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permanência dos agentes penitenciários nos plantões. Além disso, determinou que fossem garantidos o banho de sol, atendimentos médico e odontológico, escoltas e visitas.O magistrado diz ainda que as revistas ficam a cargo dos servidores ... restabelecidas, como de costume, nas sextas-feiras, a partir do próximo dia 17.Sobre o caso, o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Socioeducadores, Técnicos Penitenciários e Agentes Administrativos Penitenciários de Rondônia (Singeperon), Anderson Pereira

modernização nas relações médico-paciente, as alterações nas leis que regulamentam o funcionamento da saúde, alem da necessidade do constante aprendizado e reciclagem profissional, são alguns dos motivos que levaram, há 15 anos ... advogado Cândido Ocampo a se interessar pelo Direito Médico. Em 2005, a sua banca advocatícia, a Cândido & Henrique Advogados Associados, promoveu o I Encontro de Direito Médico de Rondônia.Daí por diante o escritório ... pauta do dia-a-dia de médicos, advogados e estudantes.O assunto é tão importante que há 19 anos foi incorporado no calendário o “Congresso Mundial de Direito Médico”, o mais importante evento global ... países.Em relação à discussão sobre o Direito Médico, Ocampo explica que há pelo menos duas décadas convencionou-se tratar os aspectos jurídicos da relação médico-paciente como uma especialidade da área do Direito, pois ... éticos, como, por exemplo, as resoluções e o Código de Ética Médica, instituídos pelo Conselho Federal de Medicina, que fazem da relação do médico com seu paciente uma das atividades mais regulamentadas dentre as profissões ... isso, reputo importante a participação nas discussões sobre o tema não só dos atores da saúde (médicos e outros profissionais de branco), mas de toda a população, “afinal, se a sociedade busca a modernização, não ... conta com o apoio de instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia, Sindicato Médico de Rondônia (Simero) e importantes parceiros da iniciativa privada, como a Faculdade Fimca, Faro, Nefron, Prontocordis e Centerplástica ... profissionais das áreas jurídica e, principalmente, médica, a consciência dos novos tempos que se apresentam, onde a sociedade em geral, sabedora de seus direitos, tornou a relação médico-paciente uma via de mão dupla ... áreas jurídicas e médica, no entanto, por ser um tema de grande interesse, as palestras serão abertas ao público em geral. “Afinal, um dia ou você será um médico ou um paciente”, brinca Ocampo, acrescentando ... local e outra de outro estado da Federação. Este ano, abrilhantarão o evento o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia e coordenador do “Comitê Estadual para Monitoramento das Demandas de Assistência

médica há mais de 30 dias, contados da juntada de documentos ao processo administrativo. Devido à enorme carência de peritos médicos previdenciários, o INSS no Estado de Rondônia acumula uma demanda por perícia médica ... últimos dois aprovados no concurso público para peritos médicos previdenciários, regidos pelo Edital n. 1/2011; contratação em regime emergencial e temporário de peritos médicos previdenciários em número suficiente para que todas as agências do INSS ... dois servidores deste tipo; concessão provisória dos benefícios pendentes de avaliação médica até a realização da perícia cabível, com fundamento apenas em atestados médicos juntados no procedimento administrativo de requerimento, sempre que a perícia não ... suplementar; e aprovação de lei ou outra espécie normativa de criação de cargos da carreira de peritos médicos previdenciários para lotação em todas as agências do INSS do Estado de Rondônia.O juiz declarou ... concessão provisória e automática dos benefícios dependentes de perícia médica e rejeitou os demais pedidos. A sentença diz que o INSS nomeou todos os peritos médicos aprovados no último concurso, o que o impossibilitou atender ... existentes”. Em virtude da carência insolúvel de peritos médicos, o juiz federal considerou que “o INSS trilha para transformar a excepcionalidade da contratação temporária de médicos em medida administrativa ordinária para a prestação do serviço ... médicos para realização de perícias no INSS, razão suficiente para negar o pedido do Ministério Público e admitido pelo INSS no processo.Quanto ao aumento de número de cargos de peritos médicos, o juiz federal ... INSS é falta de provimento das vagas existentes e não insuficiência de cargos e que, inclusive, a Presidência da República e o Congresso Nacional criaram 500 por meio da Lei 12.406/2011. O magistrado disse ... harmonia entre os Poderes.CONCESSÃO PROVISÓRIA DOS BENEFÍCIOS PENDENTES DE AVALIAÇÃO MÉDICAQuanto à concessão provisória dos benefícios dependentes de perícia médica, o juiz federal disse que não são raras as vezes que o INSS ... concessão automática de benefícios previdenciários e assistenciais é a relevante novidade do modelo de perícia médica ofertado pelo presidente do INSS.Por fim, o juiz entendeu procedente o pedido do Ministério Público e condenou

