Rondônia, 27 de julho de 2025
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Resultados da busca para advogado

Porto Velho
Ter, 20 Junho de 2017
OAB flagra advogados aliciando clientes na Central de Polícia

Comissão de Fiscalização do Exercício da Profissional da OAB em Rondônia identificou dois advogados suspeitos de captação ilícita de clientes, em Porto Velho. A ação, na última sexta-feira (16), se deu após o recebimento ... vice-presidente, Renato Dolfini, e o membro Jorge Amado Reis dos Santos, foi constatado que dois advogados se encontravam no interior da sala de apoio aos advogados na Central, apenas aguardando a chegada de presos ... após receber a denúncia realizou imediatamente a fiscalização no local sendo constatada a veracidade dos fatos. Os advogados foram notificados e a representação será feita ao Tribunal de Ética e Disciplina

Vida boa
Ter, 20 Junho de 2017
Preso por corrupção, Júnior Donadon quer voltar a ser procurador na Prefeitura ou, receber mesmo sem trabalhar

preso. Donadon queria agora que a Justiça o deixasse voltar ao serviço público. Ele alegou que é advogado do Município de Vilhena, pediu para retornar, ou, receber mesmo sem trabalhar. O ex-vereador explicou

Transposição
Ter, 20 Junho de 2017
Elton Assis diz que estado não pode aceitar rombo mensal de R$ 30 milhões

estado de Rondônia como forma de atrair investimentos capazes de agregar valor à produção local, o advogado Elton Assis, lembrou que o estado precisa combater em todas as frentes para a obtenção do sucesso esperado

Nó jurídico
Ter, 20 Junho de 2017
AGU impetra agravo de petição do seu próprio “acordo” pela terceira vez e paralisa o processo de Isonomia do Sintero

junho, o seu terceiro Agravo de Petição dos próprios acordos. Interessante dizer que o advogado da União que assina o agravo foi o mesmo que participou da audiência pública e de conciliação culminando ... homologação dos valores aceitos pelos servidores, R$ 652 milhões. Trata-se do advogado Maurício Macagnan da Silva. Na audiência de homologação inclusive disse que estava de acordo e que a AGU não iria se opor ... fazê-lo, a AGU, representante da devedora União. O Agravo de Petição foi porque, segundo o Advogado da União, o acordo estaria sendo levado a efeito com inobservância à Lei Federal nº 9.469/1997 ... questionamento. Essa atitude da AGU é desumana, perversa e covarde. Gostaria de saber onde estavam esses advogados quando permitiram por prevaricação que bilhões de reais fossem roubados por várias quadrilhas que se instalaram nesse país ... meramente protelatórios e com o tempo, os juros moratórios e correções vão encarecendo, aumentando os valores. Os advogados estão trabalhando, dessa forma, contra o seu próprio país. Em petição, o advogado Luís Felipe Belmonte, rechaça ... comando legal emanado do art. 897, § 1º, da CLT, que a União tivesse que consultar o Advogado Geral da União ou ministros das Pastas para cumprir a exigência legal de indicar o montante devido, como ... demais beneficiários posteriormente identificados. Note-se que não há petição conjunta alguma dos servidores, Sindicato ou seus advogados com a União, mas unicamente espera-se, há oito anos da conta reconhecida pela União, vinte ... concordantes” e não de acordantes, pois em verdade os servidores “concordaram” com os valores apresentados.” Nenhum advogado da União se fez sozinho. Com certeza, passou pelas mãos de seus educadores que hoje tenta lhes negar

Justiça
Seg, 19 Junho de 2017
Turma recursal mantém condenação de servidores envolvidos no esquema de Valter Araújo

agilizar pagamento de serviços prestados pela empresa Romar e, a partir daí, passaram a advogar administrativamente para liberação dos valores, com alterações de pareceres, contato com colegas e idas pessoais ao banco, com o intuito

Em Ariquemes
Dom, 18 Junho de 2017
Ex-namorado suspeito de matar estudante de veterinária é preso

Roger Fonseca, 24 anos, foi preso na noite deste sábado em Ariquemes, após se apresentar com um advogado em uma delegacia. Ele é o principal suspeito de matar sua ex-namorada, a estudante de medicina

Abusos
Ter, 13 Junho de 2017
No Acre, agente penitenciário sugere que advogada tire o sutiã para entrar em Presídio

