais limpas as frentes das casas. Contudo, apesar de observarmos muita melhora na atitude das pessoas, ainda se faz necessário pedir à população

dois empreendimentos habitacionais foram viabilizados através da parceria entre o Governo Federal, pelo Programa Minha Casa Minha Vida com o Governo do Estado que por meio do Programa Morada Nova entra com a contrapartida financeira ... residencial Capelasso, que está localizado na linha 94, lote 117, Bairro Capelasso, é composto por 800 casas térreas isoladas, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro em 41,94m² de área construída. O empreendimento conta ainda

subjetiva do contratante de providenciar meios necessários para evitar a ocorrência de lesão aos seus empregados. "No caso dos autos, tem-se que a reclamada cometeu ato ilícito na oportunidade em que permitiu que trabalhador ... vinculado contratualmente, no caso, o reclamante, fosse subtraído, à força, do seu posto para atender investigação por pessoas não dotadas do poder de polícia.", afirma o juiz. Sentença O magistrado acolheu em parte os pedidos

noite atracam suas dragas (embarcações) na margem brasileira do rio Guaporé, causando danos ambientais irreparáveis.Nesse caso específico, além do prejuízo ambiental, o garimpo ilegal afetou o sossego da comunidade indígena da Baía das Onças

liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.Restituição não creditadaCaso o valor da restituição não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência

instituiu a Gratificação de forma vaga, deixando a cargo do próprio prefeito, por meio de decreto (nesse caso do decreto n] 13.397/2014, a definição dos requisitos para o pagamento do benefício, quando a matéria

filho para abrir o portão do terreno e acelerou. A dupla criminosa ainda correu tentando invadir a casa, mas no local havia cachorros. Furiosos, eles atiraram três vezes e fugiram sem levar nada. Gicirlei