sobre as suspeitas de enfermidades em seus rebanhos, como aconteceu nessa propriedade”, fala o médico veterinário Maikon Lopes Azevedo.O Presidente da Idaron, Marcelo Henrique Borges, orienta para que os produtores de todo o Estado

Porto Velho, do Projeto Ação Cidadã, que neste sábado, das 8 às 13 horas, estará prestando atendimento médico, odontológico e serviços sociais. O evento é uma realização da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia ... Rondônia, e o Governo Estadual através da Casa Militar, Polícia Militar e Polícia Civil. Para o presidente da ALE, deputado Hermínio Coelho (PSD), todos os esforços estão sendo mantidos, visando além de oferecer assistência ... objetivo de levar cidadania e solidariedade ao povo rondoniense, e está sendo coordenado pelo Departamento Médico e Escola do Legislativo. O evento acontece neste sábado (dia 11 de maio), no bairro Planalto em Porto Velho ... Caetano Donizete, no bairro Planalto, no horário das 8 às 13 horas. Serviços a serem prestados: assistência médica (nas áreas de clínico geral, pediatria e ginecologia) e odontológica; teste de glicemia, hepatice B-C, sífilis ... desenvolvendo a campanha de conscientização a alerta acerca do assédio moral. A campanha atende a orientação do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD), no sentido de garantir a proteção

dentre outras providências, duas das principais reivindicações dos sindicatos: a contratação em regime emergencial e temporário de médicos peritos previdenciários e a concessão provisória dos benefícios pendentes até a realização da perícia cabível, sempre ... credenciamento de médicos particular para perícia médica. Entretanto, dificilmente o INSS conseguirá profissionais em Rondônia, já que paga apenas R$ 35,00; pois nem os planos de saúde conseguem credenciar médicos, principalmente no interior ... habitantes e contemplou Rondônia com seis novas unidades das quais estão em funcionamento as de Espigão, Presidente Médici e Alta Floresta.Ainda sobre novas agências, o INSS esclareceu que em Buritis houve atraso na obra ... está a denúncia pública do problema, buscar apoio da bancada federal para uma negociação direta com a presidência do INSS em Brasília, medidas jurídicas emergenciais contra os atrasos na concessão de benefícios, um protesto simultâneo

política nacional de saúde, a relação médico paciente e a judicialização da conduta médica são os eixos centrais dos temas que serão debatidos no V Encontro de Direito Médico de Rondônia, que será realizado ... Porto Velho. O evento é organizado pelo escritório Cândido & Henrique Advogados Associados.O encontro é aberto a médicos, advogados, estudantes de medicina e de direito e ao público em geral. A inscrição é gratuita ... palestra abordando o tema ‘Questões Fundamentais da Política Nacional de Saúde e seus Reflexos na relação médico-paciente’, a ser proferida pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Pará, Milton Augusto de Brito Nobre ... juiz é coordenador no estado. Logo em seguida haverá mesa redonda com a participação do presidente do Sindicato Médico de Rondônia (Simero).Para o Escritório Cândido & Henrique, o desafio de realizar o V Encontro

Alvorada do Oeste, 15 de Ji-Paraná, 01 de Rolim de Moura e 17 de Presidente Médici. Na Capital, a superlotação e a falta de estrutura na Colônia Penal Ênio Pinheiro foram os principais motivos

prazo de 30 a 15 dias para entregar o PCCR. O fato foi recebido com indignação pelo presidente do Singeperon, Anderson Pereira, que endossou: “Desta vez, o Estado descumpre uma conciliação judicial e sofrerá consequências ... adicional de insalubridade, Pereira argumentou: “Não aceitaram nosso laudo para fazer valer a insalubridade. Pediram um médico para fazê-lo, mas depois não foi considerado válido”. O diretor Social, Ronaldo Rocha, também protestou contra ... falta de comprometimento do secretário Fernando Oliveira”, afirmou ele. Sobre a solicitação de mais um prazo, o presidente foi incisivo. “Há mais ou menos 45 dias, tivemos uma reunião na Casa Civil, onde o prazo

para ressarcimento de danos ao erário contra o ex-deputado estadual José Carlos de Oliveira, a ex-presidente da Associação Beneficente São Judas Tadeu, Noely Maria Ribeiro de Oliveira, e o ex-secretário de Estado ... sido repassado à Sociedade, em cinco parcelas, de R$ 56 mil, para realização de serviços de consultas médicas, odontológicas e exames laboratoriais de pessoas carentes e idosas do município de Alta Floresta do Oeste

destino as zonas rurais e municípios vizinhos, tais como São Francisco do Guaporé, Cacoal, Pimenta Bueno, Presidente Médici e Ji-Paraná. “Os bens públicos possuem destinação específica para atendimento das finalidades públicas. Os veículos escolares

São ofertadas 2510 vagas para 50 cursos, nos câmpus de Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Presidente Médici, Vilhena, Rolim de Moura e Guajará-Mirim. A CPPSD informa que o período para impetração de recurso ... formulário preenchido (disponível em http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id=108) para o e-mail copeve@unir.br ou entregar na CPPSD (Avenida Presidente Dutra, nº 2965, bairro Centro, CEP 76801-974, Porto Velho – RO).CONFIRA A SEGUIR. OS ARQUIVOS ESTÃO ... semestrePorto Velho - Psicologia - 1º semestrePorto Velho - Química - 2º semestrePorto Velho - Teatro - 2º semestrePresidente Médici - Engenharia de Pesca e Aquicultura - 2º semestreRolim de Moura - Agronomia - 2º semestreRolim de Moura - Engenharia

ampliação de outros direitos como: baixada (visita à família), não obrigatoriedade de trabalho aos sábados, assistência médica através de plano de saúde particular, auxílio creche, auxílio a filho excepcional, dentre outros.A CUT ressalta ... continuidade do crescimento econômico e a geração de emprego.A CUT pergunta aos trabalhadores: você conhece o presidente ou líder da tal "Liga"? Sabe a onde fica a sede deles? Já viu alguma foto

munição de pistola calibre 380. Participaram da operação, Policiais Civis das Cidades de Ji-Paraná, Presidente Médici, Ouro Preto e Urupá, todos comandados pelo Delegado Cristiano Matos e com apoio dos Delegados Julio Paixão, Luiz

após determinação do juiz Franklin Vieira dos Santos, da 3ª Vara Criminal. Ele e o ex-colaborador presidente da Emdur, Mário Sérgio Teixeira, dividem a mesma cela, no Pavilhão D e como regra da unidade ... Operação Luminus, que mandou para a cadeia o ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, o ex-presidente da Emdur, Mário Sérgio Teixeira, além de um ex-dirigente da estatal, Wilson Gomes Lopes ... foram deferidas na S.J.B Construtora, Comércio e Serviços, residências de Silvio Jorge Barroso, Edson Penha Ribeiro, Francisco Médice Cavalcante de Souza, Wilson Gomes Lopes, Wilson Gondin Filho, Klebson Luiz Lavor e Silva, Lélia de Oliveira ... Porto Velho. O grupo criminoso era liderado pelo ex-prefeito Roberto Sobrinho e pelo ex-vereador e presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (EMDUR) Mário Sergio Leiras Teixeira e composto por mais