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Resultados da busca para acordo
Tereza Campello e da secretária extraordinária do Programa Brasil Sem Miséria, do Governo Federal, Ana Fonseca. De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 8% da população rondoniense
empreendimento do Rio Madeira denominado Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, até o julgamento final da ação.De acordo com a Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
Ruas José Amador dos Reis e Aruba, bairro Tancredo Neves, setor Leste de Porto Velho. De acordo com as primeiras informações, um motorista sem carteira de habilitação teria sido o causador do acidente. Ele atingiu
volta das 19h40min em uma estrada vicinal do município de Jaru, conhecida como linha 610. De acordo com informações de testemunhas, José Américo dos Santos de 64 anos, transitava pela linha quando seu veículo apresentou
título Deputado ganha R$ 1,8 milhão por mês com transporte no Rio Madeira. De acordo com o deputado, "a reportagem é infundada e mal apurada, pois propaga informações que não são verdadeiras".Roberto Dorner ... cobrança de tarifas excessivas e à má qualidade dos serviços prestados, informações que não são verdadeiras. De acordo com o gerente administrativo da empresa, Gerson Nava, se existiu alguma queixa relacionada ao serviço, nunca chegou ... país.O parlamentar concluiu afirmando que nunca foi contra a construção da ponte do trecho. De acordo com ele, o grupo já possuiu balsas em vários percursos onde, atualmente, existem pontes e jamais aconteceu nenhuma
registrado em seu nome, disse a secretária.Os empresários que pagam o ISSQN também serão beneficiados, de acordo com o que informou a secretária, a redução de custos de impressão, porque ele deixará de mandar
como reféns, mas acabaram se entregando. A ação policial mobilizou boa parte da segurança na Capital. De acordo com o que apurou a Polícia, Heverton França Braga, Elielson Pereira Lima e Leonan Carlos Alvanir Almeida
Complementar nº 326, de novembro de 2005, passam a vigorar, respectivamente, de acordo com os Anexos I e II desta Lei Complementar.Art. 2º. As despesas decorrentes desta Lei Complementar correrão por conta do orçamento
setor Leste de Porto Velho, policiais militares prenderam quatro suspeitos de envolvimento com o tráfico de droga.De acordo com os policiais que participaram da operação, primeiro eles detiveram os adolescentes de 16 anos. Na busca
Extraordinária convocada pela Diretoria.Foram quase 100 dias de uma Guerra Fria entre Governo e servidores. Um acordo e um prazo a serem cumpridos separavam esses dois combatentes, cujo diálogo tem sido a maior arma ... Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR) para ser analisado e, posteriormente, encaminhado à Assembleia Legislativa para aprovação.O acordo firmado no dia 19 de maio entre Sindicato e Governo, responsável pela suspensão do movimento grevista anteriormente ... mesmo encaminhe formalmente à Assembleia Legislativa o PCCR para que vigore a partir de 01/01/2012 (conforme acordo), bem como cumpra a seguinte pauta de reivindicações: 1- Cumprimento do acordo firmado (cópia anexa), mantendo as condições
verdadeira transferência de renda ao contrário, aponta o advogado.Hélio Vieira acrescenta ainda que, de acordo com informação de especialistas, a concessão de impostos pode atingir um patamar de 650 a 800 milhões de reais
declarou a sua nulidade. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. De acordo com a Mensagem encaminhada à Assembléia Legislativa, o Projeto de Lei 138 “visa eximir o Poder Executivo ... exige-se que todos os Estados-membros da Federação, bem assim o Distrito Federal, se coloquem de acordo, mediante convênio, para que as isenções de ICMS surjam ou venham abolidas. Este ditame visa evitar
disparos. O jovem acabou morto na hora. A esposa saia ao portão e viu tudo.Ainda de acordo com a Polícia dois disparos atingiram o jovem, um no peito e outro na cabeça. O assassino
flagrante na noite desta quinta feira (25), acusado de agredir esposa e enteada de 11 anos.De acordo com o boletim de ocorrência o acusado chegou em sua casa no início da noite embriagado
dirigir a outra cidade para sacar seus pagamentos, que em sua maioria, são pequenos valores, disse.De acordo com o Ministério do Planejamento, existem somente cinco bancos oficiais federais: o BNDES, o Banco do Brasil
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