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situado Rua Petrolina, nº 10276, Bairro Mariana no Município de Porto Velho, possuindo nesta conceituada instituição o processo administrativo sob o número: 16.01794.00/2022, vem tornar público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Defensoria Pública Estadual. Esse procedimento foi repetido, até agora, 160 vezes, que é o número de processos solucionados pelo Poder Judiciário nas comunidades ao longo dos rios Mamoré, Negro Sotério e Guaporé, as quais, desde ... atuação do Ministério Público, como fiscal da lei, é uma garantia a mais para o devido processo legal nas ações, especialmente as que envolvem o direito de crianças e adolescentes, que, conforme destaca o membro

Nós não precisamos sequer ter mais invasão de terra nesse país”, disse. “Não precisa ficar com um processo de 3 ou 4 anos para descobrir que a terra é improdutiva. Vamos ver antes. O governo

Carlos Gomes, 1490 Bairro Centro, Município de Porto Velho – RO.  possuindo nesta conceituada instituição o processo administrativo sob o número: 16.01216.00/2023, vem tornar público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento

Estado e o Ministério Público", disse. Ele também afirmou que "do ponto de vista formal, os processos inseridos no sistema da SGP estavam corretos. Porém, os servidores contratados com a finalidade de proteger o erário

qualquer lugar, desde que tenham acesso à internet e uma carteira digital de criptomoedas. Além disso, o processo de uso das criptomoedas é relativamente simples e direto. Os jogadores precisam apenas criar uma carteira digital

OABRO para que intervisse junto ao mesmo órgão (Semad). Na época, ela havia sido aprovada em processo seletivo para professora emergencial e, juntamente com outras pessoas surdas, foi impedida de assumir o cargo pelo mesmo ... Escola Bilíngue, e o caso foi resolvido ali mesmo. “Tudo terminou em muita alegria, pois o processo de contratação dela foi encaminhado para a Procuradoria providenciar sua contratação”, esclareceu Joseandra Reis. O secretário ainda

representantes de 52 municípios rondonienses em Porto Velho, com o objetivo de contribuir para a melhoria dos processos de escuta de crianças e adolescentes que já foram vítimas ou testemunharam violências. O Unicef alerta para ... profissionais capacitados e evitando que a vítima ou testemunha tenha que relatar o trauma sofrido diversas vezes (processo de revitimização). Para isso, estabelece e orienta a criação de centros de atendimento integrados, com equipes multidisciplinares

Encerra às 23h59, desta segunda-feira (26), o prazo para inscrições no processo seletivo para preenchimento de cargos comissionados de assessor de juiz de 1° grau no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO). Segundo

propriedade, e o Incra, que possui a competência, não tem servidores suficientes para dar seguimento a esse processo", finalizou Crispin

também deram uma informação importante sobre o Plano Bresser. Todos os servidores municipais que são partes no processo e que completaram 60 anos irão receber seus créditos. O Sindeprof só está aguardando a manifestação ... saber sobre a data dos depósitos nas contas pessoais dos servidores. “O servidor que faz parte do processo original e que já completou 60 anos e não recebeu seus créditos devem procurar a sede administrativa ... sindicato é patrono dessa ação e os servidores interessados em fazer parte do processo devem ser filiar. A filiação – disse a diretora – não é apenas pela ação, mas pelos inúmeros benefícios a que têm direito ... clube Sindeprof (a mais moderna sede social sindical da capital), assessoria jurídica gratuita em relação a processo que envolvam sua vida funcional, convênio médico, dentre outras promoções

cidade de Porto Velho/RO. Torna público o recebimento da licença ambiental simplificada Nº 175 SOL/DLA, referente ao processo nº 16.02523.00/2020.   Porto Velho, junho de 2023.   OASIS II FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ.: 39.596.298/0001-80

neste ato pela Sra. ROBERTA OLIVEIRA CARVAJAL. Torna público, que requereu a licença ambiental simplificada, referente ao processo Nº 16.01080.00/2023: Para atividades: Atividade odontológica; Atividades de Estética e outros serviços de cuidados

Esta é uma conquista considerável para os beneficiários de Rondônia, que terão a chance de acelerar o processo de avaliação de seus benefícios. Também é uma demonstração tangível do compromisso da OAB e da Comissão

razão do grande volume de inscritos no processo seletivo para preenchimento de cargos comissionados, o Poder Judiciário de Rondônia promoveu alterações no Edital 01/2023, com o objetivo de garantir maior oportunidade para interessados ... vagas Nove vagas foram criadas para atender o núcleo Justiça 4.0, totalizando 44 vagas para o processo seletivo. Outra mudança no edital foi o alinhamento à Resolução de Reserva de Vagas para pessoas negras, indígenas ... não seja necessária a adequação, não é preciso refazer a inscrição. Acesse o formulário de inscrição no processo seletivo para cargos comissionados do TJRO Prova objetiva A prova, antes composta de questões apenas subjetivas, agora