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parceria com o Governo do Estado, e visa incentivar a inclusão de alunos do ensino superior no processo de desenvolvimento local sustentável e cidadania, atuando de forma voluntária. Os participantes do projeto, também conhecidos como

sindicato, ou seja, o estado do Acre, sob pena de multa em caso de descumprimento. No processo o empregador argumentou que não havia dispositivo legal que autorize a redução de carga horária sem redução salarial

novo sistema de publicações”, afirmou Nogueira. O presidente ressaltou a importância da cooperação entre as instituições neste processo e reforçou seu compromisso de manter sempre a disposição ao diálogo. A adoção do DJN pelo TJRO

conscientização e implementar medidas de prevenção. É fundamental que a sociedade como um todo se envolva nesse processo, desde os órgãos governamentais até os cidadãos individuais. Uma das medidas essenciais para garantir a segurança ... melhor opção de acordo com suas necessidades e orçamento. Essa facilidade de contratação online torna o processo mais ágil, permitindo que os motoristas protejam seus veículos com rapidez e segurança. Em suma, a segurança viária

Sobre a participação das populações atingidas, a recomendação do MPF também explica que se trata de um “processo ético, de natureza argumentativa, em que as partes se relacionam com igual respeito e consideração. É imprescindível ... integração do resultado da consulta ao processo decisório sobre a viabilidade socioambiental de todo empreendimento impactante, a fim de que as pontuações dos povos atingidos sejam efetivamente consideradas”. A recomendação do MPF também destaca

aplausos reflete o reconhecimento da advocacia de Rondônia pela contribuição do presidente do TJRO na modernização do processo judicial através do alvará eletrônico. Essa inovação traz celeridade e eficiência aos trâmites jurídicos, facilitando o acesso ... disse. O alvará eletrônico, implementado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, representa um marco na agilidade dos processos e na desburocratização dos trâmites judiciais. Com a sua adoção, os advogados e demais profissionais envolvidos têm

para o envio de documentação, visando a assinatura de contrato temporário e imediato; início das atividades ao Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 199/2021, homologado pelo Edital n° 257/2021/Segep-GCP, publicado no Diário Oficial

olhos para mentiras e discurso violento. "Em razão da grande relevância e da performance discursiva para o processo eleitoral e para a vida política, não é possível fechar os olhos para os efeitos antidemocráticos ... Carlos França, e da Casa Civil, Ciro Nogueira, e afirmou que as provas obtidas ao longo do processo apontam que a reunião com embaixadores não era parte da agenda de eventos institucionais. Para ele, ficou ... embaixadores teve caráter eleitoreiro, e que o requisito da gravidade, ou seja, o impacto do ato no processo eleitoral, foi preenchido. DivergênciaJá a divergência pela absolvição de Bolsonaro foi aberta pelo ministro Raul Araújo, segundo

educação para que nossas crianças e adolescentes possam garantir o acesso a conteúdos que possam auxiliar no processo de aprendizagem”, destacou Marcelo Cruz. Um dos pontos destacados pelo deputado estadual Marcelo Cruz trata

Uma mulher, de 37 anos, que estava se recuperando de uma cirurgia, foi abusada sexualmente

Vêm por meio informar que requereu a renovação da LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 281 SOL/DLA, referente ao processo 16.01030.00/2021.   Porto Velho, junho de 2023. METROPOLY COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ARTEFATOS PLASTICOS EIRELI. CNPJ

Avenida Amazonas, 3900 Bairro Agenor de Carvalho, Município de Porto Velho – RO.  possuindo nesta conceituada instituição o processo administrativo sob o número: 16.00643.00/2023, vem tornar público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

ministros. Caso algum ministro faça pedido de vista para suspender a sessão, o prazo de devolução do processo para julgamento é de 30 dias, renovável por mais 30. Com o recesso de julho nos tribunais ... manifestaram entenderam que ele não teve relação com a reunião. O nome dele foi incluído no processo pelo

Moraes. Caso algum ministro faça pedido de vista para suspender a sessão, o prazo de devolução do processo para julgamento é de 30 dias, renovável por mais 30. Com o recesso de julho nos tribunais ... Corte, os ministros que atuam no tribunal eleitoral não ficam impedidos automaticamente de julgar questões constitucionais em processos oriundos

mandato de Clênio Amorim Corrêa. A nomeação de José Vitor Costa Júnior teve início em um processo dentro do Conselho Seccional da OABRO que formou a lista sêxtupla no dia 7 de outubro ... presidente Márcio Nogueira e aos membros do Tribunal de Justiça de Rondônia que afiançaram meu nome nesse processo, cujo agradecimento faço na pessoa do presidente desembargador Marcos Alaor”. Ele ainda acrescentou que a “a responsabilidade