nesta terça-feira, a diretoria da seccional da OAB no Acre denunciou o constrangimento que passou uma advogada na última segunda-feira, durante uma tentativa de atender clientes na Penitenciária Doutor Francisco D’Oliveira Conde ... caso envolveu a advogada Mayra Kelly Navarro Villasante, que ao passar pelo detectou de metal teve a entrada proibida na unidade em razão de “quantidade ínfima de metal no zíper da blusa e do sutiã ... Ainda segundo a denúncia, após longo tempo de espera o servidor aparece com a solução: a advogada teria que ir ao carro e tirar o sutiã para entrar no presídio. “Não bastasse a absurda sugestão ... advogada foi encaminhada para uma sala na qual passou por minuciosa revista levada à cabo por uma agente penitenciária. Passados todos esses constrangimentos e depois de mais de duas horas, a advogada sequer conseguiu atender ... ocorrido foi um ultraje, uma ofensa e um grande constrangimento. Veja a nota: A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Estado do Acre, a Comissão da Mulher Advogada e a Comissão de Defesa Assistência ... ocorridos na data de ontem no interior da Unidade Penitenciária Doutor Francisco D’Oliveira Conde, envolvendo a advogada Dra. MAYRA KELLY NAVARRO VILLASANTE, inscrita na OAB/AC sob o nº 3996. Segundo relatado aos órgãos competentes ... âmbito da OAB/AC, a advogada dirigiu-se até a Unidade Penitenciária para fazer atendimento à clientes e ao passar pelo detector de metais foi grandiosamente constrangida pelo servidor responsável. Em razão de quantidade ínfima ... roupa íntima e passar pela revista sem essa vestimenta. Não bastasse a absurda sugestão, por fim a advogada foi encaminhada para uma sala na qual passou por minuciosa revista levada à cabo por uma agente ... penitenciária. Passados todos esses constrangimentos e depois de mais de 2 (duas) horas, a advogada sequer conseguiu atender seus clientes. Ora, o artigo 2º, caput, e seu §1º, da Lei Federal nº 8.906/94, rezam ... advogado é indispensável à administração da justiça, sendo que em seu ministério privado, o advogado presta serviço público e exerce função social. Além disso, o artigo 6º, parágrafo único, da mesma Lei, dispõe

Advocacia
Ter, 13 Junho de 2017
Conselheiro federal Breno de Paula profere palestra sobre tributação no I Encontro das Sociedades de Advogados, em Salvador

conselheiro federal pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) e presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, Breno de Paula, participou na última sexta-feira ... Encontro das Sociedades de Advogados do Norte e Nordeste”, em Salvador(BA). Breno de Paula atuou como debatedor no painel “Panoramas de sociedades de advogados no Brasil e as relações societárias e sua tributação ... conselheira estadual e presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB/RO, Shisley Nilce, também participou da mesa de abertura do evento. Promovido pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), o evento reuniu ... vários juristas e representantes da OAB para debater temas como o atual panorama da sociedade de advogados do Brasil; planejamento e gestão de escritório; sigilo profissional; marketing jurídico, bem como assuntos relevantes no universo

Acesse
Ter, 13 Junho de 2017
Confira o edital para concurso de defensor público em Rondônia; salários de R$ 20.812,20

Suplente), João Verde França (Segundo Suplente), Lívia Cantadori Iglesias (Terceiro Suplente) e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB-RO), Marcio Melo Nogueira. Participará das atividades em caráter de observador

Comunicação
Ter, 13 Junho de 2017
Especialista André Luso ministra curso sobre “Estratégias de Marketing Digital e E-Comerce”

obter resultados extraordinários, não pode perder esse treinamento”, observou, acrescentando que este é o momento para que advogados, consultores de vendas diretas, médicos, empresas corretoras de seguro, imobiliárias, agências e concessionárias de automóveis invistam ... perpétuo de produtos; ● Afiliados; ● Produto Digital / Infoproduto; ● Plataformas sugeridas para seu negócio; Currículo André Luso é advogado e empreendedor. Especializado em gestão de carreira e marketing jurídico. Faz consultoria para advogados e empresas, planejamento, gestão

Curso
Seg, 12 Junho de 2017
TRE-RO abre inscrições gratuitas para o curso de Reforma Eleitoral

vagas são limitadas e tem como público alvo: servidores da Justiça Eleitoral, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, acadêmicos e profissionais da área de direito. Inscrições As inscrições são gratuitas, bastando apenas efetivar sua participação

Demora
Qui, 08 Junho de 2017
Sindse estuda cobrar judicialmente a efetivação do RSC a servidores de Ex-Territórios

faça valer, de forma efetiva. Com essa pretensão, foi realizada reunião na quarta-feira (7), com o advogado Elton Assis para tratar das possibilidades judiciais que possam garantir a celeridade na implantação do RSC. Participaram

Adin
Qua, 07 Junho de 2017
MP impetra ação questionando cobrança abusiva que beneficia apenas procuradores da Prefeitura de Porto Velho

sucumbência fixada pelo Judiciário, bem como que da forma disposta na lei, a verba honorária paga aos advogados municipais constitui espécie de “indenização”, que escapa da limitação do teto remuneratório constitucional e é isenta

Avaliação
Ter, 06 Junho de 2017
Conselho Federal da OAB realiza seminário Reforma Tributária em Brasília

Comissão Nacional de Direito Tributário da OAB, presidido pelo advogado Breno de Paula, realiza nesta quarta-feira, 7, em Brasília o seminário Reforma Tributária com renomados juristas do País. A abertura será feita pelo presidente ... Cláudio Lamachia, e os demais membros da direção da entidade. Breno de Paula e o advogado Elton Assis, ouvidor nacional, também estarão presentes à solenidade especial. As inscrições são gratuitas e contam com 8 horas

TRE
Seg, 05 Junho de 2017
Justiça suspende cassação da prefeita de Pimenta Bueno; íntegra da decisão

JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE E LUIZ HENRIQUE SANCHES LIMA, PERFEITA E VICE DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO ADVOGADO: NELSON CANEDO MOTTA - OAB: 2721/RO REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração