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cidade de Porto Velho-RO. Torna público, que requereu a licença ambiental de médio porte referente ao processo Nº 16.01089.00/2023: Para atividades: Estacionamento de veículos Restaurantes e similares Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou nesta quinta-feira (22) o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação trata da reunião do então presidente com embaixadores, realizada em julho ... aprovado em convenção partidária. RitoO julgamento começou às 9 horas. No início da sessão, o relator do processo, ministro Benedito Gonçalves, fará a leitura do relatório da ação, documento que resume todas as etapas percorridas ... pelo processo. Em seguida, os advogados do PDT e de Bolsonaro terão 30 minutos para se manifestarem. O próximo a falar será o vice-procurador Eleitoral, Paulo Gonet. A palavra voltará para Benedito Gonçalves ... Caso algum ministro faça um pedido de vista para suspender o julgamento, o prazo para devolução do processo para julgamento é de 30 dias, renovável por mais 30. Com o recesso de julho nos tribunais

vaga pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele atuou na defesa de Lula durante os processos da Operação Lava Jato e na campanha ao Planalto em 2022. Nas indicações de ministros

permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo

Candeias do Jamari, aprovou, durante sessão ordinária, realizada na terça-feira (20), a continuidade das investigações no processo de impeachment contra o prefeito afastado da cidade, Valteir Queiroz. A sessão foi acompanhada por populares ... oitos votaram a favor do prosseguimento e três optaram pelo arquivamento. De acordo com os parlamentares, o processo de impeachment compõe quatro possíveis irregularidades que teriam sido cometidas pelo prefeito Valteir Queiroz: - Gastos Milionários ... investiga o caso, Júnior Silva, todas essas denúncias são graves e por isso precisam ser investigadas. O processo A denúncia foi recebida em abril deste ano e aceita pela maioria dos parlamentares. Após isso ... analisada pela comissão, que, em sua maioria, decidiu pelo arquivamento do processo. A discussão então foi para o plenário da Casa de Leis, como determina a lei, que decidiu manter as investigações. O próximo passo

Essa seleção se dará por meio de chamamento público, um procedimento mais rápido, dispensando a necessidade de processo licitatório. De acordo com a titular adjunta da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Marilene Penati, essa pressa

atos. A partir da próxima semana, o STF também vai começar as audiências de instrução dos processos. O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, será responsável pelas oitivas. Serão ouvidas testemunhas

desenvolvimento daquele município com destaque à revitalização da Área de Livre Comércio, como maneira de reverter o processo de estagnação econômica da região. Através de benefícios de isenção das operações com combustíveis destinados à comercialização

Torna público, que requereu a licença ambiental de pequeno porte (prévia, instalação e operação), referente ao processo Nº 16.01184.00/2023: Para atividades: Organização de excursões em veículos rodoviários próprios, intermunicipal, interestadual e internacional Instalação

desenvolvimento daquele município com destaque à revitalização da Área de Livre Comércio, como maneira de reverter o processo de estagnação econômica da região. Através de benefícios de isenção das operações com combustíveis destinados à comercialização

pessoalmente à Secretaria, trazendo o comprovante de pagamento e os documentos pessoais, para darmos entrada no processo de devolução", finalizou

busca de acordos para solucionar conflitos judiciais. A meta é estimular a redução do estoque de processos que reforçam a imagem de um Judiciário moroso, o que torna o mercado brasileiro menos atraente para investidores

Carlos Gomes, 1490 Bairro Centro, Município de Porto Velho – RO.  Possuindo nesta conceituada instituição o processo administrativo sob o número: 16.01216.00/2023, vem tornar público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento

todos os distritos do alto e médio madeira. Na prática, serão 13 mil imóveis contemplados com o processo de regularização. O distrito de Extrema, por já estar recebendo os serviços finais, já está bem encaminhado

leis e a proteção das prerrogativas da classe. “A OAB, que não foi consultado durante o processo de decisão sobre a fusão, busca agora evidenciar o potencial impacto negativo da medida e, portanto, pede essa