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pedido para que seja feita uma visita àquela unidade hospitalar para cumprir o papel constitucional da Casa de averiguar e ouvir as pessoas para saber o que de fato aconteceu. Também se solidarizou

intercedendo junto aos órgãos responsáveis e alocando verbas no orçamento da União.ENTENDA O CASOA BR-319 possui três trechos em obras. Para o trecho central, de 405,7 km, o Ibama emitiu

normal, entregou as chaves do seu carro para a colega e pediu para que o deixasse em casa. O universitário também contou que não se recorda como o acidente aconteceu

campanha eleitoral, provocando desta forma a prática de desvio de atribuições, acarretando sérios prejuízos no atendimento dos casos de média e alta complexidade, polarizou os debates hoje (13), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa ... urgência estão sendo dispensados por falta de equipamentos. Na sequência, o deputado citou como exemplo, um caso recentemente de um paciente idoso que enfartou, e precisa fazer cateterismo, e por falta de condições foi liberado

Desenvolvimento da Amazônia – Sudam Itinerante realiza, nesta quarta-feira, das 8h30 às 13h, no auditório da Casa da Indústria, à Rua Rui Barbosa, nº 1.112. O evento, cujo objetivo é apresentar para empresários, entidades, gestores

questão de ordem, bem como a inadmissão de recurso contra tal ato para o Plenário da Casa Legislativa.Como os mandados de segurança foram impetrados contra ato do presidente da Câmara dos Deputados, a decisão ... sobre o mérito da questão, ou em caso de recurso, será tomada pelo Plenário do STF. Teori Zavascki Ao analisar o MS 33837, o ministro Teori Zavascki observou que são questionáveis “o modo ... essa autoridade, de meio impugnativo de revisão ou de controle do seu ato por órgão colegiado da Casa Legislativa”. Na avaliação do relator, tais questões são realçadas pelo disposto no artigo 85 da Constituição Federal ... fora de qualquer dúvida de ordem jurídica”, afirmou Zavascki em sua decisão. O ministro acrescentou que, no caso, os documentos apresentados junto a petição inicial do mandado de segurança “deixam transparecer acentuados questionamentos sobre ... Suprema Corte reiteradamente respeite a independência e autonomia dos Poderes em questões políticas internas, o presente caso é diverso porque coloca em jogo o texto da Lei Maior. “Não há como desconsiderar, pelo menos ... procedimento de tramitação de processo de impeachment não previsto na Lei 1.079/1950 nem no regimento da Casa, o que configuraria ofensa à Súmula Vinculante (SV) 46 do STF. O verbete dispõe que “a definição ... serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento”. Em exame preliminar do caso, a ministra destacou que a controvérsia apresenta “estatura eminentemente constitucional”, o que respalda a plausibilidade da tese

004/2015, convoca os candidatos remanescentes do sorteio realizado dia 27 de agosto de 2011, do Programa Minha Casa Minha Vida, na fase 1 do conjunto habitacional Cidade de Todos. Os candidatos deverão comparecer a Semur ... Habilitação válida e CPF; Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento (com averbação quando for o caso de divórcio ou Certidão de óbito quando do falecimento do cônjuge); Comprovante de residência; Comprovante de renda ... deficiência alegada, e que contenha o número da Classificação Internacional de Doenças (CID) e suas especificações. Em caso de pessoas civilmente casadas é indispensável que os documentos pessoais estejam com o nome conforme certidão ... casamento, bem como, constem o estado civil de casado. Cumprindo as exigências da Instituição Financeira os documentos devem estar com fotos e informações devidamente legíveis. Confira Edital e Lista de convocados aqui

zelo de técnicos.Jesuíno Boabaid indagou qual o valor real de um imóvel do programa Minha Casa, Minha Vida. Ele respondeu que por uma casa é pago R$ 62 mil e o governo dá mais ... para a empresa sai pela metade disso”, destacou.O deputado Léo Moraes (PTB) perguntou o percentual de casas do Minha Casa, Minha Vida, que já foram concluídas.Maurílio Vasconcelos disse que poucas foram entregues

Câmara Municipal de Candeias do Jamari, a Justiça Rápida realiza triagens, ou seja, a seleção dos casos que podem ser resolvidos nas audiências de conciliação, que serão em novembro. Veja a seguir as datas

busca e apreensão. A devassa começou nas primeiras horas desta terça-feira e inclui, também, investidas em casas do prefeito Deocleciano Ferreira, do dono de uma empresa e de servidores municipais.A Civil

cruzamento da Avenida Guaporé com Rua Vinicius de Moraes, em Cacoal. O crime aconteceu nas proximidades da casa do rapaz, onde foi atingido por pelo menos cinco disparos.Segundo informações de populares, Mauri de Souza

homicídio, possivelmente um crime de latrocínio, que é o roubo seguido de morte.Alguns objetos da casa foram roubados e não havia nenhum vestígio de arrombamento de portas janelas e o portão da frente estava ... aberto. Segundo a Polícia Civil, que investiga o caso, na madrugada havia uma festa particular em frente à igreja e por isso várias pessoas serão ouvidas

imposto absurda e atendida com um serviço péssimo”, disse Léo Moraes.O parlamentar explicou que o caso foi minuciosamente estudado e analisado por ele e sua equipe. Disse que por se tratar de pessoa física

resulta da inércia do juízo, quando implica ofensa ao princípio da razoabilidade, o que não é o caso; o processo no qual a acusada é qualificada tramita regularmente no primeiro grau, sem conter o excesso

ganha um contrato milionário e não honra esse contrato. Temos uma comissão investigando isso”, disse o prefeito. Caso a decisão da PGM for pela anulação do contrato com a Ocimar, o prefeito afirmou